Aliote Cardoso Advocacia

Aliote Cardoso Advocacia Textos jurídicos.

Mais um ciclo se encerrando e outro começando. É hora de dizer adeus ao verão e receber o outono de braços abertos. Seja...
20/03/2023

Mais um ciclo se encerrando e outro começando. É hora de dizer adeus ao verão e receber o outono de braços abertos. Seja bem-vindo!
Vamos aproveitar esse novo ciclo e marcar seu horário conosco 👇🏻
(14) 92000-6903

05/01/2019

Revisões de aposentadorias no INSS para beneficiários são reconhecidas pela justiça em 2019. Aposentados do INSS que não conseguem rever administrativamente

30/12/2018

O município de Dezesseis de Novembro, no interior do Rio Grande do Sul, terá de pagar R$ 15 mil a um servidor, por lhe ter negado direito ao trabalho. A atitude do Executivo o expôs à situação vexatória e humilhante, ensejando a obrigação de indenizar por danos morais, de acordo com...

27/09/2018

Advogado previdenciário diz que cobrança de IR de 25% ignora tabela progressiva e fere princípio constitucional da isonomia

12/08/2018

04/05/2018

Notícias de Petrolândia e do mundo para você

25/02/2018

Confira a redação da súmula 603.

08/10/2017

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi regulamentado pelo Regime da Previdência Social. O formulário que registra a situação de empregados que trabalham em condição de insalubridade deve ser emitido no encerramento do contrato de trabalho, para fins de requerimento e reconhecimento de períodos trabalhados em condições especiais e quando solicitado pelo INSS.
📝Saiba mais sobre o PPP: http://bit.ly/SobreoPPP
📝Conheça o formulário: http://bit.ly/FormularioBrPPP

Descrição da imagem - Formulário PPP: Exija para se resguardar! Para quem? Empregados que trabalham em ambientes ou atividades insalubres. Para quê? Viabilizar a perícia médica do INSS que pode conceder benefícios e aposentadoria especial. Documento registra as condições ambientais de trabalho e a situação de saúde do empregado. Deve ser preenchido pelo empregador e fornecido aos empregados. CSJT

10/09/2017

O registro de que a empresa pagava adicional de insalubridade também é válido como comprovação, pois prova que a própria empresa concedia benefício financeiro devido ao risco da atividade. Confira mais provas em > http://bit.ly/provas-aposentadoria-especial

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