OAB Lins - 32ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

29/04/2026

10/03/2026

INSCREVA-SE | Convênio da Assistência Judiciária 2026 ⚖️

Estão abertas, a partir de hoje, 9 de março, as inscrições para advogados e advogadas interessados em atuar no convênio de assistência judiciária entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP, garantindo atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade. 😉

O novo termo do convênio marca um avanço importante na valorização da advocacia dativa, com melhorias estruturais e operacionais que fortalecem o acesso à Justiça e o exercício profissional.

Entre os principais avanços, destacam-se: ⬇️
✅ Reajustes de honorários de até 24,7%
✅ Antecipação de honorários
✅ Sistema integrado de pagamento
✅ Reorganização do convênio por áreas de atuação
✅ Regulamentação específica para Infância e Juventude e Tribunal do Júri
✅ Modernização dos procedimentos, com triagem digital e atendimento remoto

📌 INFORMAÇÕES IMPORTANTES
▪️ Período de inscrição: 09/03/2026 a 30/04/2026;
▪️ Advogados e advogadas devidamente inscritos(as) na OAB SP podem participar;
▪️ Quem participou do convênio na edição anterior deve revalidar a inscrição para permanecer;
▪️ É exigida a comprovação de conclusão de curso da Escola da Assistência Judiciária da ESA OAB SP para atuação em Infância e Juventude Infracional e Violência Doméstica Contra a Mulher.

📚 Os cursos são oferecidos gratuitamente na Escola da Assistência Judiciária:
🔗 https://www.eajoabsp.com/cursos/

📄 Edital completo:
🔗 www.oabsp.org.br/upload/1339774673.docx

Garanta sua inscrição e faça parte deste importante convênio, contribuindo para o acesso à Justiça e para o fortalecimento da advocacia cidadã. ✅

09/03/2026

INSCRIÇÕES VÃO DE HOJE (09/03) ATÉ 30/04.

Acesse: https://oablins.org.br/inscricoes-advocacia-dativa-2026

23/02/2026

OAB SP divulga edital para atuação em assistência judiciária em São Paulo

Convênio com a Defensoria Pública oferece atendimento jurídico à população em situação de vulnerabilidade

A partir de 9 de março estarão abertas as inscrições para advogados e advogadas interessados em atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade, por meio de convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). A parceria reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento do acesso à justiça em todo o Estado.

O período de inscrição vai até 30 de abril de 2026 e todos os profissionais interessados, inclusive aqueles que já participaram em edições anteriores, devem realizar a inscrição ou revalidação dentro do prazo, exclusivamente pelo Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: www.defensoria.sp.def.br

Os inscritos poderão escolher entre diferentes áreas de atuação, conforme previsto no edital, incluindo atendimentos nas áreas cível, criminal, júri, infância e juventude, plantões e violência doméstica. A atuação ocorre de acordo com a localidade informada no cadastro e a opção selecionada no momento da inscrição.

A lista de profissionais habilitados será divulgada em junho de 2026, após a análise das informações enviadas. Todas as orientações, prazos e detalhes do processo estão disponíveis nos canais oficiais das instituições. Acesse e confira o edital.( https://www.oabsp.org.br/upload/1339774673.docx )

14/02/2026

🎭🔥 No Carnaval, a única coisa que pode passar do limite é a alegria.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Lins lança uma série de conscientização sobre temas essenciais neste período festivo:

🚫 Embriaguez ao volante
🚺 Assédio contra mulheres
🏳️‍🌈 Homofobia
✊ Racismo

Carnaval é celebração, cultura e liberdade — mas nunca pode ser espaço para violência, preconceito ou irresponsabilidade.

Vamos juntos construir uma festa mais segura, respeitosa e consciente para todos.

💛 Respeito é regra. Direitos Humanos são para todos.

13/02/2026

🎭🔥 No Carnaval, a única coisa que pode passar do limite é a alegria.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Lins lança uma série de conscientização sobre temas essenciais neste período festivo:

🚫 Embriaguez ao volante
🚺 Assédio contra mulheres
🏳️‍🌈 Homofobia
✊ Racismo

Carnaval é celebração, cultura e liberdade — mas nunca pode ser espaço para violência, preconceito ou irresponsabilidade.

Vamos juntos construir uma festa mais segura, respeitosa e consciente para todos.

💛 Respeito é regra. Direitos Humanos são para todos.