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Michelle Sui Kumagai - Advogada

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Londrina, PR
Michelle Sui Kumagai - Advogada

Áreas de atuação: Direito Civil | Direito Empresarial | Direito do Consumidor

01/05/2024

Pessoal,
Obtive conhecimento que um homem chamado Rômulo Enrich da Silva “suposto Henrique” diz ser meu cliente nas redes sociais, com intuito de enganar outras pessoas. No entanto, eu não tenho nenhuma relação, e não é meu cliente! Providências serão tomadas. Cuidado! ⚠️

28/12/2020

O médico que dá atestado falso no exercício da sua profissão, com ou sem a finalidade de lucro, também está cometendo crime.
➡ Veja no Código Penal os crimes relacionados à falsidade documental: bit.ly/codigo_penal (arts. 296 a 305).

30/11/2020

Fique atento para a prática de oferecer informações sobre os preços dos produtos apenas no inbox ou via direct. O consumidor tem o direito, mesmo no comércio eletrônico, de saber de forma evidente quanto custa o produto ou serviço. Essas regras valem para todas as redes sociais. Saiba mais em senado.fm/5m5.

02/11/2020

É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador. Os artigos 142 a 145 dispõem sobre a remuneração e o abono de férias: http://bit.ly/leistrabalho.

17/10/2020

A Lei Maria da Penha protege as mulheres não só contra a violência física, mas também contra a violência psicológica, sexual, patrimonial ou financeira e moral. Para saber a diferença entre cada tipo de violência, acesse a cartilha: http://bit.ly/mdapenha.

15/10/2020

Para conhecer as diretrizes e bases da educação nacional, basta acessar o link: http://bit.ly/DiretrizesEBases

14/10/2020

Foi sancionada a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada com vetos no Diário Oficial da União, entra em vigor dentro de 180 dias: https://bit.ly/3lDNmVI.

14/10/2020

Conheça a Lei 13.874/2019, que trata da liberdade econômica: http://bit.ly/Lei13874-2019
Fonte: Senado Federal.

11/10/2020

Pesquisas indicam que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto: https://bit.ly/3jxxB1Q.
Fonte: Senado Federal

05/10/2020

Há 32 anos era promulgada a Constituição Federal. Veja a Constituição e todas as emendas que já foram feitas a ela: http://bit.ly/357Rbec

03/10/2020

Saiba mais na página do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/aplicativo-e-titulo.
Fonte: Senado Federal.

03/10/2020

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