09/02/2021
Um acordo de confidencialidade, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), garante que as partes envolvidas mantenham sigilo sobre qualquer tipo de informações trocadas entre elas. O documento possui valor jurídico, sendo assim, seu descumprimento pode envolver penalidades por meio de processos judiciais.
Muitas empresas têm optado por adotar um termo de confidencialidade para proteger informações e processos sigilosos do negócio. Em muitos casos essa confidencialidade é necessária para que a empresa não seja prejudicada em nenhum aspecto.
Por meio deste instrumento, tenta-se evitar que uma das partes publique ou divulgue sem a autorização da outra, informações confidenciais, tais como técnicas de produção, estratégias de mercado e dinâmicas de funcionamento, ideias, logomarcas, dentre outras.
Neste documento é definido quais são as informações consideradas confidenciais, ou seja, quais serão os dados que não poderão ser divulgados sem que haja autorização das partes.
Por se tratar de um documento jurídico, é altamente recomendável procurar ajuda profissional para sua elaboração. Após preenchido integralmente, o termo de confidencialidade deverá ser assinado por ambas as partes, bem como por duas testemunhas. Cada um deverá receber uma cópia do acordo.
