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Vinhas Menezes Netto Advogados busca identificar as necessidades de seus clientes e apresentar-lhes

18/05/2026

Seu pedido no PID foi negado por inconformidade documental? A reabertura pode ser importante para você.

A reabertura do PID foi solicitada pelas Instituições de Justiça justamente para permitir que pessoas que tiveram requerimentos negados por problemas como procuração inválida tenham uma nova oportunidade efetiva de ingresso.

Também haverá nova chance para quem teve o requerimento finalizado por perda de prazo para correção documental.

Mas atenção: nesses casos, o prazo começa a contar da notificação enviada pelo sistema ao advogado.

A indenização prevista é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível. A reabertura começa hoje, 18 de maio, e vai até o dia 1º de julho de 2026.

14/05/2026

A partir de 18 de maio de 2026, o Programa de Indenização Definitiva (PID) será reaberto, a pedido das Instituições de Justiça, para garantir uma nova oportunidade às pessoas que tiveram seus requerimentos negados por apresentação de procuração inválida.

Além disso, a reabertura também permitirá que pessoas elegíveis, mas que ainda não acessaram a plataforma, possam ingressar no programa.
O PID também dará nova oportunidade para quem:

▶️ teve o pedido finalizado por perda de prazo para correção documental;
▶️ perdeu o prazo de aceite da proposta;
▶️ recusou proposta anteriormente.

Nesses casos, os prazos serão diferentes e começarão a contar a partir da notificação enviada pelo sistema ao Defensor Público ou advogado responsável pelo requerimento.

O programa ficará aberto até 1º de julho de 2026 e oferece indenização de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, mantendo os mesmos critérios de elegibilidade.

Se você teve o pedido negado, perdeu prazo ou ainda não buscou o PID, este pode ser o momento de verificar sua situação.

12/05/2026

Em 2022, vivemos um daqueles momentos que permanecem na memória e ajudam a contar a história do VMN.

Receber em nosso escritório o Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, foi uma grande honra. Um encontro marcado por conhecimento, troca de experiências, diálogo e pela presença de autoridades políticas e judiciais do nosso município.

Naquele mesmo dia, também apresentamos a Faceli ao Ministro e participamos de um Simpósio sobre a atividade do STJ, fortalecendo ainda mais o caráter acadêmico e jurídico daquele encontro.

Foi um momento que reforçou aquilo em que acreditamos: a advocacia também se constrói com estudo, relacionamento institucional, respeito à história e compromisso com o conhecimento.

Para nós, ficou a gratidão pela presença, pela generosidade e pela simplicidade do Ministro Sérgio Kukina, além do reconhecimento a todos que fizeram parte desse capítulo tão importante para o VMN.

01/05/2026

Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, reforçamos a importância de falar sobre direitos e deveres no trabalho de forma clara, acessível e próxima da realidade das pessoas.

Ontem, o VMN participou de uma roda de conversa sobre direitos no trabalho no Projeto Casa Linhares, um Centro de Desenvolvimento Social que tem promovido conhecimento, acolhimento e orientação para a comunidade.

Foi um momento de troca e aprendizado, aproximando a informação jurídica do dia a dia de quem precisa compreender melhor seus direitos, suas responsabilidades e os caminhos para relações de trabalho mais justas e conscientes.

Porque conhecer a lei também é uma forma de proteção, cidadania e valorização do trabalhador.

O VMN agradece ao Projeto Casa Linhares pelo convite e pela oportunidade de contribuir com uma pauta tão relevante.

28/04/2026

Quando o Direito ultrapassa fronteiras, o debate ganha novas perspectivas — e mais responsabilidade.

A “Clase Espejo Internacional Brasil–Bolívia”, realizada na Universidade Católica da Bolívia, em La Paz, reúne especialistas dos dois países em um ambiente de troca qualificada, conectando teoria e prática em temas centrais do Direito contemporâneo.

Na quarta-feira, às 10h45 (horário de Brasília), o advogado Ricardo Genelhú, parceiro do VMN junto ao escritório Genelhú e Húngaro, conduz a discussão sobre um dos pontos mais sensíveis do sistema penal: a impunidade — ou, como propõe o tema, a própria ideia de impunização.

Um debate necessário sobre os limites do sistema de justiça, seus desafios estruturais e os impactos diretos na sociedade.

27/04/2026

Essa pergunta parece simples… mas toca em um dos maiores erros de quem empreende no Brasil.

Porque existe uma diferença muito grande entre ter uma empresa e ter a propriedade da marca.

E é exatamente aí que mora o risco: você pode investir, crescer, se posicionar… e ainda assim não ser, juridicamente, o dono do nome que está usando.

A proteção da marca envolve um passo que muita gente ignora — e que define quem realmente tem o direito de usar, explorar e impedir terceiros de copiar.

23/04/2026

Hoje foi dia de celebrar os aniversariantes de abril: , , e

Entre boas conversas, sorrisos e um momento especial no , comemoramos a vida de quem faz parte da nossa rotina e da nossa caminhada.

Que este novo ciclo seja leve, feliz e cheio de conquistas.

20/04/2026

Quando um casamento ou uma união estável chega ao fim, a discussão patrimonial nem sempre é a única. Em muitos casos, o impasse também envolve a convivência com o animal de estimação.

A Lei nº 15.392/2026, publicada em 17 de abril de 2026, passou a disciplinar a custódia de pets nos casos de dissolução de casamento ou de união estável. Pela nova regra, se não houver acordo entre as partes, o juiz poderá fixar a custódia compartilhada do animal, bem como a divisão equilibrada das despesas de manutenção.

A lei também estabelece critérios práticos para essa definição, considerando quem reúne melhores condições de cuidado, convivência e zelo. Além disso, reconhece como de propriedade comum o animal cuja maior parte da vida tenha transcorrido durante a relação.

Outro ponto relevante é que não haverá custódia compartilhada em situações de violência doméstica ou familiar, assim como em casos de maus-tratos. Nessas hipóteses, a legislação prevê a perda da posse e da propriedade do animal pela parte agressora, sem direito a indenização.

Na prática, a nova lei traz mais segurança jurídica para um tema que já gerava conflitos no Judiciário e reforça que, em disputas dessa natureza, a discussão não envolve apenas afeto, mas também responsabilidade, bem-estar animal e definição objetiva de deveres entre as partes.

Na sua visão, essa mudança era necessária?

16/04/2026

No dia 11/04, o VMN participou do 1º Raízes do Conhecimento, um encontro marcado por troca de experiências, aprendizado e debates relevantes para quem vive o agro na prática.

Estar presente em um evento que reuniu conteúdo técnico, visão estratégica e discussões fundamentais sobre temas como reforma tributária no agro e segurança jurídica no campo reforça a importância de aproximar o Direito da realidade do setor produtivo.

Foi uma oportunidade valiosa de contribuir com esse diálogo e de acompanhar reflexões que impactam diretamente a rotina, a gestão e os resultados no campo.

Nosso agradecimento à Nutrijal pelo convite e pela realização de um encontro tão importante, que valoriza o conhecimento aplicado e fortalece o desenvolvimento do agro com informação de qualidade.

Seguimos à disposição para contribuir com segurança jurídica, estratégia e crescimento no campo.

14/04/2026

Quando o contrato de aluguel chega ao fim, muita gente imagina que basta entregar as chaves e encerrar a relação.

Mas nem sempre é assim.

Em alguns casos, o inquilino está pronto para devolver o imóvel, mas o proprietário se recusa a receber as chaves, o que pode gerar insegurança, dúvidas e até receio de continuar acumulando obrigações indevidas.

E nessa situação, existe solução?

No vídeo, explicamos qual é o caminho jurídico para lidar com esse tipo de problema e por que agir da forma correta é essencial para resguardar direitos e evitar complicações futuras.

Assista ao vídeo e entenda.

08/04/2026

Os marcos da fazenda se perderam com o tempo e muita gente acha que isso não é um problema grave.

Mas a verdade é que essa situação pode gerar discussões sobre divisa, insegurança sobre os limites do imóvel e riscos que atingem diretamente o patrimônio do proprietário.

E quando isso acontece, qual é o caminho correto?

No vídeo, explicamos o que pode ser feito nesses casos e por que é tão importante agir com estratégia e segurança jurídica.

Assista até o final para entender.

Endereço

Rua Jaci Garrido De Souza, 532, Cj. 01
Linhares, ES
299017-240

Telefone

+552721429300

Site

http://www.vmn.adv.br/

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