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Mussi & Ollier Advogados Associados

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Brasil
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Mussi & Ollier Advogados Associados

Atuação nas áreas de direito do trabalho, de família e previdenciário.

30/04/2026

Mitos e verdades sobre o Salário-Maternidade.

Tem muita informação errada circulando por aí, e isso faz muita mulher deixar de receber um direito que é dela.

Neste carrossel, eu te explico o que é mito e o que é verdade sobre o salário-maternidade.

👉 Arraste para o lado e descubra.

29/04/2026

Você sabe qual é a diferença entre auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria da pessoa com deficiência?

Apesar de parecerem semelhantes, cada benefício atende a uma situação específica. Não é apenas a doença ou a deficiência que define o benefício, mas o impacto dela na sua capacidade de trabalho.

Cada caso é único! Em caso de dúvida, busque orientação especializada. 👉

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24/04/2026

Você lembra quando o Chandler muda totalmente de carreira e vira estagiário em publicidade?

Engraçado na série. Mas na vida real, uma transição assim exige atenção, principalmente com o INSS.

No Brasil, mesmo como estagiário, é possível contribuir ao INSS, como segurado facultativo. E isso faz toda a diferença!

Porque pausar sua a contribuição pode impactar a qualidade de segurado, o valor da aposentadoria e a segurança financeira no futuro.

Mudanças de carreira fazem parte da vida. Desorganização previdenciária não precisa fazer!

23/04/2026

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem os mesmos direitos trabalhistas de qualquer empregado e contam com proteções específicas, como o enquadramento como pessoa com deficiência (PCD), direito à inclusão, adaptações razoáveis no ambiente de trabalho, acessibilidade, ajustes na jornada ou nas funções, conforme avaliação médica e funcional, respeito às limitações individuais e proteção contra qualquer forma de discriminação.

18/04/2026

Vai passar por uma consulta previdenciária?

Leve todos os documentos que tiver: pessoais, comprovantes de trabalho, contribuições ao INSS e, se for o caso, laudos médicos ou documentos da atividade rural.

Quanto mais informações, mais precisa será a análise do seu direito.

16/04/2026

Essa é uma dúvida muito comum aqui no escritório.

A demissão durante o período de atestado médico pode ser considerada ilegal e, em alguns casos, até discriminatória.

Dependendo da situação, é possível buscar a reintegração ao emprego e indenização por danos morais e materiais.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, mas o trabalhador não está desamparado.

13/04/2026

Sua empresa exige padrão impecável… mas não paga por isso?

Se o empregador impõe regras de apresentação, como uniforme, maquiagem ou acessórios, os custos não podem ser repassados ao funcionário.

A lei trabalhista é clara: quem assume o risco do negócio é a empresa, não o empregado.

Se você está pagando do próprio bolso por exigências do trabalho, pode ter direito ao ressarcimento!

11/04/2026

Você sabia que o autismo pode garantir o direito ao BPC?

Muita gente ainda não sabe, mas o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido como deficiência para fins legais, e isso pode assegurar o Benefício de Prestação Continuada.

Esse benefício não é “favor”, é um direito garantido por lei!

30/03/2026

A Dra. reúne técnica, organização e sensibilidade em sua atuação no Direito Previdenciário.

É reconhecida pela sua resiliência, dedicação e compromisso constante com o planejamento.

Apaixonada pelo que faz, conduz cada caso com responsabilidade e atenção, sempre buscando as melhores soluções para os clientes.

Profissionalismo, preparo e determinação que fortalecem diariamente o nosso time.

26/03/2026

A Síndrome de Burnout é considerada como doença relacionada ao trabalho quando causada por cobranças excessivas, jornadas exaustivas e ambiente de trabalho hostil.

Em tais situações, o trabalhador pode ter direito ao afastamento pelo INSS, com concessão de auxílio por incapacidade temporária acidentário (B91), à estabilidade provisória de 12 meses após o retorno, bem como a manutenção dos depósitos de FGTS durante o afastamento.

E ainda, conforme o caso, à indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato, se ficar comprovada a responsabilidade do empregador.

24/03/2026

Mesmo desempregada, a mãe pode continuar protegida pelo INSS.

Isso acontece por meio do chamado período de graça, que mantém a qualidade de segurada por pelo menos 12 meses após parar de contribuir, podendo ser maior em alguns casos.

E mais: mesmo após esse prazo, pode ser possível receber salário-maternidade com apenas uma contribuição feita no momento correto.

Cada caso precisa ser analisado com atenção. Em caso de dúvida, procure orientação especializada.

19/03/2026

Quem tem visão monocular pode se aposentar?

A resposta pode surpreender você.

A visão monocular é reconhecida como deficiência para fins legais, e isso pode garantir acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, dependendo do caso.

Mas cada situação precisa de uma análise cuidadosa.

👉 Arraste para o lado e entenda quais direitos podem estar envolvidos.

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