25/03/2026
Descobri uma traição. Posso anular o casamento e voltar a ser solteiro(a)? 🤔
Essa é uma dúvida muito comum aqui no escritório. Muita gente acredita que a infidelidade, por ferir a confiança, seria motivo para "apagar" o casamento do mapa.
Embora existam teorias que tentam enquadrar a traição como um "erro essencial", o entendimento majoritário dos Tribunais é que a infidelidade não autoriza a anulação do casamento. Para esses casos, o caminho legal correto é o divórcio.
Qual a diferença prática?
• Anulação: É uma medida excepcional (casos de erro sobre a pessoa, coação ou impedimentos graves). Se concedida, você volta ao estado civil de solteiro(a), como se o vínculo nunca tivesse existido juridicamente.
• Divórcio: Pode ser solicitado a qualquer momento, de forma unilateral e sem precisar provar "culpas". Após o processo, seu estado civil passa a ser divorciado(a).
O mais importante em um momento como este é ter segurança jurídica para proteger seus direitos e decidir o próximo passo com clareza.
