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Meda & Meda Advogados Associados

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Direito do Agronegócio, Bancário e Planejamento Sucessório

22/05/2026

Herança digital: você sabe o que acontece com seus bens digitais depois da sua morte?

Criptomoedas, milhas, canais do YouTube, contas em redes sociais e domínios podem simplesmente ficar inacessíveis se não houver planejamento.

No Brasil, não existe uma lei específica sobre herança digital e o acesso pelas plataformas geralmente só ocorre por ordem judicial — o que pode ser lento e burocrático.

Caso não tenha sido feito tal planejamento, os herdeiros poderão ter acesso ao patrimônio digital dentro do processo de inventário. Por isso, o STJ reconhece a figura do inventariante digital, responsável por identificar e organizar esses bens no processo.

No entanto, planejar hoje evita perdas, demora e conflitos no futuro. Procure um advogado especialista!

19/05/2026

Você sabia que, em muitos casos, o banco também pode ser responsabilizado por golpes envolvendo PIX? 👀

Golpes do falso funcionário, links falsos, invasão de conta e transferências suspeitas têm se tornado cada vez mais comuns e as instituições financeiras possuem o dever de oferecer mecanismos de segurança para proteger o consumidor.

Se houve falha na segurança, ausência de bloqueio de movimentações atípicas ou falta de suporte adequado após a fraude, é possível buscar seus direitos na Justiça.

Caiu em um golpe do PIX ou conhece alguém que passou por isso? Procure uma orientação jurídica especializada!

14/05/2026

A Reforma Tributária trouxe um novo cenário para empresas, holdings
patrimoniais e grupos familiares e a estrutura societária passou a ter impacto direto na eficiência tributária, proteção patrimonial e planejamento sucessório.

Nesse contexto, a Holding S.A. ganha ainda mais relevância por oferecer maior flexibilidade societária, governança fortalecida, confidencialidade dos acionistas e facilidade em reorganizações patrimoniais e empresariais.

Além disso, a modalidade Sociedade Anônima permite estruturas mais sofisticadas de planejamento tributário e sucessório, especialmente diante das discussões sobre tributação de dividendos e aumento do ITCMD.

Com mecanismos mais seguros para sucessão, transferência de ações e organização patrimonial, a S.A. vem se consolidando como alternativa estratégica para empresas familiares, investidores e holdings patrimoniais.

Em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, a profissionalização da estrutura societária deixou de ser ap***s uma escolha e passou a representar importante instrumento de segurança jurídica e preservação patrimonial.

Leia mais em nosso blog, link: https://medaemeda.adv.br/a-holding-s-a-sociedade-anonima-e-a-reforma-tributaria-por-que-essa-modalidade-societaria-ganha-ainda-mais-relevancia/

10/05/2026

Ao longo da vida, alguns ensinamentos permanecem de forma silenciosa, mas decisiva.

Na postura, na firmeza, na sensibilidade e na responsabilidade, há sempre traços de quem ensinou primeiro: a mãe.

Neste Dia das Mães, celebramos essa presença que atravessa gerações.

08/05/2026

O Produtor Rural, ao ingressar em uma cooperativa, pode ter benefícios relevantes, especialmente no setor agroindustrial. No entanto, também é importante compreender os aspectos jurídicos e patrimoniais envolvidos nessa relação.

No artigo, abordamos temas como responsabilidade do cooperado, integralização de capital, rateio de prejuízos e os mecanismos legais de proteção patrimonial previstos na legislação brasileira.

Saiba mais sobre o tema e leia o artigo completo em nosso site. Link: https://medaemeda.adv.br/cooperativas-e-os-possiveis-riscos-do-cooperado-o-que-voce-precisa-saber-antes-de-ingressar/

30/04/2026

Herança Digital. Atualmente, a sucessão patrimonial não envolve ap***s imóveis, contas bancárias e investimentos tradicionais.

Ativos mantidos em ambiente virtual como criptomoedas, milhas, contas digitais, arquivos em nuvem e perfis monetizados também podem integrar a herança e exigir organização prévia.

A ausência de planejamento pode dificultar o acesso dos herdeiros e gerar entraves jurídicos relevantes.

Saiba mais sobre o tema.
Leia o artigo completo em nosso site. Link: https://medaemeda.adv.br/heranca-digital-a-importancia-do-planejamento-sucessorio-na-era-da-internet/

23/04/2026

🚨 Golpe do falso advogado: atenção redobrada!

A Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4.709/2025, que traz medidas importantes para combater um crime que vem crescendo em todo o país: o uso indevido da identidade de advogados para aplicar fraudes em clientes.

O projeto prevê punições mais rigorosas, com p***s que podem chegar a até 8 anos de prisão, além de ações práticas como bloqueio rápido de contas e linhas telefônicas usadas por golpistas, maior controle sobre dados sensíveis e reforço na segurança dos sistemas judiciais.

Outro avanço relevante é a criação de mecanismos que ajudam na recuperação de valores e na prevenção de novos golpes, incluindo cadastro de condenados por estelionato eletrônico e ferramentas de verificação da identidade profissional.

⚠️ Mesmo com o avanço da legislação, a prevenção continua sendo essencial:
Desconfie de contatos inesperados e sempre confirme qualquer solicitação diretamente com os canais oficiais do seu advogado ou escritório.

A informação é a melhor forma de proteção.

Leia mais em nosso blog, link: https://medaemeda.adv.br/golpe-do-falso-advogado-novo-projeto-de-lei-fortalece-o-combate-a-fraudes-e-amplia-a-protecao-aos-clientes/

22/04/2026

Participar da Exposição Agropecuária de Londrina é sempre uma oportunidade de troca, atualização e conexão com quem movimenta o agronegócio na prática. 🌱🚜

Durante o evento, estivemos presentes no encontro da OAB Rural, debatendo temas essenciais como crédito rural e a otimização ambiental no campo, dois pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável e seguro das atividades rurais.

Seguimos comprometidos em acompanhar de perto as transformações do setor, levando informação qualificada e soluções jurídicas que fazem a diferença no dia a dia do produtor.

17/04/2026

Se a separação de fato ocorreu a menos de dois anos, o sobrevivente ainda pode ter direito à herança do ex.

A legislação atual ainda prevê situações em que o (ex) cônjuge sobrevivente separado participa da sucessão, o que pode gerar conflitos, especialmente quando já há novos vínculos familiares formados.

O tema vem sendo amplamente discutido no Legislativo, com propostas de mudança na Lei, que buscam refletir melhor a realidade das relações contemporâneas.

Saiba mais sobre o tema.
Leia o artigo completo em nosso site. Link: https://medaemeda.adv.br/separacao-sem-divorcio-o-direito-a-heranca-permanece/

09/04/2026

Golpe bancário do falso funcionário: se houver falha no sistema de segurança, o banco pode ser responsabilizado e obrigado a indenizar o cliente.

A análise depende de cada caso. Mas transações por Pix, fora do padrão do consumidor e em sequência, podem indicar falha no sistema.

Agir rápido é essencial para tentar recuperar valores e garantir seus direitos.
Leia mais em nosso blog, link: https://medaemeda.adv.br/golpe-bancario-do-falso-funcionario-entenda-a-responsabilidade-dos-bancos-pela-falha-de-seguranca/

02/04/2026

Você pode perder seu imóvel por um valor muito abaixo do que ele realmente vale e ainda sair sem receber nada.

Parece absurdo, mas é exatamente o que pode acontecer na alienação fiduciária.

Em caso de inadimplência, o imóvel vai a leilão extrajudicial. E se não houver lances suficientes, a lei permite que o credor fique com o bem por até 50% do valor de mercado mesmo que isso seja maior do que a dívida.

E o ponto mais crítico: não há obrigação de devolver a diferença.

Essa é uma mudança relevante trazida pelo Marco Legal das Garantias e que impacta diretamente quem financia imóveis.

Se você tem um imóvel nessa situação, não espere o problema acontecer.

Busque orientação jurídica especializada e entenda quais medidas podem proteger o seu patrimônio.

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