Justo Oliveira. Advocacia

Justo Oliveira. Advocacia Justo de Oliveira Advocacia é um escritório que presta serviços de assessoria jurídica e de advocacia.

Com atuações tanto no campo preventivo como também no contenciosos, com intuito de apresentar a devida solução das demandas

Por que proteger sua marca é essencial?A proteção da sua marca vai muito além de um simples registro – ela é a garantia ...
23/04/2026

Por que proteger sua marca é essencial?

A proteção da sua marca vai muito além de um simples registro – ela é a garantia de que seu nome, logo e identidade visual estarão seguros contra concorrentes e cópias. Registrar sua marca oferece exclusividade, segurança jurídica e uma vantagem competitiva no mercado.

Além disso, uma marca registrada fortalece a sua reputação e confere confiança ao consumidor, demonstrando que seu produto ou serviço é legítimo e de qualidade. Sem falar no fato de que, ao registrar, você está prevenindo o risco de infrações e disputas legais no futuro, o que pode evitar custos altos e dores de cabeça.

🔒 Benefícios de proteger sua marca:

Exclusividade de uso em todo o território nacional.
Segurança jurídica contra cópias e imitações.
Fortalecimento da imagem da sua empresa.
Maior facilidade em expandir para novos mercados.
Possibilidade de licenciar e vender sua marca, gerando novas fontes de receita.

Quer garantir a proteção da sua marca e aproveitar todas essas vantagens? Consulte um especialista e faça o registro corretamente! Proteja sua identidade e conquiste o sucesso com segurança. 💼✨

✨ Por que investir em uma consultoria jurídica? ✨Tomar decisões importantes — seja na vida pessoal, profissional ou empr...
19/11/2025

✨ Por que investir em uma consultoria jurídica? ✨

Tomar decisões importantes — seja na vida pessoal, profissional ou empresarial — exige segurança. E é exatamente isso que uma consultoria com um advogado proporciona.

📌 Prevenção é sempre melhor que remediar.
Muitos problemas jurídicos podem ser evitados com orientação prévia. Uma análise cuidadosa de contratos, documentos e estratégias reduz riscos e garante que cada passo seja dado com respaldo legal.

📌 Economia de tempo e dinheiro.
Resolver um conflito depois que ele já aconteceu costuma ser mais caro e demorado do que prevenir. Com acompanhamento jurídico, você minimiza imprevistos e evita prejuízos.

📌 Decisões mais assertivas.
Contar com um profissional especializado significa ter clareza, estratégia e segurança para agir, seja no seu negócio, na sua carreira ou na sua vida pessoal.

🔎 Se você deseja proteger seu patrimônio, fortalecer sua empresa ou simplesmente tomar decisões mais seguras, a consultoria jurídica é o caminho certo.

📲 Procure um advogado de confiança e invista na sua tranquilidade e proteção.

⚖️ AGORA É LEI!Crianças com autismo têm direito ao BPC-LOAS, mesmo que os pais estejam trabalhando.Esse benefício garant...
17/11/2025

⚖️ AGORA É LEI!

Crianças com autismo têm direito ao BPC-LOAS, mesmo que os pais estejam trabalhando.

Esse benefício garante amparo financeiro para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reconhecendo a condição como deficiência para todos os efeitos legais, conforme a Lei nº 12.764/2012.

A solicitação pode ser feita junto ao INSS, mediante cadastro no CadÚnico e avaliação médica e social.

O objetivo é oferecer dignidade, cuidado e suporte real para que nenhuma criança autista fique sem os recursos que precisa para se desenvolver.

📩 Procure orientação jurídica para entender se você já tem direito ao benefício. Embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito, o trabalho técnico é fundamental.

✈️ Vai viajar de avião? Então saiba que seus direitos também embarcam com você!Muitos passageiros desconhecem que situaç...
11/11/2025

✈️ Vai viajar de avião? Então saiba que seus direitos também embarcam com você!

Muitos passageiros desconhecem que situações como atrasos, cancelamentos ou extravio de bagagem podem gerar indenizações e reembolsos previstos em lei.

⚖️ Por isso, preparei 5 dicas jurídicas essenciais para quem vai viajar — e quer evitar (ou resolver) dores de cabeça.

✅ Salve este post para consultar antes da sua próxima viagem.
📤 Compartilhe com quem vai pegar voo nos próximos dias!

📩 Caso tenha algum problema durante a sua viagem, busque uma orientação jurídica com um profissional de sua confiança

🚨 ATENÇÃO, MÃES AUTÔNOMAS E MEIs!O STF decidiu que a carência de 10 contribuições para o salário-maternidade é inconstit...
27/10/2025

🚨 ATENÇÃO, MÃES AUTÔNOMAS E MEIs!

O STF decidiu que a carência de 10 contribuições para o salário-maternidade é inconstitucional para autônomas, MEIs e contribuintes facultativas.

👉 Agora, basta apenas 1 contribuição para ter direito ao benefício.
Mesmo quem parou de contribuir pode receber, se ainda estiver dentro do período de graça.

⚖️ Essa mudança representa mais proteção e reconhecimento para as mães empreendedoras!

📩 Procure orientação jurídica para entender se você já tem direito ao benefício.

16/10/2025

Já ouviu falar em Isenção no Imposto de Renda para Portadores de Moléstia greve?

As pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos a aposentadoria e pensão.

De acordo com a Lei nº 7.713/88, Doenças como Cardiopatia Grave, Cegueira (inclusive monocular), Contaminação por Radiação, Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante), Doença de Parkinson, Neoplasia Maligna, entre outras, dão direito à isenção.

Para tanto, inicialmente, é necessário apresentar um documento chamado LAUDO, no qual, vai ser emitido por um médico, atestando a doença grave.

Em regra, esses laudos possuem prazo de até 5 anos e ao findar esse tempo, é retomada a cobrança do Imposto.

Porém, com a evolução jurídica, foi reconhecido o direito para os aposentados de continuar com o benefício da ISENÇÃO DO IMPOSTO, mesmo sem apresentar novo laudo ou que seja necessário comprovar a contemporaneidade da doença.

Em recente julgado no STJ, o Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, proferiu o seguinte: pois é de conhecimento comum que determinados males de saúde exigem, da pessoa que os teve em algum momento de sua vida, a realização de gastos financeiros perenes - relacionados, por exemplo, a exames de controle ou à aquisição de medicamentos.

Assim, mesmo que seu laudo esteja vencido ou que não apresente mais a doença, é possível a continuidade do benefício da Isenção do Imposto de Renda.

Caso você tenha direito, procure um profissional de sua confiança para obter orientação jurídica.

Sim. Tem garantia!Produtos adquirido de um fornecedor tem garantia, independente do nome ou de cláusula contratual exclu...
17/08/2023

Sim. Tem garantia!

Produtos adquirido de um fornecedor tem garantia, independente do nome ou de cláusula contratual excludente de garantia.

Lembrando que a garantia não abrange mau uso ou desgaste natural.

Caso você esteja com algum problema na sua compra de um fornecedor, procure o PROCON consulte um advogado de sua confiança para dar as devidas orientações.

# online

Dia 11 de agosto. Dia do Advogado. “Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sust...
11/08/2023

Dia 11 de agosto. Dia do Advogado.

“Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sustentam a sociedade. Nossa atuação é o instrumento da cidadania para a defesa da democracia. Sem advocacia, não há cidadania”

Atenção Formandos de 2022 que faltaram na prova do Enade realizada no dia 27/11/2022.
03/01/2023

Atenção Formandos de 2022 que faltaram na prova do Enade realizada no dia 27/11/2022.

Seja por obras não sinalizadas ou por causa das chuvas, atualmente vemos as ruas das cidades cheia de buracos. Mas você ...
07/10/2022

Seja por obras não sinalizadas ou por causa das chuvas, atualmente vemos as ruas das cidades cheia de buracos.
Mas você sabia que se por acaso o seu carro for danificado ao passar em um buraco, você pode ter direito a indenização pelos danos materiais e/ou morais?
Se por acaso você teve seu automóvel danificado ao passar em um buraco, tire fotos do local, peça Nota fiscal dos produtos e do conserto para então poder fazer o pedido de restituição pela via administrativa. Caso seja negado, ainda se tem a via judicial.

Para mais informações, procure um especialista de sua confiança.

Endereço

Avenida Duque De Caxias, 1726. Sala 115C
Londrina, PR
86010-190

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