Pinheiro & Molin Advogados

15/08/2018

Quando um empregado falta ao trabalho por motivo diverso dos previstos em Lei (CLT) ou nos instrumentos de convenção coletiva próprios da empresa, este fato poderá ensejar consequências em sanções disciplinares tais como advertências, suspensões, desconto do descanso semanal remunerado, de feriados, demissão por justa causa (em casos extremos) ou até mesmo a perda de dias de férias.

04/05/2018

Atenção passageiros na hora de pegar o voo para a esperada viagem!!!

23/04/2018

16/04/2018

Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações), nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

12/04/2018

Atenção, o prazo para realizar a declaração de IR vai até o dia 30/04.

26/03/2018

ATENÇÃO MAMÃES!

Para ter acesso ao salário maternidade é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo.

Saiba mais em: http://bit.ly/salario_maternidade_previdencia

Para ter acesso ao salário maternidade é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo. Saiba mais em: http://bit.ly/salario_maternidade_previdencia

16/03/2018

ATENÇÃO AO ESTACIONAR SEU VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO PARTICULAR, RESPONSABILIDADE DA COMPROVAÇÃO DO TEMPO UTILIZADO É DO FORNECEDOR DOS SERVIÇOS.

14/03/2018

A reclamatória trabalhista que trouxe um prejuízo de R$ 750 mil para o funcionário!

saiba mais em:

A reforma trabalhista, honorários sucumbenciais e um caso emblemático

08/03/2018

ATENÇÃO AO ALUGAR SEU IMÓVEL!!!

08/03/2018

Uma criança de 8 anos quase engoliu um anel que se encontrava dentro de um biscoito recheado.
De acordo com o STJ, o simples fato de levar tal resíduo à boca, independente de sua ingestão, é suficiente para a configuração de dano moral in re ipsa.

Saiba mais em: https://www.cers.com.br/noticias-e-blogs/noticia/ato-de-levar-a-boca-alimento-industrializado-com-corpo-estranho-gera-dano-moral-in-re-ipsa

Fique atento!