josyaannenascimentoadv

28/01/2026

Para o reconhecimento da deficiência será necessário:

- Realizar avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional interdisciplinar;

A avaliação deverá considerar:

- Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

- Os fatores socioambientais;

- Psicológicos;

- Pessoais;

- A limitação no desempenho de atividades ;

- Arestrição de participação na sociedade.

Caso haja a constatação da deficiência, o portador da fibromialgia poderá ter direito aos seguintes benefícios:

- Auxílio-doença: para contribuintes do INSS temporariamente incapacitados de trabalhar.

- Aposentadoria por invalidez: para contribuintes do INSS impossibilitados de trabalhar de forma definitiva.

- BPC-LOAS-deficiente: para pessoas de baixa renda que não contribuem para o INSS e provarem impedimento de longo prazo.

INSS -DOENÇA

28/01/2026

Para o reconhecimento da deficiência será necessário:

- Realizar avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional interdisciplinar;

A avaliação deverá considerar:

- Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

- Os fatores socioambientais;

- Psicológicos;

- Pessoais;

- A limitação no desempenho de atividades ;

- Arestrição de participação na sociedade.

Caso haja o preenchimento dos requisitos acima, o portador poderá ter direito aos seguintes benefícios:

- Auxílio-doença: para contribuintes do INSS temporariamente incapacitados de trabalhar.

- Aposentadoria por invalidez: para contribuintes do INSS impossibilitados de trabalhar de forma definitiva.

- BPC-LOAS-deficientes: para pessoas de baixa renda que não contribuem para o INSS e provarem impedimento de longo prazo.

Direitoprevidenciario

20/01/2026

Em 2026, os requisitos para quem está na regra de transição por idade + tempo de contribuição, são:

Mulheres: 59 anos e seis meses de idade + 30 anos de contribuição.

Homens: 64 anos e seis meses de idade + 35 anos de contribuição.

Aposentadoria

07/10/2025

Requisitos:

É destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos;

A renda familiar per capita deverá ser inferior a um quarto do salário mínimo.

04/07/2025

A nova lei n° 15.157  garante que aposentados por invalidez e beneficiários do BPC que tenham deficiência considerada permanente, irreversível ou irrecuperável não precisarão mais passar por perícias médicas de revisão.

23/05/2025

17/02/2025

Direitoprevidenciario

07/02/2025

Os principais requisitos para a concessão da aposentadoria para a trabalhadoras rurais são:

15 anos de atividade rural, correspondentes a 180 meses de carência;

55 anos de idade;

Além dos requisitos acima, é necessário comprovar o exercício da atividade rural por meio de documentos e provas testemunhais.

10/01/2025

Pediu demissão?

Seus direitos são:

✅    FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS + 1/3 (Súmula nº 171 e 261 do Tribunal Superior do Trabalho)

✅   13°SALÁRIO (Súmula nº 157 do Tribunal Superior do Trabalho )

✅     SALDO DOS DIAS TRABALHADOS

❌ Não há direito ao saque do saldo do FGTS e multa.

❌ Não receberá seguro desemprego.

❌ Não receberá aviso prévio indenizado.

 

24/12/2024

Desejamos a todos um Feliz Natal!
Repleto de luz, paz e amor.

28/11/2024

Os beneficiários que tiverem ciência da notificação terão o benefício suspenso se não realizarem a inscrição ou atualização do CadÚnico no prazo estabelecido.
O prazo é de 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes e 90 dias para os que tiverem mais de 50 mil habitantes.

17/10/2024

As trabalhadoras Autônomas, seguradas especiais e facultativas foram equiparadas às profissionais contratadas pela CLT e terão direito à licença por parto, nascimento, adoção ou ab**to com apenas uma contribuição previdenciária.