Renato Macedo Advocacia

10/03/2026

O que separa o seu tratamento de um processo criminal? A resposta é estratégica: Segurança Jurídica. ⚖️
No vídeo acima, você vê o contraste real de quem cultiva no Brasil. De um lado, o risco da prisão; do outro, a paz de quem possui um salvo-conduto.
A grande questão é que o direito ao cultivo medicinal não é automático: ele exige o preenchimento de requisitos técnicos e jurídicos rigorosos. Como especialista, meu papel não é apenas protocolar um pedido, mas realizar uma análise criteriosa do seu cenário.
Nem todo caso está pronto para o Judiciário hoje, e identificar essas lacunas antes de qualquer exposição é o que garante a sua segurança. O Habeas Corpus é o escudo, mas ele só é concedido quando há uma base documental e terapêutica inquestionável.
Você já faz uso medicinal ou tem indicação e quer saber se o seu caso se enquadra nos moldes legais para o cultivo? O primeiro passo é uma avaliação técnica da sua viabilidade.
👇 Toque no link da bio ou envie uma mensagem direta (DM) para verificarmos se o seu perfil atende aos requisitos do Salvo-Conduto.
⚖️ Renato Goes de Macedo
Advogado Especialista em Cannabis Medicinal
OAB/PR 55.982
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27/02/2026

Cultivar cannabis no Brasil, sem autorização judicial, pode resultar em prisão em flagrante, acusação por tráfico de dr**as e apreensão das plantas.

Quando o cultivo é destinado a fins medicinais, existe um caminho juridicamente seguro: o habeas corpus preventivo, também chamado de salvo-conduto para cultivo.

A concessão depende da análise do caso concreto, mediante documentação médica e elementos que demonstrem a necessidade terapêutica.

Cada situação deve ser avaliada de forma individual, com responsabilidade e ética.

Para mais informações jurídicas sobre o tema, o contato profissional está disponível neste perfil.

Renato Macedo
Advogado especialista em cannabis medicinal

27/01/2026

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o simples fato de um local ser conhecido pelo comércio de dr**as não autoriza, por si só, a busca ou revista veicular.

Nos termos do art. 244 do Código de Processo Penal, a busca pessoal , e por extensão, a busca veicular, exige fundada suspeita, amparada em elementos concretos que indiquem a prática de infração penal ou a posse de objeto ilícito. Presunções genéricas ou o histórico do local não suprem essa exigência legal.

Esse entendimento encontra respaldo direto na Constituição Federal, especialmente no art. 5º, incisos LIV e LV, que asseguram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, pilares indispensáveis de um processo penal democrático.

Como advogado criminalista, sigo comprometido na defesa técnica dos meus clientes, atuando para garantir a legalidade das provas, o respeito às garantias fundamentais e a efetividade do devido processo legal.

Renato Goes de Macedo
Advogado – OAB/PR 55.982
📞 WhatsApp: (43) 99114-3349

Contraditorio BuscaVeicular JurisprudenciaSTJ AdvocaciaCriminal GarantiasFundamentais DefesaTecnica EstadoDeDireito

22/01/2026

Pacientes que necessitam de tratamento com cannabis medicinal podem, em situações específicas, buscar proteção jurídica preventiva para o autocultivo, de forma legal e segura.

O Habeas Corpus de cultivo é uma medida jurídica utilizada para resguardar a liberdade de quem depende de tratamento prescrito e acompanhado por profissional de saúde, diante da ausência de regulamentação adequada.

Atuação responsável, técnica e individualizada, com análise criteriosa do caso, documentação adequada e respeito aos limites da legalidade.

📲 Para entender se o seu caso se enquadra, entre em contato e agende uma conversa inicial.

📞 WhatsApp: (43) 99114-3349
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📍 Atendimento em todo o Brasil

AdvocaciaEmSaúde CannabisLegal

12/05/2025

“Jogador caro não olha pra foto”

16/04/2025

Vitória na Justiça Federal: autorização para cultivo de cannabis medicinal em Apucarana! ⚖️🌿

Com muita responsabilidade e técnica jurídica, conseguimos garantir na Justiça Federal de Londrina o direito de um paciente cultivar cannabis em casa para fins medicinais, diante da ineficácia dos tratamentos convencionais e da comprovação médica da eficácia da planta.

O paciente é portador de espondilite anquilosante, uma doença grave e incapacitante — e agora poderá produzir seu próprio remédio de forma segura e legalizada.

Essa é mais uma vitória do Direito à Saúde e da luta contra o preconceito e o proibicionismo. ✊🏼

Atuo como advogado especialista em cannabis medicinal e estou à disposição para orientar pacientes que desejam buscar o mesmo direito.

Atendimento em todo o Brasil.

Renato Goes de Macedo
Advogado Criminalista ⚖️
Especialista em Direito da Cannabis Medicinal 🌱
OAB/PR 55.982

Leia a matéria completa:
https://tnonline.uol.com.br/noticias/apucarana/justica-autoriza-morador-de-apucarana-a-cultivar-cannabis-em-casa-958198

05/04/2025

03/04/2025

🫶🏻

19/10/2024

Só os pai de família.

16/10/2024

“A vida vai ficando cada vez mais dura perto do topo.” (Friedrich Nietzche)