Sandy Pedro da Silva - Advocacia

11/11/2022

23/10/2019

Por entender que a detenção não era necessária para as apurações, a 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, ...

14/08/2019

A participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e ...

09/07/2019

O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça...

27/06/2019

Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um tropeiro que sofreu ...

02/08/2018

Seu avô é o responsável por pagar sua pensão alimentícia, segundo determinação da Justiça. Se um dia ele deixar de pagar, poderá ser preso? Veja a resposta

15/06/2016

A Lei n. 11.347/2006 dispõe sobre a distribuição gratuita, feita pelo SUS, de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e ao monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos. Confira mais sobre a lei: http://bit.ly/YSEtNa.
Descrição da imagem : Potes com remédios e um monitor de glicemia.
Descrição da ilustração: Direito dos diabéticos. Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, os medicamentos necessários para o tratamento e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia. Lei n. 11.347/2006, art. 1.

08/06/2016

A Cartilha ABC do Consumidor é um verdadeiro “guia de sobrevivência” para fazer valer os seus direitos e as suas economias. Afinal, consumidor bem orientado economiza dinheiro, tempo e energia! Saiba mais: idec.org.br/trocadeproduto

02/06/2016

Portabilidade é a facilidade que permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora a que estiver vinculado: http://bit.ly/1UeyBDA
Descrição da imagem : Ilustração de um homem mostrando seu celular e sorrindo.
Descrição da ilustração: Troca de operadora. O usuário, adimplente ou não, tem direito à portabilidade de seu número para outro plano ou operadora. A migração deverá ocorrer em até três dias úteis. Resolução n. 460 da Anatel. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

04/04/2016

Muitos pais celebram acordos verbais entre si para tratar da pensão alimentícia de seus filhos. Quais os riscos dessa prática?. Com o intuito de tornar a leitura menos cansativa possível, esse texto será divido em tópicos. Para facilitar ainda mais a leitura, será utilizado como exemplo a hipótese d…

31/03/2016

Confira as dicas do Idec e fique atento aos seus direitos! ;)