Carneiro, FreitasMartin & Schiavini Sociedade de Advogadas

11/04/2018

05/04/2018

Portal do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

21/12/2017

Nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2017 (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2018 (sábado) o expediente no Poder Judiciário estará suspenso em razão do recesso forense. Neste período, haverá equipes de plantão somente para atender as medidas urgentes.

Os atendimentos serão retomados em 08 de janeiro de 2018 (segunda-feira).

Na Justiça do Trabalho, todavia, a contagem dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento serão retomadas somente após o dia 20/01/2018.

Aproveitaremos o recesso forense para trabalhar no planejamento, aperfeiçoamento técnico, melhorias e expansão da estrutura física do escritório.

Desejamos um bom recesso a todos!

29/03/2017

A Terceira Turma do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por unanimidade, reformou Sentença de Juízo de Primeiro Grau e condenou a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a pagar diferenças salariais decorrentes do exercício de função de confiança de funcionária cedida ao TJDFT e nomeada como Diretora Substituta.

De acordo com o entendimento do Relator, Juiz Convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, o fato do pagamento da função comissionada ser realizado pelo órgão cessionário, por si só, não apresenta óbice ao reconhecimento do pedido do desvio de função.

A autora é representada pelas advogadas Luana Freitas e Adriana Schiavini.

** Da Decisão ainda cabe recurso de ambas as partes. **

28/03/2017

Hoje tivemos a honra de receber em nosso escritório o Dr. Lúcio Flávio (Presidente da OAB/GO), Dr. Luciano Braz (Presidente da Subseção da OAB de Luziânia), Dr. Idélcio Magalhães (Conselheiro da Seccional da OAB/GO) e nobres colegas da advocacia goiana.
Ficamos muito felizes em poder recepciona-los e contribuir com sugestões para aprimoramento da advocacia do entorno.
Agradecemos a presença e o carinho de todos!

28/02/2017

Você sabia que o Carnaval, oficialmente, não é feriado nacional?
Geralmente, a concessão do descanso nesses dias decorre do costume e não da obrigação do empregador, por isso, se trabalhar nesses dias, o empregado não terá direito ao pagamento dobrado, exceto se o próprio Estado ou Municipio decretar feriado nesses dias.

Você sabia que os feriados nacionais são estabelecidos pela Lei 10.607/2002 (http://bit.ly/2lu3jSb) e que o carnaval não é um deles? Segunda e terça costumam ser definidos, em atos administrativos, como pontos facultativos. Mas atenção: estados e municípios têm autonomia para criar feriados próprios, por isso em alguns lugares o carnaval pode ser feriado local.

14/02/2017

Divulgado calendário oficial para saque das contas inativas do FGTS!

| Ministério do Trabalho e Caixa divulgam o calendário oficial para saque das contas inativas do Fundo de Trabalho por Tempo de Serviço, o FGTS. Para consultar a sua conta e saber se tem direito clique aqui: goo.gl/oYfyXK