Tanaka Felix Lima Advogados

15/09/2020

Assessoria Jurídica em todo Japão

18/10/2019

11/10/2019

11/10/2019

11/09/2019

Os valores da pensão alimentícia dependem da capacidade financeira de quem paga e também da necessidade de quem recebe, não existe um valor determinado, o juiz deverá sempre analizar caso a caso respeitando sempre o trinômio da necessidade, possibilidade e proporcionalidade.

07/09/2019

15/08/2019

O texto do Despacho tem como argumento o “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

25/07/2019

Você sabia?

Também é permitido incluir sobrenome da mãe quando a criança foi registrada apenas com o sobrenome do pai, há casos onde a separação dos pais levam a criança a ter muito mais convívio com a família da mãe.

A lei entende que a inclusão é direito de personalidade e status de bem estar social.