Alencar & Moreira Advogados Associados

03/06/2026

O que você acha da mãe que não quer deixar o pai ter acesso à criança por vingança?
Eu acho extremamente preocupante. Quando um relacionamento termina, quem sofreu a separação foram os adultos. A criança não pode ser usada como instrumento de vingança.
Infelizmente, em muitos casos, a mágoa, o ressentimento e os conflitos do casal acabam sendo colocados acima do bem-estar do filho. E quem mais sofre com isso é justamente a criança, que cresce em meio a disputas, conflitos e, muitas vezes, sem a convivência saudável com um dos pais.
Já vi situações em que o pai luta durante anos para conseguir exercer o seu direito de convivência, enfrenta processos, audiências e dificuldades, até que acaba desistindo pelo desgaste emocional e financeiro. E isso gera consequências enormes para a vida da criança.
Por isso, sempre digo: quando existe um conflito tão intenso entre os pais, o ideal é buscar ajuda profissional. Psicólogos, terapeutas e profissionais do Direito de Família podem ajudar a encontrar caminhos que protejam aquilo que realmente importa: o desenvolvimento saudável do filho.
E para quem quer entender melhor os impactos dessa situação na vida das crianças, recomendo assistir ao documentário Morte Inventada. Ele mostra como o afastamento provocado entre pais e filhos pode deixar marcas profundas.
No Direito de Família, a nossa missão não é alimentar conflitos. É proteger crianças e adolescentes, garantindo que eles tenham a oportunidade de conviver, de forma saudável e segura, com ambos os pais sempre que isso for possível.
Dr. Tiago Alencar
Direito de Família

Conteúdo informativo. Em caso concreto, procure um advogado especialista de sua confiança.

Leis ConvivênciaFamiliar”

02/06/2026

Meu pai parou de pagar a pensão quando eu completei 18 anos, mas eu ainda estou na faculdade. Ele pode fazer isso?
Muita gente acredita que, ao completar 18 anos, a pensão alimentícia acaba automaticamente. Mas isso é um mito!
A maioridade, por si só, não extingue a obrigação alimentar. Para que a pensão seja encerrada, o pai ou a mãe que paga os alimentos precisa ingressar com uma ação de exoneração de alimentos e obter uma decisão judicial.
O que acontece na prática é que muitos pais não acompanham a vida dos filhos. Apenas pagam a pensão e não sabem se o filho está estudando, trabalhando ou ainda depende financeiramente desse auxílio. E é justamente por isso que a lei exige uma análise do caso concreto antes do encerramento da obrigação.
Se o filho continua estudando, especialmente cursando faculdade, é comum que a obrigação alimentar permaneça, podendo se estender até os 24 anos, desde que fique demonstrada a necessidade do auxílio e a dedicação aos estudos.
Por isso, atenção: não basta simplesmente parar de pagar a pensão ao completar 18 anos. O encerramento da obrigação deve ser discutido judicialmente. Quem para de pagar por conta própria pode acabar acumulando uma dívida alimentar e enfrentando sérias consequências legais.
Além disso, se houver qualquer alteração ou tentativa de encerrar a obrigação alimentar sem observar os critérios legais e sem autorização judicial, o responsável pelo pagamento pode acumular parcelas em atraso, ser alvo de uma ação de execução de alimentos. Em casos de inadimplência a filhos maiores a ação sob pena de penhora é uma medida prevista em lei.
Por isso, é muito importante consultar um advogado de sua confiança antes de tomar qualquer atitude relacionada à pensão alimentícia ou a qualquer questão que envolva o Direito de Família.
Cada caso deve ser analisado individualmente, mas uma coisa é certa: pensão alimentícia não acaba automaticamente aos 18 anos.

Dr. Tiago Alencar
Direito de Família

Conteúdo informativo. Em caso concreto, procure um advogado especialista de sua confiança.

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01/06/2026

O pai do meu filho tem seis filhos, é motoboy e só quer pagar R$ 150,00 de pensão. Está certo isso?
A resposta é: depende da análise do caso concreto.
A pensão alimentícia não é definida pela vontade da mãe, nem pela vontade do pai. Ela é fixada com base no binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, além da proporcionalidade entre os genitores.
Se estamos falando de um pai que trabalha como motoboy, possui renda limitada e ainda tem outros cinco filhos para sustentar, é perfeitamente possível que uma pensão de R$ 150,00 seja considerada adequada dentro da realidade financeira dele. Afinal, ninguém pode ser obrigado a pagar um valor que comprometa a própria sobrevivência.
Muitas pessoas esquecem que o dever de sustento é dos dois pais. A responsabilidade financeira pela criação do filho não é exclusiva do pai.
E aqui cabe uma reflexão importante: quando uma pessoa decide ter um filho com alguém que já possui vários outros filhos e que exerce uma profissão de renda mais limitada, essa realidade já existia antes da gravidez. As escolhas também trazem responsabilidades.
Pensão alimentícia não serve para punir o pai, nem para enriquecimento de ninguém. Ela deve ser fixada dentro daquilo que a criança necessita e daquilo que o genitor efetivamente pode pagar.
Cada caso é um caso, mas uma coisa é certa: ninguém pode passar fome para pagar pensão alimentícia.

Dr. Tiago Alencar
Direito de Família

Conteúdo informativo. Em caso concreto, procure um advogado especialista de sua confiança.

Leis ConvivênciaFamiliar”

05/01/2026

📌 ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA — ATENÇÃO!

Todos os anos nós temos o cuidado de vir aqui trazer essa informação de forma clara e responsável.
Por quê? Porque quando o salário mínimo sobe, o valor da pensão alimentícia também precisa ser atualizado.

A pensão fixada em percentual do salário mínimo não é um valor congelado no tempo.
Ela acompanha os reajustes anuais. E isso não é opção, é obrigação legal.

❗ O que acontece muitas vezes?
Algumas pessoas se fazem de desentendidas.
Outras fingem que não sabem.
E continuam pagando um valor menor do que o devido.

⚠️ Resultado?
Lá na frente são surpreendidas com:
▪️ ação de execução de alimentos
▪️ cobrança de valores atrasados
▪️ juros, correção
▪️ e até medidas mais graves previstas em lei

Tudo isso poderia ser evitado com uma simples atualização correta.

📊 Por isso, está aqui a tabela atualizada.
✔️ Para os desavisados: agora vocês sabem.
✔️ Para quem finge que não precisa atualizar: está aí também.
✔️ Para evitar execuções futuras, dores de cabeça e problemas judiciais.

👉 Atualizar a pensão é proteger o direito do filho e também evitar problemas para quem paga.

Fique atento(a), acompanhe nossas postagens e não deixe a desinformação virar um problema judicial.

Dr. Tiago Alencar
⚖️ Direito de Família

Conteúdo informativo. Em caso concreto, procure um advogado especialista de sua confiança.

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Compartilhe, salve e fique atento. Informação evita processo. ⚖️

29/08/2025

Celebrando e agradecendo pelas nossas conquistas!
A melhor equipe Alencar & Moreira!

10/08/2025

Feliz dia dos pais 🩵

05/05/2025

Comemorando o aniversário da Drª. 🎂🥳

04/04/2025

08/03/2025

Ser mulher é um ato diário de resistência e amor. Parabéns pelo seu dia!

Dia Internacional da Mulher 🩷🚺

09/01/2025

Planilha atualizada da pensão alimentícia 2025.
Fiquem atentos as atualizações.