De Paula Machado Advogados Associados

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De Paula Machado Advogados Associados Advocacia judicial, consultiva, preventiva e pré-contenciosa.

De Paula Machado Advogados Associados é uma sociedade de advogados, sediada no Estado do Paraná, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, sob o nº 124, com escritórios nas cidades de Londrina, Curitiba e Paranaguá. Exercendo suas atividades de forma preponderante nos Estados do Paraná e São Paulo, a Sociedade mantém associação com outros escritórios em algumas das principais cidades do País, em especial, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Senado aprovou nesta quarta (14/10), em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, a adoção de dois d...
15/10/2026

O Senado aprovou nesta quarta (14/10), em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, a adoção de dois dias de descanso remunerado por semana e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A proposta estabelece uma transição de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional: inicialmente, o limite será de 42 horas semanais, com adoção da escala 5x2; depois, passará a 40 horas.

Para as empresas, a mudança exige atenção à organização das jornadas, às escalas de trabalho e ao planejamento operacional.

O De Paula Machado Advogados acompanha os principais temas que impactam as relações de trabalho.

07/10/2026

Com as atualizações da NR-1, os riscos psicossociais ganharam ainda mais relevância no ambiente corporativo.

Mas, afinal, o que são esses riscos?

São aqueles relacionados às condições e à organização do trabalho que podem impactar a saúde mental dos colaboradores, como ansiedade, estresse, sobrecarga mental e situações de assédio moral.

A identif**ação desses fatores exige atenção e sensibilidade por parte das empresas.

Embora não seja obrigatória, a participação de um profissional da área de Psicologia é recomendada para uma análise mais técnica e ef**az.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que mães biológicas e adotivas devem ter direito ao mesmo período d...
30/09/2026

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que mães biológicas e adotivas devem ter direito ao mesmo período de licença-maternidade, independentemente do regime jurídico ao qual estejam submetidas.

No julgamento da ADI 7.495, o STF estabeleceu o afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, além de definir critérios para a contagem do período em casos de adoção, guarda para fins de adoção e internação hospitalar.

A decisão também alcança licenças que estavam em andamento em 23 de setembro de 2026. Já aquelas que haviam sido encerradas não são atingidas.

O entendimento reforça a proteção constitucional à maternidade, à infância e à convivência familiar, afastando diferenças de tratamento entre filhos biológicos e adotivos.

A rescisão por comum acordo permite que empregador e empregado encerrem o contrato de trabalho de forma consensual, com ...
29/09/2026

A rescisão por comum acordo permite que empregador e empregado encerrem o contrato de trabalho de forma consensual, com regras próprias para aviso-prévio, FGTS e multa rescisória.

Mas como f**a essa modalidade quando a trabalhadora está grávida e possui estabilidade provisória?

O artigo de Ulisses Tasqueti, advogado do escritório De Paula Machado Advogados, analisa a questão à luz do art. 484-A da CLT, da estabilidade da gestante e dos entendimentos já manifestados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Leia o artigo completo no site do escritório, acessando o link na bio @‌dpmachadoadv

Na série Além da Advocacia, compartilhamos histórias, hobbies e paixões que fazem parte da vida dos profissionais do De ...
23/09/2026

Na série Além da Advocacia, compartilhamos histórias, hobbies e paixões que fazem parte da vida dos profissionais do De Paula Machado Advogados – e que, muitas vezes, também revelam valores presentes em sua atuação profissional.

Nesta edição, quem nos leva para além dos processos e das petições é o advogado André Luiz Navarro. A sua história com a bateria começou em 1995, quando quatro amigos de colégio decidiram montar uma banda de rock.

Vieram os ensaios, os palcos e, ao longo dos anos, diferentes bandas de pop rock – Supernova, Jaam e Tiu Meneh – que tocaram em Londrina, Cornélio Procópio e região, em bares, festas, eventos e casas como Cinema Café, Empório Guimarães e Iate Club.

Também vieram experiências que f**aram na memória: dividir o palco com nomes como Charlie Brown Jr., Ira! e Kiko Zambianchi, gravar um CD com a Supernova e registrar músicas com a Jaam, incluindo três faixas no renomado Mosh Studios, em São Paulo.

Desde 2008, André toca apenas ocasionalmente, quando recebe convite para dar alguma “canja”. Em casa, uma bateria eletrônica mantém viva a prática e a diversão. O estilo musical é o rock das décadas de 1980 e 1990.

Mas talvez um dos momentos mais especiais dessa história tenha acontecido em 2023. Para comemorar os 15 anos de uma de suas filhas, André reuniu músicos e montou uma banda especialmente para fazer uma apresentação surpresa na festa, no Empório Guimarães.

“Foi emocionante”, lembra.

Para André, a música exige sensibilidade, ritmo e coordenação. E a advocacia não é diferente: “Tanto a música quanto a advocacia envolvem a arte de tocar e de advogar, além da técnica, habilidade e harmonia”, compara.

22/09/2026

A Lei nº 14.611/2023 (Lei da Igualdade Salarial) reforçou as consequências para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres.

Quando essa prática é reconhecida, o empregador pode ser condenado a pagar as diferenças salariais, além de indenização por danos morais, dependendo do caso.

Além disso, também podem ser aplicadas multas administrativas, com caráter pedagógico para evitar novas infrações.

Mais do que cumprir a lei, promover a igualdade salarial é também uma medida de gestão de riscos e responsabilidade empresarial.

16/09/2026

Na Justiça do Trabalho, chama-se de jornada britânica o registro de ponto que apresenta horários sempre idênticos de entrada, saída e intervalo.

Embora a pontualidade seja positiva, no direito do trabalho brasileiro a ausência total de variações de minutos pode gerar desconfiança do juiz, levando à interpretação de que o controle de jornada não reflete a realidade.

Nesses casos, o empregador pode ser obrigado a produzir prova testemunhal para confirmar os horários praticados.

O ideal é que o cartão de ponto registre fielmente a jornada, inclusive pequenas variações de minutos, garantindo mais segurança jurídica para a empresa.

Gestão correta da jornada evita riscos e passivos trabalhistas.

O artigo “Assédio eleitoral: quais são os limites da política no ambiente de trabalho?”, assinado por Ana Carolina Iquie...
10/09/2026

O artigo “Assédio eleitoral: quais são os limites da política no ambiente de trabalho?”, assinado por Ana Carolina Iquiene de Souza, advogada do De Paula Machado, ganha novos espaços de circulação.

O texto foi publicado pela Folha de Londrina e pelos portais Bem Paraná e New Clique, ampliando o alcance da reflexão sobre os limites da política nas relações de trabalho.

No artigo, Ana Carolina aborda as diferentes formas que o assédio eleitoral pode assumir – da pressão e intimidação às manifestações em ambientes digitais.

Uma discussão que ultrapassa o período eleitoral e lança luz sobre os limites entre liberdade de expressão, relações profissionais e respeito às escolhas individuais.

Confira as publicações no site do escritório. Link na bio @‌dpmachado

Política no ambiente de trabalho: quais são os limites?Em períodos eleitorais, opiniões e manifestações políticas podem ...
03/09/2026

Política no ambiente de trabalho: quais são os limites?

Em períodos eleitorais, opiniões e manifestações políticas podem ganhar espaço também no ambiente profissional. Mas até onde vai a liberdade de expressão e quando uma conduta pode configurar assédio eleitoral?

O artigo de Ana Carolina Iquiene de Souza, advogada do escritório De Paula Machado, aborda os limites da propaganda política no ambiente de trabalho, inclusive em grupos corporativos de WhatsApp, e explica como empresas podem atuar na prevenção dessas situações.

O tema também envolve os riscos psicossociais no trabalho e a importância de políticas internas claras para preservar um ambiente profissional saudável e respeitoso.

Acesse o artigo completo no site do escritório. Link na bio @‌dpmachadoadv

Com a aproximação da safra, o produtor rural precisa estar atento não apenas aos desafios da produção, mas também às obr...
27/08/2026

Com a aproximação da safra, o produtor rural precisa estar atento não apenas aos desafios da produção, mas também às obrigações trabalhistas que envolvem a atividade.

Em artigo publicado no portal Conexão Agro, o advogado Rodolfo Gonçalves de Aguiar, do De Paula Machado Advogados, aborda o Tema 245 do TST e os cuidados relacionados às pausas dos trabalhadores rurais que exercem atividades em pé ou com sobrecarga muscular.

Uma análise sobre prevenção, organização do trabalho e segurança jurídica para o empregador rural.

Confira o artigo completo no site do escritório. Link da bio @‌dpmachadoadv

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