03/09/2026
Uma criança pode estar dentro de casa e, ainda assim, exposta a riscos que atravessam a tela.
Em vigor desde 17 de março de 2026, o ECA Digital estabeleceu novas regras para proteger crianças e adolescentes em redes sociais, aplicativos, jogos e outros ambientes digitais. As plataformas passaram a ter deveres relacionados à prevenção de riscos, à segurança, à privacidade e à disponibilização de ferramentas de supervisão parental.
Mas proteger a infância no ambiente on-line é uma responsabilidade compartilhada entre plataformas, famílias, sociedade e Estado.
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