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Advogado Ariovaldo Oliveira Francisco

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Londrina, PR
Advogado Ariovaldo Oliveira Francisco

- Advogado especialista em Direito Trabalhista.
- Direito de Família.

Atendimento personalizado com transparência e ética, comprometido e trabalhando com dedicação, visando trazer a melhor solução para o caso. Sobre o agendamento da Consulta, faço dessa forma: Se em função da consulta,
sobrevier prestação de serviços, assinatura do contrato, o valor da consulta não será cobrada.

⚖️ (43) 9 9955-6202 - Ariovaldo

04/06/2026

O marco temporal na Justiça do Trabalho (Conhecido como prescrição trabalhista) é o limite de tempo que a lei dá para alguém cobrar os seus direitos na Justiça.

13/04/2026

Você sabia que existe a 'justa causa do patrão'? Se a empresa não deposita seu FGTS ou te isola das funções, você pode sair recebendo todos os seus direitos, inclusive o seguro-desemprego. Não é você que está saindo, é a empresa que te mandou embora por má conduta.

1. O "Assédio por Omissão"
Muitos acham que rescisão indireta exige que o patrão faça algo terrível. Mas deixar de dar trabalho (o ócio forçado) é uma das causas mais fortes. Se a empresa te coloca na "geladeira", retirando suas funções para te humilhar ou forçar seu pedido de demissão, ela está ferindo a sua dignidade. Isso configura falta grave.

2. A "Morte Lenta" dos Depósitos
Um erro comum é achar que só cabe rescisão indireta se o salário atrasar meses. O STJ e o TST têm entendido que a falta recorrente de depósito do FGTS ou o atraso sistemático de salários, já é motivo suficiente. É o descumprimento de uma obrigação básica que gera insegurança alimentar e financeira.

3. O Rigor Excessivo (O "Microgerenciamento" tóxico)
Se o gestor exige metas inatingíveis, controla cada minuto de ida ao banheiro ou aplica punições desproporcionais por erros bobos, isso entra no item de "rigor excessivo". O contrato de trabalho não dá ao patrão o direito de ser um tirano, o poder diretivo tem limites na razoabilidade.

Não peça demissão antes de falar com um especialista! O processo deve ser feito da forma correta para não caracterizar abandono de emprego.

13/04/2026

O isolamento social é a arma mais silenciosa e dolorosa do assédio. Você já sentiu que está sendo 'apagado' no trabalho?

Sabe quando, do nada, param de te chamar para reuniões importantes?

Ou quando suas funções começam a ser passadas para outros sem explicação?

Isso se chama estratégia do esvaziamento. O assediador não te demite, ele te torna "inútil" até que sua saúde mental peça demissão por você.

O assediador manipula o grupo. De repente, os colegas param de almoçar com você por medo de serem "contaminados" pela sua má fama (criada artificialmente).

Reúna provas, anote datas e procure apoio especializado. Sua saúde mental é inegociável.

Você já passou por algo assim ou conhece alguém que viveu isso? Vamos quebrar o silêncio nos comentários. 👇

09/04/2026

Quando um ciclo se encerra, insistir no erro pode ser mais doloroso do que enfrentar a mudança.

Seguir o caminho do divórcio exige coragem, é um percurso que não precisa ser solitário ou caótico.

O papel do advogado vai além da burocracia, é garantir que essa transição seja feita com:

✅ Equilíbrio: Para que as decisões sejam tomadas com a razão, protegendo seus direitos.
✅ Segurança: Para que o futuro financeiro e familiar esteja resguardado.
✅ Respeito: Especialmente quando há filhos envolvidos, preservando o que há de mais valioso.

Se a jornada atual já não faz mais sentido, talvez seja a hora de traçar uma nova rota. Seguir em frente é um ato de coragem. O amanhã começa agora.

09/04/2026

Muita gente confunde guarda com convivência. Na guarda compartilhada, a criança geralmente tem uma residência principal (base moradia), mas ambos os pais decidem a rotina.

Responsabilidade Conjunta: Ambos os pais têm o dever e o direito de decidir sobre educação, saúde, viagens e lazer.

Presença Psicológica: O objetivo é que o filho sinta que possui "pai e mãe" ativos, evitando a figura do "pai/mãe visitante" que apenas aparece para o lazer no fim de semana.

O Melhor Interesse da Criança: A essência é proteger o vínculo afetivo, garantindo estabilidade emocional e combatendo a alienação parental.

01/04/2026

Diferença: Acúmulo x Desvio de Função

Muita gente confunde, mas a regra é clara: um é sobre quantidade, o outro é sobre qualidade.

Acúmulo de Função (O "Tudo ao mesmo tempo")
Acontece quando você continua fazendo o seu trabalho, mas a empresa começa a te dar tarefas extras de outro cargo de forma habitual.

O cenário: Você é vendedor, mas também precisa limpar a loja e fazer o fechamento do caixa todo dia.

O direito: Geralmente gera direito a um plus salarial (gratificação) pelo esforço extra.

Desvio de Função (O "Contratado para A, faz B")
Acontece quando você é contratado para um cargo, mas exerce as funções de outro cargo (geralmente melhor remunerado) de forma exclusiva ou predominante.

O cenário: Você foi contratado como Auxiliar Administrativo, mas faz todo o trabalho de Gerente Financeiro.

O direito: Você deve receber o salário correspondente à função que realmente exerce, com o pagamento das diferenças retroativas.

27/03/2026

O Adicional Noturno "reflete" e aumenta o valor de:

FGTS e Férias + 1/3.

13º Salário.

Descanso Semanal Remunerado (DSR).

Horas Extras.

27/03/2026

O famoso "acordo de boca" no ambiente de trabalho é uma armadilha comum que pode gerar prejuízos, tanto para o trabalhador quanto para o empregador.

Embora a confiança mútua seja importante, o Direito do Trabalho brasileiro prioriza a prova documental e a realidade dos fatos.

O acordo informal geralmente ignora o pagamento do INSS. Isso significa que, em um momento de necessidade, como um acidente de trabalho, doença ou pedido de licença-maternidade, o trabalhador pode estar desamparado pelo sistema de seguridade social.

25/03/2026

Guardar cópias de documentos importantes é segurança jurídica. Se o documento for extraviado no RH ou em qualquer repartição, como você provará que cumpriu seu dever?

Dica de ouro: Sempre peça um "recebido" na sua cópia ou tire uma foto nítida antes de entregar. A organização de hoje evita a dor de cabeça de amanhã! ⚖️

Você tem o hábito de arquivar seus comprovantes?

23/03/2026

Muitos trabalhadores suportam humilhações por medo de não conseguirem provar o que acontece entre "quatro paredes". A verdade é que a prova está nos detalhes do dia a dia.

Não sofra em silêncio. A prova certa é o primeiro passo para o resgate da sua dignidade profissional.

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