MAGESCKY & CARNIELI

04/11/2024

Comprar um imóvel exige atenção!

Saiba erros comuns que podem complicar a sua compra:

1️⃣ Não investigar os riscos do imóvel: Verifique possíveis dívidas e processos judiciais.

2️⃣ Assinar o contrato sem entender todas as cláusulas: Leia cada ponto com atenção para evitar surpresas.

3️⃣ Não registrar a propriedade na matrícula: Sem o registro, o imóvel não é oficialmente seu.

Evite futuros problemas e faça uma compra segura! 🏡⚖️

16/08/2023

30/05/2023

Descubra 3 curiosidades sobre o contrato de trabalho autônomo:

1️⃣ Liberdade de atuação: O trabalhador autônomo tem a liberdade de exercer sua atividade por conta própria, sem subordinação direta a um empregador. Isso significa que ele tem autonomia para definir seus horários, escolher os projetos em que deseja trabalhar e decidir como executar suas tarefas. É uma maneira incrível de explorar suas habilidades e desfrutar da flexibilidade no mundo profissional.

2️⃣ Remuneração contratual: Diferentemente dos contratos de trabalho tradicionais, em que os empregados recebem um salário fixo mensal, o trabalhador autônomo é remunerado com base no contrato estabelecido. Isso significa que a forma como ele será pago é acordada previamente, podendo ser por projeto, comissões, honorários, entre outras modalidades. Essa flexibilidade permite que o autônomo negocie seus ganhos de acordo com a complexidade do trabalho realizado.

3️⃣ Contratação exclusiva e habitual: Contratar autônomos de forma exclusiva e habitual é perfeitamente legal. Isso significa que uma empresa ou pessoa física pode estabelecer uma relação frequente de trabalho com um profissional autônomo, desde que não exista uma relação de subordinação típica de um vínculo empregatício. Essa prática é comum em diversos setores, como no ramo da consultoria, da prestação de serviços especializados e até mesmo em parcerias comerciais duradouras.

💪 O trabalho autônomo oferece uma série de vantagens tanto para os profissionais quanto para as empresas, promovendo a flexibilidade, a diversidade de projetos e a personalização das soluções oferecidas. Seja você um autônomo em busca de novos desafios ou uma empresa em busca de talentos especializados, o trabalho autônomo pode ser uma ótima opção!

22/05/2023

O sucesso de uma empresa em sociedade depende de uma base sólida e bem estruturada. Avaliar perfis, alinhar objetivos, formalizar a sociedade e estabelecer regras são cuidados essenciais para garantir uma parceria duradoura e lucrativa. E não se esqueça: contar com uma boa assessoria técnica pode fazer toda a diferença no seu caminho empreendedor. 🤝💼💰

04/07/2022

O compliance gera inúmeros benefícios as empresas, desde a redução do passivo trabalhista, até a melhoria da relação com os colaboradores e clientes.

O que falta para você implementar o compliance no seu empreendimento? Me conta nos comentários!

27/06/2022

NÃO!

No dia 03 de junho de 2022, o STF afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos título de pensão alimentícia.

Isso porque a pensão alimentícia não representa renda acrescida ao patrimônio do credor dos alimentos, ou seja, de quem o recebe.

Tal decisão é resultado de mais uma ação do IBDFAM em prol do Direito de Família (Ação de inconstitucionalidade 5.422).

14/06/2022

O pai ou a mãe desempregados precisam pagar pensão alimentícia SIM!

Contudo, no caso de desemprego, os tribunais tem autorizado apenas uma redução temporária do valor da pensão, mas nunca a sua exclusão, já que os alimentos tem caráter de sobrevivência, não podendo ser adiado.

Inclusive, o descumprimento da obrigação alimentar tem consequências penais, acarretando detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Artigo 244 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.

08/06/2022

27/05/2022

Não. Nos casos em que uma determinada obra se apresentar necessária, primeiro passo é observar o que reza o contrato, para verificar se o mesmo trata sobre a responsabilidade. Caso negativo, se as benfeitorias forem necessárias (EX.: indispensáveis a conservação do bem), será passível de indenização, da mesma forma as benfeitorias úteis (Ex.: instalação de divisórias), desde que previamente autorizadas pelo proprietário.
As voluptuárias, que tem finalidade de acrescer a comodidade ou embelezar o imóvel, não serão indenizadas, Ex.: Ex.: Piscina. (Art. 35 da Lei nº. 8.245/91)

16/05/2022

Obrigada a todos!

13/05/2022

Você sabia desses direitos? Compartilhe com um amigo para que ele saiba também !!!

10/05/2022

Sim. Nos casos de vencimento do contrato, o silêncio das partes importa em renovação do contrato em todos seus termos e condições, porém vigorará por tempo indeterminado para seu encerramento.
QUEM CALA, CONSENTE!