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22/05/2026

Por trás de cada entrega, existe preparo, método e responsabilidade.

A instabilidade financeira não surge da noite para o dia, mas a falta de previsibilidade pode tornar o quadro de uma emp...
21/05/2026

A instabilidade financeira não surge da noite para o dia, mas a falta de previsibilidade pode tornar o quadro de uma empresa irreversível.

O aumento expressivo nos pedidos de Recuperação Judicial reflete um mercado pressionado, onde a restrição de crédito asfixia o capital de giro de negócios que, do ponto de vista operacional, continuam viáveis.

Para o empresário, o fator mais crítico diante dessa pressão não é o tamanho do endividamento, mas o momento da tomada de decisão. Tratar a reestruturação do passivo como uma "última cartada", quando o caixa já está esgotado, compromete severamente o poder de barganha da companhia.

Quando o diagnóstico jurídico e financeiro é realizado de forma antecipada, abrem-se caminhos muito mais eficientes, rápidos e menos onerosos, como a mediação e as composições extrajudiciais.

O nosso escritório atua com precisão técnica na reestruturação de passivos corporativos, oferecendo a segurança necessária para que a sua empresa retome o crescimento.

A partir de agora, o pedido de falência passa a ter critérios mais rigorosos: só poderá ser ajuizado em casos de dívidas...
19/05/2026

A partir de agora, o pedido de falência passa a ter critérios mais rigorosos: só poderá ser ajuizado em casos de dívidas superiores a R$ 15 milhões e após o esgotamento comprovado de todas as tentativas de localização e penhora de bens.

Se por um lado essa norma traz um respiro ao evitar pedidos de falência precipitados, por outro ela serve como um alerta máximo: empresas que ignoram execuções fiscais em andamento e não buscam renegociar seus passivos correm um risco real de verem suas operações compulsoriamente liquidadas pelo Estado.

O caminho mais seguro para passivos volumosos não é o litígio interminável, mas a adoção de estratégias como a Transação Tributária, que permite adequar o pagamento da dívida à capacidade real de geração de caixa da empresa.

Confira nas imagens os critérios da nova regulamentação.

O nosso escritório atua com excelência no planejamento tributário e na reestruturação de passivos empresariais, garantindo a proteção e a continuidade do seu negócio.

Estamos com oportunidade aberta para estágio presencial na área tributária.Se você busca desenvolvimento profissional, a...
18/05/2026

Estamos com oportunidade aberta para estágio presencial na área tributária.

Se você busca desenvolvimento profissional, aprendizado prático e um ambiente dinâmico, envie seu currículo.

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Cláusulas de fidelidade são comuns em contratos de prestação de serviços corporativos, mas a sua cobrança não é absoluta...
14/05/2026

Cláusulas de fidelidade são comuns em contratos de prestação de serviços corporativos, mas a sua cobrança não é absoluta.

A jurisprudência tem consolidado o entendimento de que exigir o cumprimento do aviso prévio e, simultaneamente, cobrar a multa integral por quebra de fidelidade pode configurar abusividade.

Para a empresa contratante, a notificação formal do aviso prévio é uma ferramenta essencial para o corte seguro de custos.

Já para a empresa prestadora, o cenário exige que seus contratos não utilizem modelos genéricos: a fidelidade deve estar claramente atrelada a contrapartidas reais, como descontos estruturais ou investimentos em equipamentos, para ter validade jurídica em caso de litígio.

Confira nas imagens como a Justiça equilibra essa relação. E consulte nossa equipe de Direito Empresarial para auditar e revisar os contratos do seu negócio.

Comprar o nome de um concorrente como palavra-chave em sites de busca para desviar o tráfego de clientes não é apenas um...
12/05/2026

Comprar o nome de um concorrente como palavra-chave em sites de busca para desviar o tráfego de clientes não é apenas uma estratégia de marketing arrojada: a Justiça tem enquadrado essa prática como concorrência desleal e uso indevido de Propriedade Intelectual.

Empresas que adotam essa conduta, configurando o chamado "aproveitamento parasitário", estão sendo condenadas a suspender os anúncios e a pagar pesadas indenizações por danos materiais e morais.

Para quem sofre o ataque, a defesa eficaz exige o monitoramento digital contínuo e, impreterivelmente, o registro formal no INPI.

Confira o detalhamento jurídico dessa prática nas imagens e consulte nossa equipe para registrar, auditar e proteger a Propriedade Intelectual do seu negócio.

O setor agropecuário possui uma dinâmica tributária particular, marcada por diversas políticas de incentivo, como a isen...
07/05/2026

O setor agropecuário possui uma dinâmica tributária particular, marcada por diversas políticas de incentivo, como a isenção de impostos na comercialização de produtos específicos.

No entanto, é fundamental que o empresário do agronegócio e as revendas de insumos compreendam os desdobramentos técnicos dessa desoneração.

Acompanhe o detalhamento técnico sobre a sistemática do ICMS nas imagens a seguir.

Nós do escritório Marcelo Diniz Sociedade de Advogados atuamos no planejamento e na auditoria tributária para o agronegócio, garantindo conformidade e segurança jurídica para a sua operação.

Os limites da responsabilidade civil no mercado de franquias.O contrato de franquia é um negócio estabelecido entre dois...
05/05/2026

Os limites da responsabilidade civil no mercado de franquias.

O contrato de franquia é um negócio estabelecido entre dois empresários (B2B), presumindo-se a paridade de armas e a capacidade de análise de riscos de ambas as partes.

Acompanhe nas imagens o detalhamento jurídico sobre a alocação de riscos nestes contratos.

Nós, do escritório Marcelo Diniz Sociedade de Advogados, atuamos na estruturação de redes de franquias e na auditoria pré-contratual de negócios, garantindo clareza e proteção para o capital envolvido.

O sucesso e a solidez de qualquer grande organização são reflexos diretos da dedicação, do talento e do esforço diário d...
01/05/2026

O sucesso e a solidez de qualquer grande organização são reflexos diretos da dedicação, do talento e do esforço diário das pessoas que a compõem.

Neste 1º de Maio, nós, do escritório Marcelo Diniz Sociedade de Advogados, prestamos a nossa homenagem a todos os trabalhadores, gestores e empreendedores que, com ética e excelência, movimentam a economia e transformam vidas.

Acreditamos firmemente que o crescimento corporativo só se sustenta quando alicerçado em relações de trabalho justas, seguras e juridicamente equilibradas. É a harmonia entre o capital e o trabalho que forja o verdadeiro progresso.

O nosso reconhecimento a quem faz acontecer todos os dias. Feliz Dia do Trabalhador.

Quando uma empresa enfrenta um estrangulamento de caixa e o aumento do seu passivo, a judicialização dos conflitos com c...
30/04/2026

Quando uma empresa enfrenta um estrangulamento de caixa e o aumento do seu passivo, a judicialização dos conflitos com credores costuma ser o instinto inicial de muitos gestores. No entanto, o litígio é um ambiente hostil para quem precisa de fôlego financeiro.

Neste cenário, a mediação empresarial consolidou-se como o pilar mais moderno e eficiente para a reestruturação de negócios. Mais do que uma simples conversa, é uma ferramenta jurídica e financeira que permite à empresa negociar seus passivos de forma confidencial, técnica e ágil, antes mesmo de cogitar uma Recuperação Judicial.

O objetivo da mediação não é alimentar uma disputa, mas encontrar um ponto de equilíbrio onde os credores tenham a previsibilidade do recebimento e a empresa adeque os pagamentos à sua real capacidade de geração de caixa, preservando empregos e mantendo a operação ativa.

O nosso time atua na estruturação de planos de renegociação e na condução de mediações empresariais complexas, garantindo a proteção e a continuidade do seu negócio.

O sistema de franquias atrai investidores e empreendedores com a promessa de um modelo de negócio testado, mitigando os ...
28/04/2026

O sistema de franquias atrai investidores e empreendedores com a promessa de um modelo de negócio testado, mitigando os riscos naturais de começar uma empresa do zero.

No entanto, o ingresso em uma rede exige cautela e análise técnica profunda para diferenciar uma operação em fase de maturação de um modelo de negócio estruturalmente falho.

A jurisprudência recente vem consolidando debates sobre a tese da "ocultação de modelo inviável". Embora o franqueado assuma, por lei, o risco empresarial inerente a qualquer atividade econômica, a franqueadora possui o dever legal de transparência e boa-fé objetiva.

Acompanhe o detalhamento jurídico e estratégico dessa tese nas imagens a seguir.

A Marcelo Diniz Sociedade de Advogados realiza a auditoria pré-contratual (Due Diligence) completa para investidores do setor de Franchising, garantindo total clareza e segurança jurídica na alocação do seu capital.

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