Advocacia Tânia Maschietto

20/12/2017

Por essas e outras muitas vezes tenho vergonha de dizer que sou brasileira ⬇🇧🇷⬇

Diário de Pernambuco Um morador do município de Sobradinho, na região administrativa do Distrito Federal, foi surpreendido com uma notificação em que const

21/11/2017

Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele. Tudo bem? Será crime? Será saque indevido? Tire aqui suas dúvidas.

Em tempos não muito remotos, era bem comum as pessoas que detinham a senha e o cartão do ente querido que viera a óbito, continuarem a receber os proventos

21/11/2017

Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS

Concessões dos benefícios por tempo de contribuição aumentaram quase 20% no Rio

08/11/2017

Boa tarde! Você já foi vítima de ofensa através da internet? Veja como proceder.

O cyberbullying e os crimes contra a honra nos meios eletrônicos

07/11/2017

Você sabe o que é LOAS?

É muito comum me questionarem sobre alguns casos de pessoas que dizem estar aposentadas sem jamais ter contribuído com o INSS.

Entretanto, tal benefício não se trata de aposentadoria e sim um benefício pago a um determinado grupo de pessoas conforme veremos a seguir.

LOAS, BPC ou Beneficio de Prestação Continuado é o benefício de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos que não tem direito a aposentadoria por falta de contribuição e pessoas com deficiência incapacitante desde que a renda per capita familiar seja de até 1/4 do salario mínimo. Destacamos ainda que não é pago o décimo terceiro salário para quem recebe LOAS.

Dúvidas sobre esse benefício? Procure um advogado especializado em direito previdenciário.

06/11/2017

Novas regras do auxílio-doenca.

A empresa irá pagar os primeiros 30 dias de afastamento. O benefício será deferido se o afastamento do trabalho se der em período superior a 30 dias, ou seja, a partir do 31° dia. Outra alteração importante é quanto ao valor da renda que será paga ao segurado em benefício que não poderá ultrapassar a média das 12 últimas contribuições. Veja na imagem abaixo as novas regras, conforme divulgação feita pela Previdência Social.

05/11/2017

Muitas pessoas pensam que quando completarem a idade irão se aposentar mesno não tendo pago contribuições junto ao INSS. Entretanto, aposentadoria por idade só ocorrerá se o cidadão tiver completado a idade e também contribuído com um mínimo de 15 anos para a Previdência Social. 😉

05/11/2017

A fórmula 85/95 ou 90/100 é uma ALTERNATIVA


A fórmula 85/95 (futuramente 90/100) é uma alternativa à aplicação do fator previdenciário na aposentadoria. Quem conseguir atingir esta pontuação (somatória do tempo de contribuição mais a idade da pessoa), não terá o fator previdenciário aplicado em sua aposentadoria.

Esta regra surgiu através da medida provisória nº 676 de 2015, convertida na Lei nº 13.183 de 2015.

Dicas e sugestões de temas a serem abordados podem ser enviados para nós através desta página 😉

10/01/2016

Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra caloteiros, empregados, devedores de pensão alimentícia entre outros.

Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo

05/01/2016

Quando você conhece seus direitos a história é outra!!! Você sabia que quando quita sua dívida os órgãos de proteção ao crédito devem regularizar sua situação imediatamente?!? Saiba mais.

05/01/2016

Descobriu a existência de bens após o divórcio?!? Saiba o que fazer.

A Terceira Turma do STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do divórcio. O colegiado entendeu que não poderia mudar a decisão da Justiça mineira, pois ficou comprovado que a mulher não tinha conhecimento das finanças do casal e que os investimentos feitos pelo ex-marido não foram divididos entre os dois quando eles se separaram.

A sobrepartilha é utilizada em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha, seja por má fé da outra parte ou porque esse bem estava em lugar distante de onde o casal se separou.

Leia mais: http://scup.it/b0ts

Descrição da imagem : foto da mão de uma mulher segurando uma caneta, sobre uma folha de papel, prestes a assiná-la. Sobre a imagem, a marca "Decisão do STJ" e o texto "Descobriu a existência de bens após o divórcio? É possível pedir sobrepartilha!"

16/12/2015

Eu concordo!!! E você?!?