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13/05/2026

Um dos requisitos para a concessão do BPC-LOAS é a que a renda familiar seja igual ou menor que ¼ do salário mínimo (R$ 405,25 em 2026)

Para uma análise correta do cálculo familiar, algumas rendas deverão ser descartadas, facilitando a comprovação de que a família está dentro do limite exigido.

Ficam excluídas do cálculo:

✖️ Outro BPC/LOAS;

✖️ Salário recebido por idoso acima de 65 anos que seja do mesmo grupo familiar;

✖️Salário de filho casado ou divorciado, mesmo que more na mesma casa;

✖️Aposentadoria ou salário de de avós que more na mesma casa;

✖️Bolsa de estágio

/DEFICIENTE /LOAS

23/04/2026

Entenda as mudanças do Auxílio-doença (Auxílio por incapacidade temporária) via atestmed.

-doença

22/04/2026

Principais mudancas no uxílio-doença por análise documental(Atestmed)

-doença -doença por incapacidade temporária

26/03/2026

28/01/2026

Para o reconhecimento da deficiência será necessário:

- Realizar avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional interdisciplinar;

A avaliação deverá considerar:

- Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

- Os fatores socioambientais;

- Psicológicos;

- Pessoais;

- A limitação no desempenho de atividades ;

- Arestrição de participação na sociedade.

Caso haja a constatação da deficiência, o portador da fibromialgia poderá ter direito aos seguintes benefícios:

- Auxílio-doença: para contribuintes do INSS temporariamente incapacitados de trabalhar.

- Aposentadoria por invalidez: para contribuintes do INSS impossibilitados de trabalhar de forma definitiva.

- BPC-LOAS-deficiente: para pessoas de baixa renda que não contribuem para o INSS e provarem impedimento de longo prazo.

INSS -DOENÇA

28/01/2026

Para o reconhecimento da deficiência será necessário:

- Realizar avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional interdisciplinar;

A avaliação deverá considerar:

- Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

- Os fatores socioambientais;

- Psicológicos;

- Pessoais;

- A limitação no desempenho de atividades ;

- Arestrição de participação na sociedade.

Caso haja o preenchimento dos requisitos acima, o portador poderá ter direito aos seguintes benefícios:

- Auxílio-doença: para contribuintes do INSS temporariamente incapacitados de trabalhar.

- Aposentadoria por invalidez: para contribuintes do INSS impossibilitados de trabalhar de forma definitiva.

- BPC-LOAS-deficientes: para pessoas de baixa renda que não contribuem para o INSS e provarem impedimento de longo prazo.

Direitoprevidenciario

20/01/2026

Em 2026, os requisitos para quem está na regra de transição por idade + tempo de contribuição, são:

Mulheres: 59 anos e seis meses de idade + 30 anos de contribuição.

Homens: 64 anos e seis meses de idade + 35 anos de contribuição.

Aposentadoria

07/10/2025

Requisitos:

É destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos;

A renda familiar per capita deverá ser inferior a um quarto do salário mínimo.

04/07/2025

A nova lei n° 15.157  garante que aposentados por invalidez e beneficiários do BPC que tenham deficiência considerada permanente, irreversível ou irrecuperável não precisarão mais passar por perícias médicas de revisão.

23/05/2025