Vinhas Menezes Netto Advogados

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Vinhas Menezes Netto Advogados busca identif**ar as necessidades de seus clientes e apresentar-lhes

22/08/2026

Feliz 226 anos, Linhares. Obrigado por tudo!

19/08/2026

Ser traído já é doloroso. Mas e quando a traição vira assunto em vários grupos de WhatsApp?

A traição, por si só, não gera automaticamente direito a indenização. O compartilhamento do fato também não basta, isoladamente, para caracterizar dano moral.

Porém, se a divulgação expõe a pessoa envolvida ao deboche, à humilhação ou a um constrangimento público, a situação pode ultrapassar o simples comentário e atingir sua honra, imagem e dignidade.

Nesse caso, a discussão jurídica não está apenas na traição, mas na forma, no alcance e nas consequências da exposição.

O que foi dito? Quem compartilhou? Quantas pessoas receberam? Houve comentários ofensivos? São essas circunstâncias — acompanhadas das respectivas provas — que podem definir a existência do dano moral.

18/08/2026

No VMN, a Ana e o Luiz já fazem parte daqueles nomes que aparecem naturalmente no dia a dia do escritório.

Obrigado pela parceria, pela disposição e por tudo que vocês acrescentam ao VMN todos os dias.

Hoje é Dia do Estagiário, mas o carinho e o reconhecimento são de todos os outros também.

É muito bom ter vocês crescendo junto com a gente.

11/08/2026

Neste 11 de agosto, decidimos deixar de lado os ternos, os discursos sofisticados e as trilhas sonoras impactantes para mostrar o lado humano dessa equipe brilhante e que faz sermos quem nós somos.

A toda a equipe VMN e aos colegas que trabalham todos os dias nos corredores e salas de audiência, um feliz dia do advogado!

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, queremos apresentar um pouco daquilo que normalmente f**a fora da vida profissional: os vínculos que transformam nossos colegas, reorganizam suas prioridades e dão outro signif**ado ao tempo.

Aos pais do VMN e a todos que fazem do cuidado uma presença diária, nosso carinho e nossa homenagem.

Feliz Dia dos Pais!

03/08/2026

Uma cláusula aparentemente comum no contrato de aluguel pode trazer consequências sérias para o proprietário.

Na tentativa de proteger o imóvel e evitar prejuízos, muitos locadores acabam incluindo exigências que não são permitidas pela Lei do Inquilinato. O problema é que isso pode tornar parte do contrato inválida e até gerar responsabilização criminal.

Você sabe quais garantias podem ser exigidas em uma locação?

Assista ao vídeo antes de elaborar ou assinar seu próximo contrato de aluguel e procure sempre a orientação de um advogado de sua confiança.

29/07/2026

Você pode ter recebido uma pena muito maior do que deveria — e talvez o problema esteja na própria fundamentação da sentença.

Em alguns processos criminais, argumentos genéricos são utilizados para aumentar signif**ativamente a condenação, mesmo sem circunstâncias concretas que demonstrem uma gravidade excepcional no caso.

Mas até onde o juiz pode ir na hora de calcular a pena?

No vídeo, explicamos como esse tipo de fundamentação pode afetar a condenação e quais medidas podem ser analisadas pela defesa, inclusive quando o processo já terminou.

Assista até o final.

27/07/2026

Foi publicado o Decreto nº 13.075/2026, que adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por determinadas pessoas físicas e produtores rurais no âmbito da CBS — a nova contribuição criada pela reforma tributária sobre o consumo.

Na prática, os produtores rurais abrangidos pelo art. 239 do regulamento da CBS ganharam mais tempo para se adaptar às novas exigências cadastrais e fiscais.

A medida reduz a pressão burocrática durante o período de transição, mas exige atenção: o adiamento não representa o cancelamento das obrigações.

Por isso, produtores rurais e demais pessoas físicas que exercem atividade econômica devem acompanhar a regulamentação, organizar seus documentos e avaliar previamente seu possível enquadramento.

A preparação antecipada pode evitar dificuldades operacionais, irregularidades fiscais e custos desnecessários quando as novas regras entrarem em vigor.

23/07/2026

Quando parte do financiamento é quitada durante o casamento, especialmente sob o regime da comunhão parcial de bens, os valores pagos na constância da união podem repercutir na divisão patrimonial.

Isso não signif**a, obrigatoriamente, dividir o imóvel inteiro ao meio. A análise deve considerar quanto foi pago antes do casamento, quanto foi quitado durante a relação, a origem dos recursos e as provas existentes.

Outro ponto importante: o esforço comum do casal não se limita ao pagamento direto das parcelas. O cuidado com os filhos, a administração da casa e o apoio para que o outro cônjuge pudesse trabalhar e crescer profissionalmente também podem representar contribuição indireta para a formação do patrimônio.

Portanto, o fato de o imóvel estar somente no nome de um dos cônjuges ou de o contrato ter sido assinado antes do casamento não encerra automaticamente a discussão.

Cada caso deve ser analisado conforme o regime de bens, o período do financiamento e a documentação disponível.

Procure orientação jurídica antes de abrir mão de qualquer direito patrimonial.

20/07/2026

Vizinho barulhento e condomínio: você realmente precisa esperar até as 22h para reclamar?

Muita gente acredita que existe um “horário permitido” para fazer barulho, mas a legislação considera um fator bem mais importante — e ele pode até afetar contratos de aluguel.

Se o som alto, as obras constantes ou os ruídos excessivos estão tirando a sua paz, assista ao vídeo e entenda quais medidas podem ser tomadas.

Salve este conteúdo e compartilhe com aquele vizinho que ainda acredita no mito das 22h.

Endereço

Rua Jaci Garrido De Souza, 532, Cj. 01
Linhares, ES
299017-240

Telefone

+552721429300

Site

http://www.vmn.adv.br/

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