HL Advogados Associados

15/10/2024

10/10/2024

Desde cedo, a vida me mostrou o valor da persistência. Vinda de uma família humilde, cada passo foi uma conquista e um desafio. Na época da faculdade, meu dia começava cedo no trabalho e só terminava à noite, nos estudos. Foram anos de dedicação, trabalhando de dia e estudando à noite, sempre com o foco em me formar e alcançar meus sonhos.

Tudo começou quando uma amiga, Cleusa, me incentivou a fazer o curso de Direito. Mas, quem era eu na fila do pão? Sem condições financeiras, sem apoio, com muitas incertezas… A advocacia parecia um sonho distante. Mas, com aquele incentivo, uma chama acendeu em mim. Eu já participava de audiências da empresa como preposta ou testemunha, e em uma dessas ocasiões, um desconhecido me perguntou: “Você é advogada?”. Respondi: “Não, apenas testemunha.” Mas, naquele instante, comecei a sonhar em ser mais. A partir daí, decidi que iria lutar para me tornar advogada, não importava o quão difícil fosse.

A advocacia veio como uma forma de retribuir tudo o que aprendi na minha jornada. Cada vitória dos meus clientes é uma lembrança de que, com esforço e determinação, podemos fazer a diferença na vida das pessoas. Hoje, como advogada, carrego comigo o orgulho de ter começado no Direito do Trabalho, ter me especializado, e agora, atuar com paixão no Direito Sucessório. 💼⚖️

O caminho até aqui foi árduo, mas cada desafio me tornou mais forte e mais preparada para lutar pelo que é justo. ✨

A Deus toda honra e glória!!! 🙏

09/10/2024

Uma dúvida comum entre famílias é: se um filho investe na construção de uma casa no terreno do pai, isso afeta sua parte na herança? A resposta varia de acordo com alguns aspectos importantes. Vamos explorar essa questão:

1️⃣ Uso de recursos próprios para a construção: Quando o filho utiliza seu próprio dinheiro e se esforça para construir no terreno do pai, ele pode ter direito a receber o valor investido de volta no inventário. Nesse caso, o valor da obra pode ser ressarcido e não comprometeria parte dele na herança.

2️⃣ Construção vista como doação ou adiantamento de herança: Se o pai considera essa construção como uma doação ou um adiantamento de herança, o valor investido pode ser descontado da parte que o filho receberia no momento da divisão dos bens. Para isso, é importante que essa intenção seja registrada formalmente, como em um contrato de doação.

3️⃣ Falta de comprovação formal: Na ausência de documentos que esclareçam como a construção foi tratada, os demais herdeiros podem questionar o valor investido, o que pode trazer complicações na divisão dos bens. Por isso, é essencial que todos os investimentos sejam formalmente registrados, evitando conflitos futuros.

💡 Conclusão: O fato de construir no terreno do pai não significa que o filho perca automaticamente parte de sua herança. Tudo depende de como a situação foi tratada na vida e se o investimento foi visto como parte de um acordo familiar ou simplesmente como um gasto próprio. A documentação detalhada faz toda a diferença.

❗ Cada caso é único: se você ou sua família estão passando por uma situação semelhante, buscar nosso aconselhamento jurídico é fundamental para garantir que os direitos de todos os envolvidos sejam preservados. ._

07/10/2024

Quais os principais erros que atrasam seu inventário?

04/10/2024

Este é meu espaço de trabalho, o lugar onde dou vida a histórias de luta, justiça e superação. Há 14 anos, comecei essa jornada como advogada, e cada cliente que me atende ensina algo novo. Venho de uma família humilde, e lembro-me de dividir o prato feito na faculdade, em dias difíceis que me ensinaram que tudo passou, e que com fé e perseverança, é possível vencer.

Todos os dias, é em Deus que busca forças para seguir em frente. A Ele, sou grata por cada conquista e cada oportunidade. Comecei no Direito do Trabalho, especializei-me, e agora me dedico ao Direito Sucessório, ajudando pessoas a resolver questões que muitas vezes envolvem suas maiores emoções e bens mais preciosos. Minha missão sempre foi e sempre me colocará no lugar do cliente, entender suas dores e buscar a melhor solução.

A luta continua, mas com fé e gratidão, escrevo todos os dias o próximo capítulo da minha história. 💼⚖️🙏 ._

23/09/2024

Experiência e Conhecimento Jurídico :

“Advogada com ampla experiência em processos de inventário, sucessões e partilhas de bens, garantindo a correta execução dos direitos dos herdeiros e cumprimento das normas legais.”
Habilidade em Resolução de Conflitos :

“Especialista em mediação e resolução de conflitos familiares relacionados a heranças, buscando acordos amigáveis ​​e justos entre as partes.”
Agilidade e Eficiência :

“Foco na celeridade processual para minimizar o impacto emocional e financeiro das partes envolvidas, garantindo uma tramitação rápida e eficaz.”
Acompanhamento Personalizado :

“Atendimento personalizado, prestando suporte completo aos herdeiros em todas as etapas do processo de inventário, desde o levantamento de bens até a conclusão da partilha.”
Habilidade em Processos Judiciais e Extrajudiciais :

“Atuação eficiente em inventários judiciais e extrajudiciais, orientando sobre a melhor via conforme as necessidades do cliente.”
Transparência e Comunicação Clara :

“Compromisso com a transparência, mantendo os clientes informados sobre cada fase do processo e garantindo que todos os passos sejam compreendidos.”_

04/06/2024

“Cuidado com Taxas Ilegais em Empréstimos!”

Se você é aposentado ou pensionista e está buscando um empréstimo consignado, fique atento! Algumas instituições podem incluir taxas abusivas que não estão de acordo com a lei. Aqui estão algumas dicas importantes:

Teto de Juros: A taxa máxima de juros para empréstimos consignados é de 1,68% ao mês. Se você perceber que está pagando mais do que isso, pode ser um sinal de irregularidade.
Cobranças Não Autorizadas: Verifique sua fatura com cuidado. Se encontrar cobranças que não foram autorizadas por você, é essencial buscar orientação legal.
Direitos do Aposentado: Caso identifique taxas ilegais, você tem direito à devolução em dobro dos valores cobrados e até mesmo a indenização por danos morais.
No Escritório de Advocacia HL Advogados & Associados, estamos aqui para proteger seus direitos. Conte conosco para garantir que você não seja vítima de abusos financeiros.

14/12/2023

A característica mais distintiva do contrato temporário de trabalho é a sua duração. Outras disposições, porém, também devem ser seguidas!

No post a seguir, confira as 4 normas principais.

1) Por lei, não é permitido que o trabalhador permaneça nesse tipo de contrato por mais de 180 dias, consecutivos ou não.

É possível que a empregadora prorrogue o prazo por mais 90 dias, mas terá que provar a necessidade de manter o funcionário na posição.

2) É necessário haver uma empresa intermediadora que agencie as contratações.

Essa empresa disponibiliza a mão de obra que possui, facilitando as admissões. Sem sua presença, o contrato legal não existe.

3) A Carteira de Trabalho deve ser assinada pela empresa.

O emprego temporário assegura direitos muito similares aos que um trabalhador fixo possui.

4) A prestadora e a tomadora de serviço devem zelar pela saúde e pela segurança do funcionário.

Gostaria de contratar colaboradores temporários, mas está com dificuldade? Busque assessoria especializada!

10/12/2023

A equiparação salarial é um direito que garante o mesmo salário a trabalhadores que exercem às mesmas funções.

Contudo, é importante mencionar que há quatro requisitos essenciais para que seja possível solicitar a equiparação:

1) Os trabalhadores devem exercer exatamente a mesma função;
2) Os trabalhos devem ser prestados com igual produtividade e com o mesmo grau de perfeição técnica;
3) Os trabalhadores devem prestar serviço para o mesmo empregador e para o mesmo estabelecimento;
4) A diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não pode ser superior a quatro anos e, de tempo de função, não superior a dois anos.

Mas como solicitá-la?

Você pode ingressar com uma reclamação trabalhista pleiteando seu direito de equiparação ao salário de um funcionário que trabalhe ou que tenha trabalhado na empresa.

No entanto, cabe ressaltar que, para que seja conferida essa garantia, será necessário que você e esse outro empregado tenham exercido a mesma função simultaneamente, ou seja, tenham trabalhado ao mesmo tempo na empresa.

Por fim, caso a empresa tenha quadro de carreira ou plano de cargos, não será possível solicitar a equiparação.

Precisa de ajuda para reivindicar esse direito? Entre em contato com um advogado.

07/12/2023

Você sabia que o 13º salário é uma garantia fundamental ao trabalhador?

Isso mesmo! Ele é protegido pela Constituição Federal brasileira, portanto não pode ser retirado ou suprimido, nem mesmo por negociação coletiva ou individual.

Todos os empregados com carteira assinada têm direito a ele - que deve ser pago pelo empregador ou, se forem aposentados ou pensionistas, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

E como funciona esse pagamento? A legislação atual prevê que o pagamento deverá ser realizado em até duas parcelas, sendo que a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Além disso, o empregado poderá solicitar que o pagamento seja realizado juntamente com as suas férias, desde que tenha formalizado essa solicitação, de forma escrita, até o mês de janeiro do respectivo ano.

Ficou com alguma dúvida? Não deixe de consultar um advogado especialista na área.

06/12/2023

Já se perguntou se é permitido solicitar a certidão de antecedentes criminais durante um processo seletivo para uma vaga?

A regra geral é clara: não é permitido exigir essa certidão de um candidato.

Mas para toda regra, existem exceções. Acompanhe!

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destaca que há cargos que exigem um grau especial de confiança. Veja alguns exemplos que podem pedir:

- Empregados domésticos;
- Cuidadores em creches e asilos;
- Motoristas de carga;
- Bancários;
- Quem trabalha com ferramentas perfurocortantes;
- Aqueles que lidam com substâncias tóxicas;
- Profissionais que manejam informações sigilosas, entre outros.

Mas cuidado! Solicitar essa certidão fora das situações previstas pode resultar em indenização por danos morais.

Diante disso, entender esse tema é essencial! Pois evita complicações legais e garante um processo seletivo ético e justo, aumentando a boa visão reputacional da empresa.

E você, já sabia disso? Conte aqui nos comentários!

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