Regina Simões Advogada

04/04/2021

Feliz Páscoa a todos, pois Cristo venceu a morte e ressuscitou.

07/06/2018

Vocês já se depararam com notícias como as seguintes? Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de d

01/11/2017

A partir de hoje até o dia 30 deste mês devemos estar apoiando a campanha do Novembro Azul, que é o mês que lembra do combate ao Câncer de Próstata. Saiba um pouco mais sobre esse tema.
Surgiu como uma campanha, a qual foi inspirada pelo Movember, um movimento internacional criado para arrecadar fundos para serem utilizados no financiamento de projetos que se destinam à saúde do homem.
O Movember surgiu em 2003 na Austrália. Na verdade, tudo teria surgido com uma brincadeira entre amigos australianos, os quais combinaram que deixariam o bigode crescer demonstrando solidariedade quanto à saúde masculina.
O termo Movember é uma junção de moustache, que significa “bigode”, e november, que significa “novembro”. A escolha do mês se une ao ao fato de que no dia 17 de novembro comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.
O que surgiu como uma campanha foi alargado para um mês, que tem como objetivo conscientizar e encorajar os homens para a consulta médica, para a realização de exames regulares, do auto-exame e tratamento, especialmente do câncer da próstata, um dos tipos que mais mata homens.
O Instituto Lada a Lado pela Vida foi quem desencadeou a campanha entre os brasileiros.
Ao longo desse mês, as ações incluem a realização de palestras, distribuição de panfletos, eventos para angariação de fundos, bem como a iluminação de monumentos, tais como o Cristo Redentor, o palácio do Congresso Nacional e o Monumento às Bandeiras, entre tantos outros.
No Brasil, os símbolos da campanha são o bigode e a cor azul.
https://www.calendarr.com/brasil/novembro-azul/

17/10/2017

Legalmente possível.

Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância

10/10/2017

Juiz de Florianópolis indeferiu o pedido após ver fotos do Instagram da requerente

11/08/2017

A você que, assim como eu, exerce esta profissão com dedicação, seriedade, respeito às leis e honestidade, meus parabéns. Afinal, este é o nosso dia. Vale a pena comemorar. Parabéns Advogadas e Advogados.

17/05/2017

Quem deu uma fuçada na internet, já “aprendeu” que guarda compartilhada não é divisão idêntica do tempo de convívio dos filhos com cada um dos pais. Não é

19/04/2017

Os temas de hoje são: divórcio, partilha de bens, personalidades física e jurídica e Teoria da Despersonalização Inversa da Personalidade Jurídica.

19/04/2017

A doutrina divide o namoro simples e qualificado.O namoro simples é facilmente diferenciado da união estável, pois não possui sequer um de seus requisito b

25/03/2017

No dia 04 de agosto de 2015, a então Presidente do Brasil, Dilma Roussef, decretou e sancionou a lei que institui o dia 25 de março como o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Nós parabenizamos estes profissionais que com seriedade dedicam sua vida a esta importante profissão.

16/03/2017

O Dia Nacional do Ouvidor comemora-se em 16 de março de 2013 pela primeira vez no Brasil, após a promulgação da Lei nº 12.632/2012 instituindo oficialmente o dia e fortalecendo o papel desse profissional, cujo objetivo é dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário, contribuindo para o exercício da cidadania.
A data foi escolhida em referência ao aniversário da criação da Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman (ABO), em 1995.
A figura do ouvidor, ou do ombudsman, como é internacionalmente conhecida, surgiu na Suécia, no início do século XIX, para fortalecer os direitos do cidadão diante do poder do Estado, por meio da fiscalização e aplicação das leis por parte dos funcionários públicos.
No mercado segurador brasileiro, as ouvidorias já estavam presentes na maior parte das empresas mesmo antes da publicação da Resolução 279 da Superintendência de Seguros Privados (Susep) tornando obrigatória sua criação por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização, a partir de 31 de março deste ano.
Importantes para os públicos que atendem, as ouvidorias também são de extrema relevância para as próprias empresas, à medida que são um canal barato e permanente para conhecerem a avaliação de seus produtos e serviços, possibilitando corrigir distorções e promover a sustentabilidade.
Fonte: http://www.fenasaude.org.br/cnseg/servicos-apoio/noticias/16-de-marco-dia-nacional-do-ouvidor.html

Comemorado oficialmente pela primeira vez este ano, ouvidores já são celebrados há tempos pela CNseg

14/03/2017

Do ponto de vista social é imperiosa a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC.