MJ Advocacia • Consultoria • Assessoria Jurídica

27/05/2022

Foi uma grande honra poder dar uma singela contribuição e poder participar, durante esta semana, do evento organizado na OAB Londrina, como convidado do grande amigo e advogado Marcos Paulo Sorge, da Comissão de Direito do Trabalho, e na companhia de significativas histórias dos cerca de 200 ouvintes que estiveram lá por nestes dias.

30/01/2022

🎬 FAHRENHEIT 451. Direção: François Truffaut. Reino Unido: J. Arthur Rank/Film Distribuitors/Universal Home Video, 1966. 112 min.

Em DIREITO lê-se muito. É necessário que se leia a defesa e, também, o contraditório.
Os textos, as letras, os livros podem ser perigosos? Ou, nossa capacidade crítica e análise hermenêutica pode dar conta de lidar com esse rico repositório de ideias e linguagem, sobretudo, àqueles com as quais discordamos? Devemos silenciar, apagar, enfim, queimar, os livros que não concordam conosco?

Esse filme [uma ficção possível] retrata uma sociedade em que os livros configuram uma ameaça e, por isso, são proibidos e, os que são descobertos, são incinerados pelos bombeiros.

Fora da ficção, há, como disse o escritor venezuelano Fernando Báez, uma 'histórias universal da destruição dos livros', e também de arquivos. Essa empreitada se constituiu em um modus operandi de vários regimes autoritários e totalitários, ou ainda de outros, sob o pretexto de 'causa nobre', ou 'violência boa'. No Brasil, mesmo, em 1891, o jurista e advogado Ruy Barbosa (1849-1923), então como Ministro da Fazenda, ordenou destruir os arquivos da escravidão no país.

Esse filme de hoje, com uma estética maravilhosa, foi baseado no livro homônimo (1953) do escritor estadunidense Ray Bradbury.

Assista-o e venha nos contar o que achou! 🤗

30/01/2022

A Índia é uma civilização antiquíssima. Já existia pelo menos 3 mil anos antes de Jesus. Mil anos depois desenvolveu o hinduísmo, religião que se entrelaçou ao seu sistema jurídico e ao rígido sistema de divisão social [‘castas’, baseada na ideia de que as almas deveriam reencarnar inúmeras vezes para sua purificação. Os mais impuros deveriam aceitar sua condição social e aguardar o próximo degrau em uma vida futura].
Havia uma instância jurídica superior, uma espécie de corte, onde o rei [de casta superior] julgava assessorado por um conselho de sábios, preocupados com o correto andamento do processo.
Entre os séc. II a.C. e II d.C., muitas leis foram compiladas no ‘Código de Manu’, escrito em verso [para auxiliar a memória da lei] que tratava de diferentes matérias com referência na noção de ‘dharma’ [‘boa ação em qualquer momento da vida] e de ‘vyavahara’ [correspondente ao Direito prático dos tribunais]. O código tratava de contratos [como o de compra e venda, irrevogável 3 dias depois]; permitia a cobrança de dívidas [em juízo; por troca de trabalho; escravidão temporária; ou coação. Mas, buscava-se garantir o recebimento da dívida por todos meios possíveis]; permitia a usura; previa a prova testemunhal; a herança exclusiva ao primogênito; as p***s criminais eram cruéis e degradantes, como a morte e mutilação; talvez tenha sido o primeiro a coibir a prática de jogos, apostas e tipificar claramente a diferença entre furto e roubo; o divórcio ppodiapartir dos homens; e as mulheres [como mostra o texto da imagem acima], eram submetidas aos homens e condicionadas a se casarem muito cedo.
Sobretudo a partir da década de 1950, após pressões internacionais e manifestações populares, o governo indiano busca dirimir a opressão às mulheres; efetivar a ilegalidade do sistema de castas; e reservar cotas em universidades e cargos políticos aos mais excluídos.
Nesse sentido, o Direito hindu vem sofrendo alterações consideráveis, buscando unir costumes muito antigos à normas escritas mais adequadas.

28/01/2022

O sistema pode passar por instabilidades.

Fonte: Banco Central.

27/01/2022

26/01/2022

A charge do cartunista argentino Quino expõe duas formas de poder em contraponto: o poder da força e o poder das ideias.
O personagem que faz calar as ideias por meio do uso exclusivo da força faz uma pergunta irônica ao intelectual na charge despreza a disputa das ideias e se torna um intolerante.
Como sabemos, há muitas interpretações sobre o mundo e a partir delas muitas ideias são desenvolvidas sobre a vida que levamos nele.
No campo jurídico, essa pluralidade é notável. Mas, em busca de ‘justiça’, o que se permite no campo jurídico é a disputa de ideias e interpretações em torno dos fatos, e a força deve estar a serviço da justiça. Uma justiça tolerante busca enfrentar uma ideia ruim, com uma melhor.
Nesse sentido, foi relevante o que escreveu Blaise Pascal (1623-1662), matemático, escritor, físico, inventor, filósofo e teólogo francês:
"É justo que o que é justo seja seguido. É necessário que o que é mais forte seja seguido. A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça sem a força será contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça será acusada. É preciso, pois, reunir a justiça e a força; e, dessa forma, fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo. A justiça é sujeita a disputas: a força é muito reconhecível, e sem disputa. Assim, não se pôde dar a força à justiça, porque a força contradisse a justiça, dizendo que esta era injusta, e que ela é que era justa; e assim, não podendo fazer com que o que é justo fosse forte, fez-se com que o que é forte fosse justo."

Fontes:
• PASCAL, Blaise. Pensamentos. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
• AR**HA, Maria Lúcia de Arruda Ar**ha; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 2009.
• QUINO. Potentes, prepotentes e impotentes. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
• FREITAS, Guilherme. Amós Oz: 'O conflito do século XXI é entre os fanáticos e nós'. O Globo. 16 jan. 2016. Disponível em: .

25/01/2022

HISTÓRIAS DOS CRIMES E DA VIOLÊNCIA NO BRASIL, organizado por Mary Del Priore e Angélica Müller 📚

“Em nossa sociedade, cresce a violência ou nossa sensibilidade em relação a ela?”
A partir desse questionamento, o livro apresenta um conjunto de textos escritos por autores de diversas áreas — Direito, História, Antropologia, Psicologia, Sociologia — sob a organização das historiadoras brasileiras Mary Del Priore e Angélica Müller, sobre dois temas tão caros ao universo jurídico: crime & violência.

As produções reunidas nessa obra buscam compreender os modos de operação do crime e da violência praticados ao longo da história do país com base em uma cronologia de vários casos de delitos e violências ocorridos no Brasil ao longo dos séculos. Assim, a partir das narrativas apresentadas, a obra contribui com o pensamento a respeito da permanência da violência e suas diversas faces em nossa sociedade e nos leva a refletir acerca de seu lugar em nosso cotidiano, fornecendo subsídios que contribuem para a formulação de outros modos de convivência menos violentas e mais solidárias.

Leia esse livro e venha nos contar o que achou! 🤗

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24/01/2022

Fontes:
• CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Disponível em: .
• CÓDIGO CIVIL. Disponível em: .
• GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. São Paulo: Rideel, 2013.

23/01/2022

🎬 A DAMA DOURADA. Direção: Simon Curtis. Estados Unidos/Inglaterra: Eagle Pictures/Fórum Hungary/FandangoNow, 2015. 110 min.

O filme, baseado em fatos reais, explora a obstinação do então jovem ADVOGADO E. Randol Schoenberg em representar Maria Altmann (1916-2011) no caso conhecido como 'República da Áustria x Altmann' (2004), a respeito da recuperação de obras de Arte que haviam sido roubadas de sua família quando os nazistas passaram a investir contra os judeus na Europa na década de 1930.

Dentre as obras, há um destaque para 'Retrato de Adele Bloch-bauer I', também conhecida como 'A dama dourada' [óleo, folha de ouro e prata sobre tela, 138x138 cm, 1907], realizada pelo artista austríaco Gustav Klimt (1862-1918) e avaliada em 135 milhões de dólares [mais de 736 milhões de reais, hoje].

O caso de Direito Internacional, tratou sobre a aplicação de uma Lei retroativamente, o que determinou o destino da obra outrora confiscada e que, após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), estava sob domínio da Galeria Belvedere, na capital Viena.

Nessa esteira, além de particulares que tentam recuperar obras de arte que foram tomadas de suas famílias em situações de violência, há um movimento [sobretudo nas últimas duas décadas] de países que buscam recuperar tesouros e obras de arte que fazem parte de seu patrimônio histórico e foram levadas para outros países.

Assista esse filme e venha nos contar o que achou! 🤗

22/01/2022

'Livro' e 'Livre' tem a mesma raiz latina: ‘Liber’. E este será o nome dessa seção onde indicaremos e comentaremos livros!

A VIDA COMO ELA É..., de Nelson Rodrigues

Temos sido, a todo momento, apresentados ao cardápio de uma vida afetiva perfeita e levados a pensar que somos menores por enfrentarmos, em família, na intimidade vivida nos cômodos de uma casa, os problemas mais ordinários da vida: ciúme, adultério, desejo, inveja, fim do amor, fim do casamento, ódio, vingança, disputas entre irmãos, fim de vínculos, rompimentos, abandono afetivo, imoralidades, escândalos [“de perto, ninguém é normal”].

Ao expor em sua obra, por meio de pequenos contos, as cenas ordinárias da vida cotidiana, Nelson Rodrigues (1950-1961), nos abre os horizontes da realidade familiar e move nosso olhar para fato de que a moral também está ali, sobretudo ali.

O esforço para um aprimoramento pessoal passa justamente por esses fracassos e tragédias morais cotidianas, que têm sido as verdadeiras destinatárias das normas e de suas aplicações. Estamos suscetíveis aos dramas que envolvem os afetos e, também, ao seu enquadramento em normas para que as relações se estabeleçam dentro de certos limites e parâmetros.

Leia esse livro e venha nos contar o que achou! 😊

22/01/2022

Compartilhe essa informação!

Fonte: www.uel.br/nucleos/neddij

.londrina

22/01/2022

Toda definição - como uma suposta essência do ‘eu’, refletida em uma pergunta do tipo ‘quem somos nós?’ - é uma tentativa de engessar a vida que não para. Então, o texto que acompanha nossas fotos tem um caráter meramente curricular sobre dois amigos que se conheceram durante a formação jurídica e perceberam que não só as convergências, mas certas diferenças no modo de ver o mundo podem ser potencializadoras e complementares em suas jornadas, também, como parceiros de trabalho.
Profundamente identificados com o Brasil [o povo], nossa proposta aqui nessa ‘rede’ é apresentar - ajudando a ‘tecer’ - conteúdos que, sob nossa interpretação, podem dialogar com o ‘campo jurídico’ e com nossa cultura.

[Escolhemos essas cores por estarem ligadas à nossa identificação com as cores da terra, do sertão - mas sertão fértil - de onde viemos e, por serem, também associadas simbolicamente à tolerância e a democracia].

Esperamos que acompanhem e dialoguem conosco! 😊


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