GARCIA CAMPOS Advocacia

11/08/2020

02/10/2019

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltar nesta segunda-feira (30) o empresário Marcelo Henrique de Almeida, preso na Operação Alavanca, do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Co

01/10/2018

Na próxima segunda (07.10) inicia-se a semana jurídica da PUC, realizada pelo Centro Acadêmico seis de dezembro, um dos grandes eventos jurídicos de Londrina.

26/08/2018

Tendemos a pensar que la memoria funciona como una cámara de vídeo, por lo que los jurados conceden la máxima importancia a la declaración de los testigos presenciales. Sin embargo, los fallos de la memoria son tan graves que, en muchas ocasiones, los abogados invitan a científicos expertos a que participen en los juicios para recordarnos que, digan lo que digan los testigos, por muy bienintencionados que sean, debemos cogerlo con pinzas.

Los recuerdos falsos pueden nacer desde el mismo instante en que observamos un delito.

05/07/2018

O advogado de João Arruda, Rafael Garcia Campos, está convicto de que "a denúncia do MP atribui uma conduta atípica ao crime de fraude processual. O fato de ter tirado o rapaz ainda com vida do local para prestar socorro não configura fraude, uma vez que jamais seria realizado perícia com a vítima viva no local".

A juíza da 1ª Vara Criminal de Londrina, Elisabeth Kather, reservou o dia 8 de agosto para realização da primeira audiência do processo que apura a mo ...

20/06/2018

Enquanto isso no Chile. “Eduardo Gallardo, vocero de los jueces, explicó que, ante las detenciones masivas, seguirán resguardando los derechos de los detenidos como "un tercero imparcial".

Eduardo Gallardo, vocero de los jueces, explicó que, ante las detenciones masivas, seguirán resguardando los derechos de los detenidos como 'un tercero imparcial'.

05/04/2018

Em Brasília, o coordenador da comissão dos advogados criminalistas de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Londrina, Rafael Garcia Campos, afirmou que a análise é necessária para eliminar contradições dos ministros do STF em 2016, quando decidiram pela prisão em segunda instância. Ele afirmou que a Constituição já define o principio da presunção de inocência de todos os condenados, até o julgamento em última instância.

Está marcado para esta quarta-feira (4) o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento é esperado com preocupação pelos investigadores da operação Lava Jato. O julgamento do habeas corpus de Lula valerá apenas para o...

05/04/2018

“Os advogados criminalistas Rafael Campos e Rafael Soares informam ainda que proibição da execução da pena após o julgamento pela segunda instância visa apenas proibir a prisão automática de acusados, sem que o magistrado competente possa avaliar o caso concreto e suas peculiaridades. "O efeito prático da decisão do Supremo Tribunal Federal jamais seria a liberdade total daqueles que estejam presos no curso do processo penal."

A Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Londrina se manifestou a respeito da execução provisória da pen ...

15/03/2018

Criminalistas analisam decisão de Gilmar Mendes.

15/03/2018

Marielle Franco, mulher negra e a 5ª vereadora mais votada no Rio de Janeiro, foi executada dentro de um carro ontem à noite, após sair de um evento na região central da cidade. Ao menos oito tiros foram disparados contra ela.

Defensora dos direitos humanos na vida e na Câmara do Rio, Marielle nasceu e cresceu na Favela da Maré, onde ao menos 42 pessoas morreram em conflitos no ano passado.

Além da vereadora, foi executado também o motorista Anderson Pedro Gomes, que dirigia o automóvel naquela noite.

Em sua trajetória, Marielle se dedicou a combater as desigualdades de gênero e o racismo, além de denunciar, dentro e fora da vida parlamentar, a violência nas favelas e periferias do Rio de Janeiro.

É hora de discutir mudanças institucionais e práticas para o enfrentamento da violência, sobretudo a violência do Estado.

O IBCCRIM manifesta sua solidariedade às famílias de Marielle e de Anderson Pedro Gomes, reiterando o seu compromisso em refletir e debater as reformas institucionais da segurança pública, incluindo as polícias, considerando que todo grande desafio exige articulação entre muitas esferas e instituições.

Editorial Boletim IBCCRIM nº 290 - "Violência real, legalidade simbólica e a longa noite": https://goo.gl/8Y2Pzx

Editorial RBCCRIM nº 135 - "Direito penal, criminologia e racismo": https://goo.gl/HQdfvq

Artigo - Revista Liberdades nº 23 - "A criminologia e o extermínio da população negra": https://goo.gl/BGKdym

(Conteúdos abertos para todas e todos)

21/02/2018

Julgamento no Supremo Tribunal Federal dá passo importante para reforçar o entendimento de que a maternidade e a infância são prioritárias em relação ao uso da prisão como medida cautelar.

Seguindo o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres nessa situação, em todo o território nacional, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares alternativas.

16/11/2017

“O advogado londrinense e coordenador da comissão de criminalistas da subseção da OAB, Rafael Garcia Campos, conversou com a Paiquerê para explicar como é atualmente aplicado o indulto de Natal.”

A força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), encaminhou uma carta ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), sugerindo alterações na extensão do indulto natalino. Segundo a assessoria do MPF, a iniciativa mostra uma preocupação com a impunidade…