João Vieira Jr. - Advogado (2026)

21/07/2026

⚖️ PATRÃO NÃO DEPOSITA SEU FGTS? VOCÊ PODE “DAR JUSTA CAUSA” NELE! 🚨

Se seu empregador está atrasando ou não depositando o FGTS, saiba que isso é FALTA GRAVE e você tem o direito de rescindir o contrato recebendo TODAS as verbas como se fosse demitido sem justa causa!

🚫 O PROBLEMA É GRAVE:
O FGTS é um direito constitucional! Quando a empresa não cumpre essa obrigação, ela comete uma violação contratual grave que prejudica diretamente seu futuro e segurança financeira.

⚖️ FUNDAMENTO JURÍDICO SÓLIDO:
O art. 483, alínea “d” da CLT permite ao trabalhador considerar rescindido o contrato quando o empregador descumpre suas obrigações.

O TST consolidou no Tema 70 que a ausência ou irregularidade no FGTS caracteriza rescisão indireta, sendo desnecessário o requisito da imediatidade.

💰 SEUS DIREITOS GARANTIDOS:
Na rescisão indireta por FGTS irregular, você recebe:
• Saque integral do FGTS + multa de 40%
• Seguro-desemprego
• Aviso prévio indenizado
• Férias vencidas/proporcionais + 1/3
• 13º salário proporcional
• Indenização por danos morais

👨‍⚖️ ADVOGADO ESPECIALISTA É FUNDAMENTAL:
A rescisão indireta exige conhecimento técnico específico para:
• Analisar toda documentação trabalhista
• Comprovar as irregularidades nos depósitos
• Calcular corretamente todas as verbas devidas
• Reunir provas para fortalecer o caso
• Representá-lo na Justiça do Trabalho

Não aceite ter seus direitos violados! O FGTS é seu e você merece recebê-lo corretamente.

12/03/2026

“SOFREU UM ACIDENTE E FICOU COM SEQUELAS? CONHEÇA O AUXÍLIO-ACIDENTE! 🚨

A vida após um acidente pode trazer desafios inesperados, especialmente quando há sequelas permanentes que afetam sua capacidade de trabalho. Mas você não está desamparado!

O Auxílio-Acidente é um direito que pode garantir um suporte financeiro importante.

Não perca tempo! Saiba como agir:

1.Documente: Reúna todos os laudos, exames e atestados médicos que comprovem o acidente e as sequelas.

2.Avalie a Redução: É fundamental que a sequela gere uma redução da sua capacidade para a atividade que você habitualmente exercia.

3.Busque Orientação: O processo de solicitação no INSS pode ser complexo. Um advogado especialista pode te auxiliar na reunião de documentos, no agendamento e acompanhamento da perícia, e na defesa dos seus direitos.

Lembre-se: este benefício é um direito seu e pode ser acumulado com o salário, ajudando a compensar os impactos da sequela.

08/12/2025

Dentista, você quer ampliar seus negócios e fazer parcerias com outros profissionais ? 🦷⚠️

Expandir o consultório e trazer novos colegas para atender é o sonho de todo proprietário. Mas, sem o documento certo, o que deveria ser uma parceria lucrativa pode virar uma ação trabalhista de alto custo no futuro.

A linha entre uma “parceria comercial” e um “vínculo de emprego” é tênue. Se o contrato não refletir a realidade da autonomia do profissional parceiro, a justiça pode desconsiderar o papel e reconhecer o vínculo.

O que um contrato seguro precisa ter?

Não basta um modelo genérico.

É necessário definir com clareza:

✅ A real autonomia técnica e de agenda do parceiro;

✅ A divisão exata de percentuais e responsabilidades fiscais;

✅ As regras de uso da estrutura e dos equipamentos;

✅ A ausência de subordinação jurídica.

Um contrato bem redigido é o seguro mais barato que sua clínica pode ter.

Procure um advogado especializado para lhe prestar a melhor assessoria e lhe entregaram o melhor contrato possível para seu negócio!

28/10/2025

🚨 PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE LUZIÂNIA: SEU SALÁRIO DE AGOSTO/2025 NÃO FOI PAGO PELO IDH? VOCÊ TEM DIREITOS! 🚨

É inaceitável que profissionais tão essenciais como vocês, que dedicam suas vidas à saúde da população, estejam enfrentando a falta de pagamento de seus salários!

Recebemos relatos preocupantes sobre a ausência de pagamento referente ao mês de agosto de 2025 para os profissionais da saúde que prestaram serviços ao município de Luziânia através do IDH - Instituto de Desenvolvimento Humano.

🚫 O PROBLEMA É GRAVE E EXIGE AÇÃO!

A falta de pagamento de salários é uma violação fundamental dos direitos trabalhistas e causa um enorme prejuízo financeiro e emocional para você e sua família. O salário é a sua subsistência e o reconhecimento pelo seu trabalho árduo.

❌ AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL:

Infelizmente, em muitos casos como este, as tentativas de resolução amigável ou administrativa (extrajudicial) com o Instituto ou o Município não são suficientes ou não trazem o resultado esperado em tempo hábil. A burocracia e a falta de respostas concretas podem prolongar o sofrimento e a incerteza.

⚖️ SEUS DIREITOS ESTÃO GARANTIDOS PELA LEI:

Você tem o direito de receber seu salário integral e no prazo correto. A legislação protege o trabalhador contra a mora salarial e prevê mecanismos para a cobrança desses valores, além de possíveis indenizações.

👨‍⚖️ POR QUE PROCURAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA É ESSENCIAL:

Diante da complexidade da situação e da urgência do recebimento dos valores, a atuação de um advogado especializado em Direito do Trabalho é crucial para:

• Analisar seu contrato e a relação jurídica com o IDH e o Município.

• Reunir as provas necessárias (contracheques, extratos, e-mails, etc.).

• Calcular corretamente os valores devidos, incluindo juros e correção monetária.

• Ingressar com a medida judicial para garantir o pagamento do seu salário.

• Representá-lo em todas as etapas do processo, buscando a solução mais rápida e eficaz.

Sua dedicação merece ser recompensada e seus direitos devem ser respeitados.

28/10/2025

🗓️ 28 DE OUTUBRO: DIA DO SERVIDOR PÚBLICO! 🇧🇷

Hoje celebramos e homenageamos os milhões de profissionais que dedicam suas vidas ao serviço do nosso país! O Dia do Servidor Público é uma data para reconhecer a importância fundamental de cada um que, com ética e compromisso, trabalha para o bem-estar da sociedade.

✨ A BASE DO ESTADO:
Desde a saúde, educação, segurança, infraestrutura até a administração da justiça, os servidores públicos são a espinha dorsal que mantém o funcionamento do Estado e garante a prestação de serviços essenciais à população. É um trabalho que exige dedicação, responsabilidade e um profundo senso de dever.

⚖️ HOMENAGEM ESPECIAL AOS ADVOGADOS PÚBLICOS E PROCURADORES:

Neste dia, quero fazer uma menção especial aos Advogados Públicos, Procuradores Municipais, Estaduais e Federais! Vocês são os guardiões da legalidade, os defensores do patrimônio público e os garantidores dos direitos dos cidadãos perante o Estado.

A atuação desses profissionais é crucial para a segurança jurídica, para a combate à corrupção e para a eficiência da gestão pública. Eles são a voz da lei e da justiça dentro da máquina estatal, trabalhando incansavelmente para que os direitos de todos sejam respeitados.

🙏 NOSSA GRATIDÃO:
A todos os servidores públicos, em especial aos colegas da área jurídica que atuam no setor público, nossa mais sincera gratidão pelo empenho e pela dedicação. Que a paixão por servir continue a inspirar o trabalho de cada um!

🇧🇷 Obrigado por dedicarem suas vidas ao serviço público e à construção de um Brasil mais justo!

27/10/2025

🚨 SEU ANTIGO PATRÃO NÃO DEU BAIXA NA CTPS E VOCÊ PERDEU UM NOVO EMPREGO? ISSO É ILEGAL! 🚨

Você está pronto para um novo desafio profissional, mas seu antigo empregador não deu baixa na sua Carteira de Trabalho (CTPS)? Essa situação, infelizmente comum, é uma violação grave dos seus direitos e pode te impedir de ser contratado em um novo emprego, gerando prejuízos enormes!

⚖️ A OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR:

A baixa na CTPS é uma obrigação legal do empregador, que deve ser realizada em até 5 dias úteis após o término do contrato de trabalho. Manter o vínculo em aberto é ilegal e impede que você seja registrado em outra empresa, pois o sistema entende que você já está empregado.

🚫 AS CONSEQUÊNCIAS PARA VOCÊ:

• Perda de novas oportunidades de emprego: O principal prejuízo, pois o novo empregador não consegue formalizar sua contratação.

• Danos materiais: Pela perda do salário e benefícios do novo emprego.

• Danos morais: Pelo constrangimento, frustração e transtornos causados.

🛡️ SEUS DIREITOS E COMO AGIR:

É possível buscar a Justiça do Trabalho para:

Obter a baixa judicial da CTPS: O juiz determinará que o vínculo seja encerrado.
Receber indenização por danos materiais: Pelos salários e benefícios que você deixou de receber no novo emprego.
Receber indenização por danos morais: Pelo abalo psicológico e frustração de ter sua vida profissional prejudicada.

🔍 COMO PROVAR E QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS:

Para comprovar a situação e buscar seus direitos, você precisará de:

• Sua CTPS: Física ou digital, mostrando o vínculo em aberto.

• Contrato de trabalho com o antigo empregador.

• Aviso prévio (se houver).

• Comprovantes da nova proposta de emprego perdida: E-mails, mensagens, propostas formais, testemunhas que comprovem a oferta e a recusa devido à CTPS não baixada.

👨‍⚖️ A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO ESPECIALISTA:

Um advogado especializado em Direito do Trabalho é fundamental para:

• Analisar seu caso e identificar todas as provas necessárias.

• Ingressar com a ação judicial adequada, buscando a baixa da CTPS e as indenizações cabíveis.

Não deixe que a irresponsabilidade do seu antigo empregador prejudique seu futuro profissional!

23/10/2025

🚨 SUAS TARIFAS BANCÁRIAS SÃO ILEGAIS E VOCÊ PODE SER INDENIZADO! 🚨

Você já olhou seu extrato bancário e encontrou cobranças de tarifas que não reconhece ou não autorizou? Saiba que muitas dessas cobranças são ILEGAIS e você tem o direito de reaver esses valores, muitas vezes em dobro, e até mesmo buscar indenização por danos morais!

⚖️ A ILEGALIDADE DAS TARIFAS SEM AUTORIZAÇÃO:
Os bancos são proibidos de cobrar tarifas por serviços que não foram expressamente contratados ou autorizados pelo cliente. Isso inclui:
• Cestas de serviços não solicitadas ou impostas.
• Tarifas de manutenção de contas inativas.
• Cobranças por serviços que deveriam ser gratuitos (como saques e extratos básicos).
• Taxas por serviços não utilizados ou não informados claramente.

🔍 COMO PROVAR E QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS:
Para comprovar a cobrança indevida e buscar seus direitos, você precisará de:
1. Extratos bancários: De preferência, de todo o período em que as tarifas foram cobradas. Eles são a prova principal das cobranças.
2. Contrato de abertura de conta: Para verificar quais serviços foram realmente contratados e autorizados.
3. Comprovantes de contato com o banco: Se você já tentou resolver administrativamente (protocolos de ligação, e-mails, prints de chat).
4. Notificações ou comunicados do banco: Que comprovem a falta de informação ou autorização.

🛡️ SEUS DIREITOS GARANTIDOS:
Ao identificar e comprovar essas cobranças indevidas, você pode exigir:
• Restituição em dobro dos valores pagos indevidamente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Cancelamento imediato das tarifas abusivas.
• Indenização por danos morais.

👨‍⚖️ POR QUE PROCURAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA?
Um advogado especializado em Direito Bancário e do Consumidor poderá:
• Identificar todas as cobranças indevidas e calcular os valores a serem restituídos.
• Reunir as provas necessárias para fortalecer seu caso.
• Representá-lo em negociações com o banco ou em uma ação judicial, buscando a restituição e a indenização que você merece.

22/10/2025

⚖️ ESTÁ SENDO COBRADO POR DÍVIDA VENCIDA HÁ MAIS DE 5 ANOS? ISSO É ILEGAL! ⚖️

🚨 ATENÇÃO: Se você está recebendo cobranças, negativações no Serasa, ligações insistentes ou mensagens no WhatsApp/SMS por dívidas antigas, você pode estar sendo vítima de cobrança ilegal!

📅 QUANDO UMA DÍVIDA ESTÁ PRESCRITA?
Para relações de consumo, o prazo é de 5 anos contados a partir do vencimento da obrigação. Após esse período, a cobrança torna-se ILEGAL, mesmo extrajudicialmente.

⚖️ JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA:
O STJ decidiu nos RESP 2088100/SP e RESP 2114967 que cobrar dívida prescrita é prática abusiva. Negativações e cobranças constantes são ILEGAIS!

🛡️ SEUS DIREITOS:
✅ Cancelamento da cobrança
✅ Retirada do nome dos órgãos de proteção
✅ Indenização por danos morais
✅ Cessação de ligações abusivas

📢 PRIMEIROS PASSOS - RECLAME OFICIALMENTE:

🏛️ PROCON: Órgão municipal/estadual de defesa do consumidor - registre sua reclamação presencialmente ou online

🌐 CONSUMIDOR.GOV.BR: Plataforma oficial do governo federal - as empresas são obrigadas a responder em até 10 dias

📱 RECLAME AQUI: Plataforma de reclamações que gera pressão pública sobre as empresas

💡 DICA IMPORTANTE: Essas reclamações geram protocolos oficiais que fortalecem sua defesa e podem resolver administrativamente, evitando processos judiciais demorados.

📋 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Contratos originais
• Faturas vencidas
• Histórico de comunicações
• Extratos dos órgãos de proteção

⚠️ NÃO PAGUE DÍVIDA PRESCRITA! Ao pagar, você pode "ressuscitar" uma dívida que não podia mais ser cobrada.

👨‍⚖️ Procure sempre um advogado especialista para orientação jurídica adequada!

💬 SE VOCÊ TEM ESSE PROBLEMA, COMENTE "PRESCRITO" AQUI EMBAIXO!

04/10/2025

Com imenso orgulho, compartilho este registro especial de meu empossamento como Presidente das Comissões Especiais de Direito do Consumidor e Processo Civil da OAB Niquelândia-GO no triênio 2025-2027.

🏛️ UM DIA DUPLAMENTE ESPECIAL:

Esta cerimônia marca não apenas uma conquista pessoal, mas um momento histórico para toda a advocacia da região: a inauguração oficial da nova sede da Subseção da OAB de Niquelândia!

✨ COMPROMISSO RENOVADO:

Assumir a presidência dessas comissões especiais representa não apenas uma honra, mas principalmente o compromisso de:

• Defender incansavelmente os direitos dos consumidores

• Aprimorar as práticas processuais civis

• Orientar a classe advocatícia nas melhores práticas jurídicas

• Contribuir para uma advocacia mais técnica e eficiente

🏢 NOVA SEDE, NOVOS HORIZONTES:

A inauguração da sede da OAB Niquelândia simboliza o crescimento e fortalecimento da advocacia na região, proporcionando melhores condições para servir à sociedade e à classe advocatícia.

🙏 GRATIDÃO:

Momento de profunda gratidão pela confiança depositada e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos em prol da justiça e dos direitos dos cidadãos.

Obrigado pela confiança mais uma vez!

Que este novo ciclo seja marcado por conquistas significativas para todos que buscam justiça e exercem a advocacia com excelência!

28/09/2025

🚨 ATENÇÃO PORTADORES DE FIBROMIALGIA! VOCÊ TEM DIREITO AO BPC/LOAS! ⚖️

Desde Julho de 2025, com a Lei nº 15.176/2025, a fibromialgia foi reconhecida oficialmente como condição que pode garantir seu direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Essa lei cria uma política de atenção integral e proteção social às pessoas que convivem com essa doença!

✅ DIREITOS E RECONHECIMENTO:

A fibromialgia passou a ser considerada uma condição que pode gerar incapacidade funcional, possibilitando a solicitação do BPC para quem tem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Com a lei, há mais segurança e respaldo jurídico para garantir seu direito.

🔍 REQUISITOS PARA RECEBER O BPC:

• Comprovar que possui fibromialgia por meio de laudos médicos detalhados

• Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

• Capacidade limitada para o trabalho e atividades diárias

• Avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional

📋 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Laudo médico especialista em fibromialgia

• Exames e relatórios médicos atualizados

• Comprovantes de renda familiar

• Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência)

• Relatórios de reabilitação ou tratamentos anteriores

⚠️ PROVA E ACESSIBILIDADE:

É fundamental uma avaliação médica especializada e uma perícia do INSS que considere as limitações causadas pela fibromialgia, incluindo aspectos biopsicossociais e funcionais.

🤝 POR QUE PROCURAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA?

• Orientação jurídica específica para casos de fibromialgia

• Preparação correta da documentação e laudos

• Defesa na perícia do INSS

• Recurso administrativo ou ação judicial, se necessário

• Garantia de seus direitos e maior chance de sucesso

🚀 NÃO PERCA TEMPO! Você tem direito ao benefício, mas o processo exige cuidado e conhecimento técnico. Procure um advogado especializado em direito previdenciário para garantir o melhor resultado.

Monday	09:00 - 19:00
Tuesday	09:00 - 19:00
Wednesday	09:00 - 19:00
Thursday	09:00 - 19:00
Friday	09:00 - 19:00

João Vieira Jr. - Advogado

21/07/2026

12/03/2026

08/12/2025

28/10/2025

28/10/2025

27/10/2025

23/10/2025

22/10/2025

04/10/2025

28/09/2025

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