Jair Ancioto Advogados Associados

Jair Ancioto Advogados Associados Advocacia Empresarial e Tributária

Pagar imposto é obrigatório. Pagar mais imposto do que deveria é falta de planejamento. O planejamento tributário benefi...
19/03/2026

Pagar imposto é obrigatório. Pagar mais imposto do que deveria é falta de planejamento. O planejamento tributário beneficia toda e qualquer empresa, independentemente do seu valor de faturamento e de seu volume de negócios. Isso se aplica, inclusive, para empresas que estão na fase de estruturação e nem abriram as portas ainda. O planejamento tributário vai auxiliar no estabelecimento de estratégias para otimizar o setor financeiro e diminuir o pagamento de tributos.

O planejamento tributário eficiente permite:
- Enquadramento correto do regime tributário;
- Redução legal da carga tributária;
- Previsibilidade financeira;
- Segurança nas decisões empresariais.

Conte com o auxílio de um escritório de advocacia experiente para evitar problemas tributários na sua empresa.

Sua empresa cresce... mas está protegida? Crescer é positivo, mas crescimento sem estrutura pode gerar riscos silencioso...
10/03/2026

Sua empresa cresce... mas está protegida? Crescer é positivo, mas crescimento sem estrutura pode gerar riscos silenciosos. Empresas que contam com a orientação de uma assessoria jurídica experiente conseguem:

🔹Tomar decisões mais seguras;
🔹Antecipar riscos jurídicos e fiscais;
🔹Organizar processos internos;
🔹Crescer com planejamento e previsibilidade.

A Assessoria Jurídica é proteção e estratégia para a sua empresa. Conte sempre com um escritório de advocacia empresarial experiente para auxiliar na tomada de decisões da sua empresa ou negócio.

8 de março - Dia Internacional da MulherEste dia é todo seu. E os outros 365 também!
08/03/2026

8 de março - Dia Internacional da Mulher

Este dia é todo seu. E os outros 365 também!

Nem todo prejuízo aparece no caixa das empresas. Muitos estão escondidos em contratos mal redigidos, cláusulas genéricas...
24/02/2026

Nem todo prejuízo aparece no caixa das empresas. Muitos estão escondidos em contratos mal redigidos, cláusulas genéricas ou acordos verbais sem respaldo jurídico. Um contrato bem elaborado evita mal-entendidos e futuras disputas judiciais desnecessárias que podem causar muitos prejuízos. Cada empresa é única e, por isso, precisa de contratos que atendam exatamente às suas necessidades. Conte sempre com um escritório de advocacia empresarial experiente para auxiliar na gestão dos contratos da sua empresa.

A partir de maio de 2026, empresas passarão a ser fiscalizadas conforme a nova redação da NR-1, norma que estabelece dir...
05/02/2026

A partir de maio de 2026, empresas passarão a ser fiscalizadas conforme a nova redação da NR-1, norma que estabelece diretrizes gerais de saúde e segurança no trabalho. A versão atualizada entra em vigor em 26/5, data em que começam as inspeções.

Entre as principais mudanças está a incorporação expressa da avaliação de riscos psicossociais na gestão de saúde e segurança, com inclusão de fatores como estresse, assédio, burnout e violência no trabalho no GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

O Ministério do Trabalho informou que o primeiro ano de vigência terá caráter educativo e orientativo, sem aplicação de penalidades, para permitir adaptação gradual das empresas às novas exigências.

Conte sempre com um escritório de advocacia empresarial experiente para auxiliar na gestão das questões trabalhistas da sua empresa.

A holding familiar é uma excelente ferramenta de organização patrimonial e sucessória, mas é importante entender seu ver...
29/01/2026

A holding familiar é uma excelente ferramenta de organização patrimonial e sucessória, mas é importante entender seu verdadeiro papel: ela não elimina totalmente o inventário, mas pode evitar que grande parte dos bens da família passe por esse processo.

Quando os bens são transferidos para a holding ainda em vida, os herdeiros passam a receber quotas da empresa, e não cada imóvel ou bem individualmente. Isso permite que a sucessão seja planejada de forma antecipada, reduzindo conflitos, custos e burocracias que normalmente aparecem no inventário tradicional.

Na prática, a holding facilita a transição do patrimônio, protege a estrutura familiar, organiza a gestão e pode até gerar economia tributária, mas precisa ser criada com estratégia e orientação jurídica. Com o auxílio de um escritório de advocacia experiente, a sucessão se torna um processo muito mais simples, rápido e seguro.

O testamento pode ser anulado? A resposta é SIM.  Relacionamos algumas situações em que isso pode acontecer:✔️ Quando, a...
22/01/2026

O testamento pode ser anulado? A resposta é SIM. Relacionamos algumas situações em que isso pode acontecer:

✔️ Quando, ao fazer o testamento, o testador não tinha plena capacidade mental ou discernimento;
✔️ Quando o testamento foi feito sob coação, ameaça, manipulação ou mediante fraude;
✔️ Quando o conteúdo do testamento viola direitos dos herdeiros necessários (por exemplo, ao ultrapassar a parte disponível e prejudicar a legítima);
✔️ Quando houver erros formais no documento, como falta de testemunhas ou descumprimento das exigências legais.

Por isso, o acompanhamento de um escritório de advocacia experiente em planejamento sucessório é essencial para lhe garantir que a sua vontade será cumprida conforme você planejou.

O falecimento de um sócio em uma sociedade limitada é um evento que gera importantes repercussões jurídicas, exigindo at...
12/01/2026

O falecimento de um sócio em uma sociedade limitada é um evento que gera importantes repercussões jurídicas, exigindo atenção tanto dos sócios remanescentes quanto dos herdeiros. O falecimento do sócio não extingue automaticamente a sociedade. De acordo com o artigo 1.028 do Código Civil, na falta de previsão contratual específica, as quotas do sócio falecido devem ser liquidadas. Isso significa que não há sucessão automática dos herdeiros na posição de sócio, salvo se o contrato social expressamente permitir. Conforme o art. 1.028 do Código Civil, é possível prever três hipóteses mais comuns quando há o falecimento de um sócio: As quotas do falecido podem ser liquidadas e o valor correspondente pago aos herdeiros, caso em que haverá uma dissolução parcial da sociedade em relação ao sócio falecido; Os demais sócios remanescentes podem optar pela dissolução integral da sociedade, caso em que as quotas do falecido também serão liquidadas e pagas aos herdeiros e a sociedade será extinta; Os herdeiros podem ingressar na sociedade, desde que haja previsão no contrato social neste sentido e/ou haja consenso com os demais sócios, caso em que as quotas não serão liquidadas e os herdeiros passarão a serem titulares dessas quotas.
Busque sempre a orientação de um escritório de advocacia empresarial experiente para conduzir com segurança a sucessão na sua empresa.

Feliz Ano Novo!Em 2026 desejamos amor, saúde e paz a todos!
31/12/2025

Feliz Ano Novo!
Em 2026 desejamos amor, saúde e paz a todos!

Parabéns Londrina - 91 anosLondrina do aconchego, bem viver, de conquistas e tradições. Ontem, hoje e amanhã... uma cida...
10/12/2025

Parabéns Londrina - 91 anos
Londrina do aconchego, bem viver, de conquistas e tradições. Ontem, hoje e amanhã... uma cidade de todos e para todos!

8 de dezembro - Dia da Justiça Que a Justiça seja sempre a nossa maior bandeira!
08/12/2025

8 de dezembro - Dia da Justiça

Que a Justiça seja sempre a nossa maior bandeira!

Um dos maiores medos dos empresários é ver seu patrimônio pessoal comprometido por dívidas ou problemas da empresa. Por ...
18/11/2025

Um dos maiores medos dos empresários é ver seu patrimônio pessoal comprometido por dívidas ou problemas da empresa. Por isso, saber como proteger os bens dos sócios da empresa é mais do que uma precaução: é uma necessidade estratégica para quem busca segurança e longevidade no mundo dos negócios. A maioria das empresas no Brasil é registrada como sociedade limitada (LTDA), modelo que teoricamente protege o patrimônio dos sócios, ou seja, limita sua responsabilidade ao valor das quotas.

Na prática, a responsabilidade limitada exige que a empresa e os sócios mantenham uma separação clara entre seus bens e ações. Se essa separação for comprometida, o sócio pode acabar respondendo pessoalmente por dívidas que, originalmente, seriam apenas da empresa.

A proteção patrimonial dos sócios pode ser quebrada em situações específicas previstas em lei, como nos casos de fraude, desvio de finalidade, confusão patrimonial, ou má gestão. Além disso, a Justiça pode entender que houve abuso da personalidade jurídica da empresa, permitindo a chamada desconsideração da personalidade jurídica.

Entender os cenários que levam à responsabilização pessoal é fundamental para agir preventivamente. Conte sempre com um escritório de advocacia experiente para garantir a segurança jurídica do seu negócio.

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