Franz & Macedo Advocacia

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28/09/2023

É possível solicitar alimentos para mulheres grávidas por meio dos alimentos gravídicos, mesmo se houver dúvidas sobre a paternidade, mas isso requer uma ação específica. Nosso advogado, Guilherme, irá te contar tudo sobre o tema

26/09/2023

Os benefícios da Gestão de Riscos para sua empresa são diversos, dentre eles: melhor administração de recursos humanos e decisões mais seguras. A Mayne irá te contar um pouco mais neste vídeo.

21/09/2023

Com vocês, uma breve apresentação do Guilherme Giacomino, especialista em Direito Civil, Consumidor e Empresarial, um dos advogados associados de nosso escritório

De forma clara, a resposta é sim. O respaldo constitucional à proteção do feto possibilita a busca pelo que chamamos de ...
19/09/2023

De forma clara, a resposta é sim. O respaldo constitucional à proteção do feto possibilita a busca pelo que chamamos de alimentos gravídicos, destinados a sustentar a gestante durante esse período. Mesmo quando há incertezas sobre a paternidade, é perfeitamente possível buscar o pagamento desses alimentos através de uma ação específica. Com o nascimento do bebê, esses alimentos se transformam em uma pensão definitiva, evitando assim a necessidade de novos processos legais. É importante salientar que os alimentos, incluindo os gravídicos, são considerados irrepetíveis. Isso significa que os valores pagos pelo alimentante, mesmo que não seja o pai biológico, geralmente não são reembolsáveis.

Neste dia especial, queremos expressar nossa gratidão por fazerem parte da nossa jornada. Gostaríamos de reafirmar o nos...
15/09/2023

Neste dia especial, queremos expressar nossa gratidão por fazerem parte da nossa jornada. Gostaríamos de reafirmar o nosso compromisso de sempre ouvir atentamente, entender profundamente e agir com dedicação de acordo com suas necessidades. Cada desafio que enfrentamos juntos não apenas nos fortalece, mas também nos ensina a crescer.

Adotar  uma gestão de riscos trabalhistas implica na análise minuciosa do ambiente de trabalho e na adoção de políticas ...
13/09/2023

Adotar uma gestão de riscos trabalhistas implica na análise minuciosa do ambiente de trabalho e na adoção de políticas internas alinhadas com a realidade da empresa, com o objetivo de minimizar ou mitigar os riscos laborais. Os benefícios advindos dessa implementação podem ser: a prevenção possibilita a antecipação de cenários que poderiam resultar em situações arriscadas; uma administração mais eficaz do setor de Recursos Humanos pode reduzir o número de reclamações trabalhistas ou seus desdobramentos; as relações internas são aprimoradas; a reputação da empresa é fortalecida; e a qualidade das informações melhora, conferindo maior segurança às tomadas de decisão.

12/09/2023

Com vocês, uma breve apresentação da Mayne Brandão Macedo, advogada especialista em Direito e Processo de trabalho - nossa líder de núcleo trabalhista aqui no escritório.

12/09/2023

Ações mais assertivas de agentes de segurança podem resultar em investigações internas, afastamento das funções, e perda do direito de portar armas. Neste vídeo, o Fabio Franz irá contar um pouco mais sobre.

Em Setembro, vestimos a cor da esperança. De mãos dadas pela vida, unimos força pela saúde mental. Juntos, somos a luz q...
10/09/2023

Em Setembro, vestimos a cor da esperança. De mãos dadas pela vida, unimos força pela saúde mental. Juntos, somos a luz que guia, o ombro amigo e a rede de cuidado. Conte conosco.

A Independência do Brasil é mais do que um marco histórico, é o símbolo de uma pátria unida pelo amor à liberdade, pelas...
07/09/2023

A Independência do Brasil é mais do que um marco histórico, é o símbolo de uma pátria unida pelo amor à liberdade, pelas conquistas alcançadas e pela esperança em um futuro brilhante. Hoje, honramos os que lutaram, os que sonharam e os que construíram nossa nação.

05/09/2023

Com vocês, uma breve apresentação do Fabio Franz, um dos nossos sócios e titular do núcleo de Direito Criminal e de Direito Militar do escritório.

A instituição de um banco de horas em uma empresa requer uma abordagem cuidadosa e precisa para garantir sua eficácia e ...
04/09/2023

A instituição de um banco de horas em uma empresa requer uma abordagem cuidadosa e precisa para garantir sua eficácia e conformidade legal. Inicialmente, é fundamental estabelecer um acordo por meio de convenção coletiva ou acordo individual com cada funcionário. Os requisitos incluem definir um período de compensação, limitar as horas extras, especificar a forma de registro e controle das horas, além de estabelecer um prazo para utilização das horas acumuladas. É importante considerar as leis trabalhistas do país para evitar riscos legais. Observações sobre a comunicação clara das regras aos funcionários, a criação de um sistema de registro confiável e a avaliação periódica da sua eficácia são essenciais. Além disso, o diálogo transparente com os colaboradores para garantir compreensão mútua e o cumprimento das regulamentações é um fator crítico para o sucesso do banco de horas na empresa.

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