MSM Advocacia

03/09/2022

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23/12/2020

A atuação da defesa de Michel Temer, que em 2019 conseguiu sua soltura em Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, serviu de inequívoca inspiração para um advogado pernambucano tentar soltar o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, preso nesta terça-feira (22/12).

A atuação da defesa de Michel Temer, que em 2019 conseguiu sua soltura em Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, serviu de inequívoca inspiração para um advogado pernambucano tentar soltar o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, preso nesta terça-feira (22/12)....

14/08/2020

Procon e MP processam 100 escolas por não dar desconto nas mensalidades

O MP (Ministério Público) e o Procon (Núcleo de Defesa do Consumidor) de Londrina querem que cem escolas particulares concedam descontos nas mensalida ...

07/08/2020

O novo lixo: máscaras, luvas e frascos de álcool mal descartados poluem pontos turísticos do Brasil e do mundo

Algumas das armas usadas para tentar conter a disseminação do coronavírus têm causado um outro problema para a humanidade. Descartados de maneira incorreta, máscaras, luvas e frascos de álcool gel estão chegando a mares e ruas, causando poluição. O descarte irregular de lixo no Brasil é um...

07/08/2020

"Dar carteirada" é crime!

Breve artigo sobre crime previsto na lei de abuso de autoridade.

06/08/2020

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 04/08, em sede de repercussão geral (Tema 72), que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória; tratando-se, em verdade, de benefício previdenciário. Por essa razão, não pode ser considerado para o cálculo da contribuição previdenciária a cargo do empregador.

Olá amigos e amigas, como vocês estão? Nossa notícia de hoje é comemorada com muita alegria pela Equipe IbiJus e Professores, pois se trata da consolidação

31/07/2020

McDonald´s – Absolvição por suposta prática de Publicidade Abusiva e da Ausência de Fundamentação das Decisões Judiciais

(Dever de fundamentação das decisões judiciais)

31/07/2020

Tribunal da UE invalida decisão que obrigava Apple a devolver € 13 bi à Irlanda

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) anulou na última quarta-feira (15/7) decisão que obrigava a norte-americana Apple a devolver 13 bilhões de euros (cerca de R$ 79 bi) à Irlanda em impostos atrasados. Disputa envolvendo Apple e União Europeia começou em 2016 Renan Alves A...

31/07/2020

Supremo declara legal terceirização de atividade-fim em banco

F*x citou jurisprudência do STF para negar impugnação de entidade sindical MP-RJ A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento...

24/07/2020

Cachorro invade sessão online do TCE-SP e faz carinho em conselheiro

As lives realizadas por órgãos públicos, normalmente protagonizadas por pessoas de terno e muito sérias, têm ganhado um toque de leveza durante a pandemia.

24/07/2020

iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata

O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem.

23/07/2020

Mais um decisão favorável para nosso cliente, trabalhando sempre para obter o melhor resultado no cumprimento estrito do nosso dever, MSM Advocacia, Londrina.