Grano & Chaves advogados

07/08/2025

Seu plano subiu de novo e ninguém explicou o motivo?

Então atenção: reajuste sem justificativa não é só estranho, mas ilegal.

Se a operadora não comprova os critérios técnicos por trás do aumento, ela não pode simplesmente cobrar o que quiser.

📣 Se você está perdido nos reajustes do seu plano de saúde, procure uma equipe especializada. Seus direitos precisam de argumentos, não de suposições.

26/07/2025

Você já ouviu falar de alguém que tentou contratar um plano de saúde e ouviu um “não” por ter uma doença preexistente?

Pois é… isso é ilegal.

⚠️ A verdade é que planos de saúde não podem recusar clientes por causa do histórico de saúde. Essa prática é discriminatória e vai contra o que diz a lei.

A operadora pode, no máximo, aplicar um período de carência para procedimentos ligados à doença — mas jamais impedir a contratação.

📢 O acesso à saúde é um direito, e nenhuma condição clínica deveria ser usada como barreira.

Se isso aconteceu com você ou alguém da sua família, não aceite calado.

Fale com quem entende do assunto e pode te ajudar a garantir o que é seu por direito.

24/07/2025

🧬 O SUS acaba de dar um passo importante na prevenção do câncer de colo de útero.

O exame de Papanicolau, tão conhecido pelas mulheres, vai começar a ser substituído, de forma gradual, por um novo teste mais moderno: o teste molecular, que identifica o DNA do HPV, principal causador da doença.

💡 A principal vantagem é que ele detecta o risco antes das alterações aparecerem. Ou seja, mais chances de prevenção e mais tempo para agir.

Fique atenta. Informação como essa pode salvar vidas. Compartilhe com uma mulher que precisa ficar por dentro dos seus direitos!

19/07/2025

Tem coisa que a gente só valoriza quando perde.
Mas com saúde… isso não dá pra arriscar. 🫀

O Direito da Saúde existe pra garantir que você não precise esperar o pior pra agir.

Pra que o tratamento venha antes da urgência, e a proteção chegue antes da perda.

⚖️ Quando a justiça é acionada, não é só pra resolver um problema.

É pra defender o que importa enquanto ainda dá tempo.

Se é a sua saúde — ou a de quem você ama — que está em jogo, não aceite descaso.

Direito é pra ser exercido.

E a hora de agir é agora.

17/07/2025

"Remédio de uso domiciliar não tem cobertura pelo plano.”

Essa frase ainda é usada por muitas operadoras como desculpa pra negar medicamentos essenciais, mesmo quando eles têm custo altíssimo e são indispensáveis pro tratamento.

Mas a verdade é que apenas a justificativa do local de uso do remédio não muda a obrigação legal.

Quando o medicamento é de alto custo tem prescrição médica e justificativa técnica, o plano pode ser sim obrigado a fornecer o medicamento, seja ele administrado no hospital ou em casa.

A diferença está no preparo da solicitação e, se for o caso, na ação judicial.

📌 E é aqui que entra a importância de um bom direcionamento jurídico: mostrar com clareza que o fornecimento é necessário, proporcional e protegido.

14/07/2025

12/07/2025

Você sabia que o maior desafio de quem tem uma doença rara nem sempre é a condição em si… mas o acesso ao tratamento?

Exames negados, medicamentos fora das listas, falta de profissionais especializados… são obstáculos que se repetem, mesmo quando a lei já está do seu lado.

Mas o desconhecimento não pode ser maior que o seu direito.

A saúde de quem enfrenta uma doença rara exige agilidade, atendimento completo e acesso a tudo que for necessário, sem promessas vazias, sem burocracia desumana.

Aqui no perfil, a gente informa, orienta e, se for preciso, luta junto com você pra garantir o tratamento que faz a diferença.
Compartilhe esse post com quem precisa.

10/07/2025

Muita gente até percebe que o reajuste foi abusivo…

Mas não faz nada com medo de perder o plano.

Se esse é o seu caso, é importante saber:

❌ Cancelar o contrato só porque você recorreu à Justiça é uma prática ilegal.

O plano não pode te punir por exercer um direito.

E se fizer isso, a Justiça garante sua permanência e ainda pode reconhecer indenização por danos morais.

⚖️ Discutir um aumento abusivo não coloca sua saúde em risco , apenas coloca seu direito em prática. E disso, a gente entende.

04/07/2025

O cuidado vai além do diagnóstico.

Com a nova Lei nº 15.126/2025, a atenção humanizada passa a ser um princípio oficial do SUS. Isso significa que, além da parte técnica, o atendimento deve considerar também os aspectos emocionais, sociais e subjetivos do paciente.

Essa mudança reforça algo que já era essencial, mas agora está garantido por lei: a dignidade no cuidado à saúde.

⚖️ Quando o acolhimento falha, o direito pode (e deve) ser acionado.

Humanização não é gentileza — é obrigação.

23/06/2025

O preço do Canabidiol assusta. Mas o que realmente deveria assustar é o custo de não tratar.

O CBD não é milagre, mas é ciência. E quando há recomendação médica, a lei protege quem precisa.

⚖️ O caminho existe. Fale com a Grano & Chaves. Aqui, a gente transforma direito em cuidado real. 💙✨

21/06/2025

Muita gente não sabe, mas quem é beneficiário do BPC/LOAS e consegue ingressar no mercado de trabalho, não perde o benefício de imediato.

Existe o Auxílio-Inclusão, um valor de meio salário mínimo pago mensalmente para pessoas com deficiência que começam a trabalhar, mas que antes recebiam o BPC.

⚠️ E atenção: se futuramente a pessoa perder o emprego, volta a receber o BPC automaticamente, sem precisar iniciar tudo do zero.

💡 Esse é um direito que garante mais autonomia e dignidade, sem o medo de perder a proteção social.

Se você tem dúvidas sobre como solicitar, fale com a gente. É seu direito, e a gente te ajuda a fazer valer. ⚖️✨

16/06/2025

Se você tem um plano de saúde por adesão precisa ficar atento aos reajustes.

O reajuste por sinistralidade não é carta branca pra operadora cobrar o que quiser.

Pra ser legal, ele precisa cumprir 3 requisitos básicos:

✔️ Estar previsto expressamente no contrato;

✔️ Ter um cálculo claro e compreensível pro consumidor;

✔️ E os dados que justificam o aumento devem ser disponibilizados.

Sem isso, o reajuste é abusivo e pode ser anulado judicialmente. E sim, o Judiciário tem afastado muitos aumentos justamente porque os planos não cumprem essas exigências.

👉 Tá desconfiando do seu aumento? Peça os cálculos, os dados e, se não vierem… você não é obrigado a aceitar.