Armando Soares

Armando Soares Fique atualizado, sempre postamos informações e dicas importantes para você!Conteúdo novo toda semana Escritório de Advocacia Especializada.

29/08/2026

🌤️Hoje fui até a zona rural conhecer de perto a história de quem confia no nosso trabalho. Antes de qualquer processo existe uma história de vida, e ela merece ser ouvida.

🌿Trabalhou na roça e tem dúvidas sobre os seus direitos? Manda no direct!

19/08/2026

Completar 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres) é um marco importante para o trabalhador rural, mas não é a única exigência para a tão sonhada aposentadoria. O verdadeiro segredo para um processo seguro e bem-sucedido está na organização das provas.

A história de vida de cada trabalhador deve ser tratada com o máximo de zelo. Organizar os documentos do seu histórico no campo exige técnica, atenção aos detalhes e muito planejamento para evitar negativas indevidas.

Não deixe para juntar seus papéis na última hora. A prevenção e o cuidado jurídico são os melhores caminhos para resguardar o seu futuro.

Tem dúvidas sobre quais documentos são essenciais para comprovar sua atividade rural? Deixe sua dúvida nos comentários ou agende uma avaliação para analisarmos o seu caso com a atenção que ele merece.

30/07/2026

Rescisão Indireta: a “demissão” do empregador!

✅ Aqui o funcionário encerra o contrato de trabalho e recebe todos os direitos de uma demissão sem justa causa pois a empresa cometeu uma falta grave.

Tem dúvidas sobre o assunto? Envie no direct!

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22/04/2026

Você sabia que é possível receber dois salários-maternidade ao mesmo tempo? 🤰✨

Muitas mamães acreditam que o benefício é limitado a apenas um pagamento, mas o ordenamento jurídico brasileiro prevê exceções importantes.

A grande chave aqui está na pluriatividade. Se você contribui como empregada e também como contribuinte individual (autônoma), você pode ter direito a receber o benefício referente a cada uma dessas atividades.

O que você precisa observar:

1. A existência de contribuições em atividades distintas.

2. O cumprimento da carência exigida em cada uma delas.

3. A análise correta do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

✅ Garantir que todos os seus direitos previdenciários sejam respeitados é fundamental nesse momento tão importante da vida familiar.

❓Quer entender como a legislação se aplica ao seu histórico de trabalho?

A análise detalhada de cada caso é o caminho mais seguro para não deixar benefícios para trás.

08/04/2026

📜 Documentos que facilitam a análise e concessão de benefícios rurais, fique atento!

❗️O segurado especial precisa comprovar através de documentos e base governamental sua atividade rurícola ou pesqueira.

Esses documentos podem agilizar a análise e validar sua atividade !

Organize sua documentação com antecedência!

✅ Salva esse post para não perder as informações! Curta e Compartilhe !

09/02/2026

O benefício que você recebe sem precisar parar de trabalhar! 💼

Muitos trabalhadores acreditam que, após a alta médica e o retorno ao trabalho, o vínculo com o INSS se encerra. No entanto, existe um direito frequentemente ignorado: o Auxílio-Acidente.

Diferente de outros benefícios, ele possui natureza indenizatória. Isso significa que:

✅ Você pode continuar trabalhando de carteira assinada;
✅ Você recebe o benefício mensalmente como um complemento à sua renda;
✅ Ele é devido quando o acidente deixa uma sequela que reduz a sua capacidade de trabalho.

Mas o que seria essa sequela na prática? Alguns exemplos comuns são:

• Perda de mobilidade em um dedo ou punho após uma fratura;
• Redução da acuidade visual ou auditiva após um incidente;
• Limitação de movimentos nos joelhos ou coluna que torne o esforço maior;
• Encurtamento de membros ou qualquer alteração funcional permanente.

Seja um acidente de trabalho ou de qualquer outra natureza (como um acidente doméstico ou de trânsito), a lei protege a sua perda de capacidade funcional.

O grande erro é acreditar que “sequela leve” não gera direito, a legislação não exige invalidez total, mas sim que o trabalho tenha se tornado mais difícil.

💡 Conhecia essa possibilidade ou conhece alguém que voltou ao trabalho com limitações após um acidente? Compartilhe essa informação!

02/02/2026

⚠️ POR QUE O INSS NEGOU SUA APOSENTADORIA RURAL?

Trabalhar a vida inteira no campo e receber um “não” do INSS é uma injustiça que pode ser evitada.

O grande segredo não está apenas no tempo de serviço, mas na estratégia documental. Erros no preenchimento da Autodeclaração Eletrônica ou a falta de provas contemporâneas e bases governamentais são os principais motivos de indeferimento em 2026.

Muitas vezes, a solução para o seu benefício está em detalhes que passam despercebidos no atendimento comum, mas que fazem toda a diferença em uma análise jurídica especializada.

✅ Já teve o seu pedido negado ou está se preparando para dar entrada?

💡Não deixe o seu direito ao acaso, procure uma assessoria especializada para uma melhor análise do seu caso.

🔗 Esse conteúdo fez sentido para você? Compartilhe a informação com mais pessoas!

29/01/2026

🟢 Voltar ao trabalho após um afastamento não precisa ser motivo de medo!

Muitos trabalhadores vivem a angústia de acreditar que, ao receberem a alta do INSS, serão desligados da empresa imediatamente. Mas a lei brasileira prevê uma proteção fundamental: a estabilidade.

Se a sua doença ou lesão foi causada ou agravada pelas condições do seu trabalho (seja por esforço físico ou esgotamento emocional), você tem direito a 12 meses de garantia no emprego após o retorno.

⚠️ O grande desafio? Garantir que o INSS e a empresa reconheçam que a doença é, de fato, ocupacional. Sem esse reconhecimento correto, você pode ficar desprotegido.

💡Conhecer seus direitos é o primeiro passo para trabalhar com tranquilidade.

❓Você sabia dessa estabilidade de um ano? Na dúvida, procure um profissional especializado para entender melhor o seu caso.

19/01/2026

❗️O erro nº 1 que pode travar a sua Aposentadoria Rural !

Você trabalha de sol a sol, mas, na hora de pedir a aposentadoria, o INSS diz que “não há provas”. Infelizmente, essa é uma realidade comum para muitos trabalhadores rurais no Brasil.

Muitos segurados ainda acreditam que levar apenas testemunhas é suficiente para comprovar o tempo de roça.

⚠️Cuidado: a prova documental é indispensável.

Para o Segurado Especial, documentos antigos não são “papel velho”, são provas de vida e de trabalho. Alguns exemplos vitais que você deve guardar desde já:

✅ Notas fiscais de entrada de mercadorias; ✅ Blocos de notas do produtor rural; ✅ Certidões de casamento ou nascimento (onde conste a qualificação de lavrador/agricultor/pescador); ✅ Comprovantes de pagamento do ITR; ✅ Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural.

💡 Dica! Não espere completar a idade para organizar essa papelada. O tempo apaga a tinta e perde-se o papel. A organização preventiva é o caminho mais seguro para garantir seus direitos no futuro.

A legislação previdenciária possui detalhes específicos para o trabalhador rural. Se você tem dúvidas se a sua documentação está correta ou suficiente, a análise de um advogado especialista é fundamental.

17/01/2026

🟢 Entenda a decisão do STF sobre o Salário-Maternidade!

Existe um novo cenário jurídico para gestantes que não possuem histórico de contribuição ao INSS.

Tradicionalmente, exigia-se uma carência mínima de 10 meses de contribuição para autônomas, facultativas e para as seguradas especiais, comprovação de 10 meses de atividade rural/pesqueira. Contudo, após o julgamento da ADI 2.110 pelo Supremo Tribunal Federal, esse requisito foi alterado.

📄 O que muda na prática? Para a segurada que nunca contribuiu, a realização de uma única contribuição, desde que feita tempestivamente (no prazo correto) pode ser suficiente para garantir a qualidade de segurada e, consequentemente, o direito ao benefício.

⚠️ Mas atenção! Esta possibilidade exige precisão técnica.

O pagamento não pode ser feito em atraso para fins de filiação inicial.

É necessário utilizar o código correto da categoria.

O Direito Previdenciário é complexo e cada detalhe importa. Antes de realizar qualquer recolhimento, procure uma análise profissional do seu caso.

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Luís Correia, PI

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