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Escritório de Advocacia Assessoria Jurídica

13/07/2026

" A paz é o objetivo do Direito; a luta é o meio de alcançá-la. " — Rudolf von Ihering.

Dolzan Advocacia e Consultoria Jurídica

03/07/2026

Teve um benefício negado pelo INSS?

Receber uma negativa do INSS não significa, necessariamente, que você não tem direito ao benefício.

Muitos pedidos são indeferidos por falta de documentos, inconsistências no cadastro ou até mesmo por equívocos na análise administrativa.

Por isso, antes de desistir do seu pedido, é importante verificar os motivos da negativa e analisar se a decisão pode ser contestada.

Cada caso possui suas particularidades e merece uma avaliação individualizada.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

24/06/2026

Muitas pessoas acreditam que apenas os bens são divididos no divórcio, mas as dívidas também podem fazer parte da partilha.

Dependendo do regime de bens do casamento e da finalidade da dívida, ambos os ex-cônjuges podem ser responsáveis pelo pagamento, mesmo após a separação.

Por isso, é importante analisar cada situação com atenção para garantir uma divisão justa e evitar problemas futuros.

Conhecer seus direitos é fundamental para uma partilha justa.

16/06/2026

Vendeu e não recebeu?

Em alguns casos, é possível buscar cobrança na Justiça.

Arraste para o lado e saiba mais.

09/06/2026

" Nos bastidores de cada processo existe estudo, estratégia e dedicação para entregar o melhor atendimento possível. "

22/05/2026

O pagamento parcial da pensão alimentícia não impede a decretação da prisão do devedor quando o débito permanece em aberto.

A obrigação alimentar possui caráter essencial, pois está diretamente ligada à subsistência e dignidade de quem depende dela. Por isso, a Justiça entende que o simples depósito de parte do valor devido não é suficiente para afastar as consequências legais do inadimplemento.

O cumprimento da obrigação deve ocorrer de forma integral e pontual.

Em caso de dúvidas sobre seus direitos e deveres relacionados à pensão alimentícia, busque orientação jurídica especializada.

11/05/2026

Você sabia que é possível regularizar um imóvel por meio de usucapião?

No post de hoje explicamos de forma simples o que significa usucapião e quais direitos pode garantir. Confira!

05/05/2026

Muita gente acredita que só precisa de advogado depois que o problema já aconteceu.
Mas não é bem assim.
Embora a presença de advogado na delegacia não seja obrigatória em todos os casos, contar com esse acompanhamento é uma medida altamente recomendada.

Especialmente em situações que envolvem possíveis acusações criminais, ter orientação juridica faz toda a diferença.

O advogado está ali para garantir que seus direitos sejam respeitados e para te orientar antes de qualquer declaração.

Muitas vezes, por nervosismo ou falta de informação, dizer algo sem instrução pode acabar prejudicando sem perceber.

Com o acompanhamento adequado, você tem mais segurança, evita erros e entente melhor o que está acontecendo.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Gostou do conteúdo?

Salve esse post para lembrar e, se precisar, busque orientação jurídica.

27/04/2026

Você sabe quais são seus direitos trabalhistas?

Muitos trabalhadores não conhecem todos os seus direitos e, por isso, acabam aceitando situações irregulares sem perceber.

Conhecer o básico já ajuda a evitar prejuízos e identificar possíveis abusos.

Muita gente só percebe que teve seus direitos violados depois que já saiu do emprego.
Por isso, estar informado faz toda a diferença para evitar prejuízos e reconhecer essas situações a tempo.

Fique atento e proteja-se!

23/02/2026

Quando uma empresa fecha as dívidas não desaparecem, mas o processo de quitação segue regras específicas com os bens da empresa sendo liquidados para pagar credores em uma ordem de prioridade, começando por dívidas trabalhistas.
Se a empresa for fechada sem o devido processo legal (dissolução irregular), ou se houver irregularidades, os sócios podem ser responsabilizados pelas dívidas, devendo o patrimônio pessoal servir para pagamento desses débitos.

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