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25/04/2023

O herdeiro pode usucapir o imóvel objeto da herança?

Você sabe se é possível o herdeiro usucapir o imóvel objeto de herança? Arraste para o lado e descubra!

Se você é advogado (a) e quer ajuda para colocar tudo isso e muito mais em prática, me mande um direct.

10/04/2023

Você sabe se é possível uma mãe doar um imóvel para apenas um dos filhos?
Arraste para o lado e descubra!

Se você é advogado (a) e quer ajuda para colocar tudo isso e muito mais em prática, me mande um direct.

03/04/2023

Você, advogado (a), sabe como regularizar um imóvel que não possui matrícula e transcrição?
Arraste para o lado e descubra como fazer isso!

Se você é advogado (a) e quer ajuda para colocar tudo isso e muito mais em prática, me mande um direct.

20/03/2023

Você sabe qual o prazo para entrar com ação de usucapião na herança?

Veja o que este post traz e saiba a resposta.

Se você é advogado (a) e quer ajuda para colocar tudo isso e muito mais em prática, me mande um direct.

17/03/2023

Você sabe se é possível fazer o inventário de imóvel que não tem matrícula?

13/03/2023

A escritura de doação não registrada perde a validade se o doador morre?

Não são raros os casos em que o doador faleceu antes de levar à registro a doação do Imóvel, o que pode causar muitos problemas para que o donatário regularize o bem recebido.

Contudo, você deve acalmar seu cliente e explicar que a escritura não perde a validade. Nós não estamos falando de um cheque, estamos falando de um documento lavrado em cartório, com a vontade expressa das partes capazes.

Esse documento tem validade, e você deverá apenas registrar esse documento na matrícula do imóvel.

Se você é advogado (a) e quer a minha ajuda para aplicar isso na prática, fale comigo.

10/03/2023

Adjudicação compulsória ou usucapião?

Quando usar a Adjudicação Compulsória ou Usucapião?

Essa dúvida corrói muitos advogados (as) que tomam o caminho errado e perdem tempo e dinheiro de seus clientes.

Você que é advogado (a), quer aplicar isso na prática? Fale comigo que eu posso te ajudar.

07/03/2023

É necessário inventariar a posse do imóvel visando usucapião futura?

Você que é advogado (a), quer aplicar isso na prática? Fale comigo que eu posso te ajudar.

04/03/2023

A demora para registrar o documento na matrícula é nociva.

Quer saber o que fazer quando seu cliente trouxer um caso como esse?

Se você é advogado (a) e quer ajuda para colocar tudo isso e muito mais em prática, me mande um direct.

02/03/2023

Venda de imóvel de pai para filho precisa da assinatura dos demais filhos?

Inicialmente temos a certeza de que não existe herança de pais vivos, então qual o sentido de tornar o negócio jurídico firmado entre pai e filho anulável?

O Art. 496 dispõe a respeito do tema e implica na anulabilidade do negócio, salvo se os demais descendentes e cônjuges consentirem.

A disposição legal visa proteger o núcleo familiar e a legítima dos herdeiros necessários, ou seja, evitar que o ascendente favoreça um dos seus filhos em detrimento dos demais.

Então, no caso de venda de imóvel de pai para filho, é necessário a assinatura dos demais filhos.

Se você é advogado (a) e quer a minha ajuda para aplicar isso na prática, fale comigo.

10/12/2019

Breves apontamentos sobre a revista íntima realizada nas intituições prisionais, sob a ótica da administração, da doutrina e da jurisprudência.

O assunto é demasiado delicado, visto que na atualidade se pauta a aplicação da legislação no respeito aos direitos humanos e fundamentais, tanto dos presidiários, como dos seus visitantes. Assim, em respeito à Dignidade da Pessoa Humana, bem como na garantia dos seus direitos, dentre eles o ...