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Nunes & Santos Advogados Associados

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Brasil
Londrina, PR
Nunes & Santos Advogados Associados

Area Previdenciaria, Cível e Trabalhista

22/05/2026

Quem responde pelo defeito de um produto: o consumidor ou o fabricante?

Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas — principalmente quando o produto apresenta problemas pouco tempo após a compra.

🎥 Assista ao vídeo e entenda o que a lei diz sobre a responsabilidade por defeitos em produtos e quais são os direitos do consumidor nessas situações.

⚖️ E lembre-se: contar com a orientação de um advogado de confiança pode fazer toda a diferença para buscar a solução adequada e evitar prejuízos.

20/05/2026

Conciliar maternidade, carreira e rotina familiar ainda é um grande desafio para muitas mulheres. Por isso, a legislação trabalhista brasileira prevê uma série de garantias voltadas à proteção da gestante, da criança e da família 👩‍👧‍👦

Além da licença-maternidade, existem outros direitos importantes, como:
• estabilidade no emprego durante a gestação;
• pausas para amamentação 🍼;
• direito a acompanhante no parto;
• proteção em casos de internação prolongada do bebê;
• prioridade para teletrabalho em algumas situações 💻;
• direitos relacionados à adoção e à parentalidade.

O debate jurídico também tem avançado quando o assunto envolve mães de crianças com deficiência ou TEA, especialmente em relação à flexibilização da jornada e à necessidade de adaptação da rotina de trabalho.

Mais do que regras trabalhistas, essas garantias refletem proteção à dignidade, ao cuidado e à construção de relações de trabalho mais humanas ⚖️

18/05/2026

Você sabe o que é a teoria da aparência no Direito de Família?

Esse é um tema que muitas pessoas desconhecem — até surgirem dúvidas sobre a real condição financeira do genitor em ações envolvendo pensão alimentícia.

🎥 Assista ao vídeo e entenda como a teoria da aparência pode ser utilizada para analisar o padrão de vida apresentado e sua relação com a capacidade financeira no processo.

⚖️ E lembre-se: contar com o suporte de um advogado de confiança pode fazer toda a diferença para garantir uma análise justa e segura em cada caso.

15/05/2026

Essa é uma dúvida comum nos contratos de seguro automóvel, especialmente após as mudanças recentes na legislação.

Em algumas situações, a falta de pagamento da primeira parcela ou do prêmio à vista pode impedir que o contrato produza efeitos, o que significa ausência de cobertura desde o início.

Já em relação às parcelas posteriores, a legislação prevê mecanismos como notificação e prazo para regularização antes de medidas mais drásticas.

Outro ponto de atenção envolve as informações prestadas no momento da contratação. Dados incorretos ou omitidos podem impactar diretamente o direito à indenização, conforme a análise do caso concreto.

Diante dessas variáveis, a interpretação depende sempre das condições contratuais, da legislação aplicável e das circunstâncias específicas de cada situação.

13/05/2026

😟 Você já ouviu falar em revisão de financiamento?

Muitas pessoas acreditam que todo financiamento pode ser revisado automaticamente — mas nem sempre é assim.

Cada contrato precisa ser analisado com cuidado, observando as cláusulas, juros e as condições aplicadas em cada caso.

🎥 Assista ao vídeo e entenda quando a revisão de financiamento pode ser discutida e por que é importante ter uma análise jurídica responsável antes de tomar qualquer decisão.

⚖️ E lembre-se: contar com a orientação de um advogado de confiança faz toda a diferença para agir com segurança e evitar expectativas equivocadas.

11/05/2026

Essa foi a discussão analisada recentemente pelo STJ.

O entendimento firmado aponta que, quando o próprio segurado realiza o resgate do valor acumulado em vida e sem ocorrência do sinistro, a quantia pode perder a proteção da impenhorabilidade prevista na legislação processual.

Isso porque o Tribunal distinguiu a indenização securitária — destinada ao beneficiário em razão do evento coberto — do valor resgatado voluntariamente pelo segurado, que pode assumir natureza patrimonial disponível.

A decisão também reforça que a análise depende das circunstâncias concretas, especialmente quanto à finalidade dos recursos e à demonstração de eventual caráter alimentar ou existência de mínimo existencial.

O tema envolve discussões relevantes sobre contratos securitários, proteção patrimonial e limites da execução judicial.

10/05/2026

Homenagem da equipe Nunes & Santos a todas as mães, em especial às mães da nossa equipe e às mães que fazem parte da história de cada um de nós: Gatidão por inspirarem força, dedicação e amor para tudo que fazem! #

08/05/2026

Você paga o financiamento em dia, mas o saldo devedor parece nunca diminuir?

Essa é uma dúvida muito comum — e que acaba gerando preocupação em muitos consumidores.

Muitas vezes, mesmo pagando corretamente as parcelas, a dívida parece continuar alta por conta dos juros e da forma como o contrato foi estruturado.

🎥 Assista ao vídeo e entenda como funciona o saldo devedor no financiamento e em quais situações é importante analisar o contrato com mais atenção.

⚖️ E lembre-se: contar com a orientação de um advogado de confiança pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e evitar prejuízos.

06/05/2026

Existe um mito de que falar sobre patrimônio, limites e regras jurídicas "esfria" o relacionamento. Mas a prática mostra o oposto: a falta de conversa e de planejamento é o que costuma gerar insegurança e conflitos intensos no futuro.

Você já parou para pensar se as decisões financeiras e pessoais da sua relação estão sendo tomadas com equilíbrio? Muitas vezes, o silêncio sobre esses temas esconde desgastes que poderiam ser evitados com uma orientação jurídica preventiva.

O Direito de Família hoje oferece ferramentas para que casais organizem sua vida de forma madura, garantindo que a dignidade de cada um seja respeitada desde o primeiro dia da união. Afinal, um relacionamento sólido exige afeto, mas também se beneficia muito de uma estrutura transparente e segura.

Prevenir conflitos é uma forma de cuidar de quem você ama e de si mesmo. Você já conhecia as possibilidades do planejamento matrimonial?

04/05/2026

🚨 Comprou um carro usado e ele já começou a dar problema?

Calma — isso pode não ser “normal” e você pode ter direitos!

Muita gente só descobre isso depois do prejuízo… quando o defeito aparece e ninguém quer assumir a responsabilidade.

🎥 Assista ao vídeo e entenda quando o problema pode ser considerado vício oculto e o que você pode fazer nessa situação.

⚖️ Com a orientação certa, é possível buscar seus direitos e evitar dores de cabeça.

01/05/2026

O Dia do Trabalhador convida à reflexão sobre o papel do trabalho na construção da dignidade, da inclusão social e do desenvolvimento econômico. ⚖️

Mais do que uma data comemorativa, trata-se de um momento para reconhecer a importância das relações de trabalho equilibradas, do respeito aos direitos e da valorização de quem contribui diariamente para o funcionamento das atividades produtivas. 🤝

Em um cenário de constantes transformações, a atenção às garantias legais e à segurança jurídica permanece essencial para a construção de relações laborais sustentáveis. 📊

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