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Somos um escritório de advocacia com atuação consultiva e contenciosa que adota o conceito de “boutique jurídica”.

A boutique jurídica busca o atendimento ao cliente com PROXIMIDADE, PESSOALIDADE e ESPECIALIDADE.

17/08/2026

Contratação de profissionais como PJ: sua empresa está atenta à realidade da relação?

A contratação por meio de pessoa jurídica não afasta, por si só, a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício.

Na prática, aspectos como subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração podem ser relevantes para a análise da relação de trabalho.

Isso não significa que a presença isolada de um desses elementos caracterize automaticamente um vínculo. É necessário avaliar o conjunto das circunstâncias e a forma como a prestação de serviços ocorre no dia a dia.

Por isso, empresas que trabalham com prestadores PJ devem observar não apenas o conteúdo dos contratos, mas também a dinâmica efetivamente praticada.

A prevenção de riscos trabalhistas começa com uma análise adequada da realidade da contratação.

Conteúdo informativo. A análise de situações concretas depende de suas particularidades.

11/08/2026

Você caiu em um golpe bancário. O banco é responsável pelo prejuízo?

Nem sempre a resposta é simples. Em golpes de engenharia social, é preciso analisar como a fraude aconteceu e se houve falha na segurança da instituição financeira.

No blog, explicamos os principais tipos de golpes, como se prevenir e quando pode existir responsabilidade civil do banco.

Acesse o conteúdo completo e entenda seus direitos. Link: https://cirulliadvogados.com.br/golpes-de-engenharia-social-prevencao-e-responsabilidade-civil/

11/08/2026

Hoje celebramos uma profissão que vai muito além da aplicação das leis. A advocacia representa compromisso, responsabilidade, ética e dedicação à defesa dos direitos e da justiça.

Neste Dia do Advogado, homenageamos todos os profissionais que exercem sua missão com seriedade, respeito às pessoas e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa.

Feliz Dia do Advogado!

⚖️ 11 de agosto

09/08/2026

Os maiores ensinamentos nem sempre são ditos em palavras. Muitas vezes, eles são transmitidos por meio das atitudes, do exemplo e da presença.

Neste Dia dos Pais, desejamos uma homenagem especial a todos aqueles que inspiram, orientam e deixam um legado de amor, responsabilidade e integridade.

Feliz Dia dos Pais!

20/07/2026

Comprar um imóvel com toda a documentação em dia garante que o negócio é seguro? Nem sempre.

Uma recente decisão do STJ reforçou que a boa-fé do comprador pode não ser suficiente para evitar a perda do imóvel em casos de fraude à execução tributária. O entendimento evidencia a importância da assessoria jurídica preventiva para identificar riscos que nem sempre aparecem em uma análise documental superficial.

No nosso novo artigo, explicamos os impactos dessa decisão, os cuidados que devem ser adotados antes da compra e por que a due diligence jurídica é essencial para proteger seu patrimônio.

Acesse o conteúdo completo no blog pelo link: https://cirulliadvogados.com.br/comprar-um-imovel-exige-mais-do-que-boa-fe-o-que-a-decisao-do-stj-revela/

13/07/2026

O STF realmente "liberou" a pejotização?

Essa é uma das maiores dúvidas de empresários e gestores atualmente. A resposta, porém, é mais complexa do que parece.

A contratação via PJ pode ser legal, mas apenas quando existe uma relação empresarial verdadeira. Quando há fraude ou características típicas de vínculo empregatício, os riscos continuam existindo.

No nosso novo artigo, explicamos o que mudou na jurisprudência do STF, como o TST vem aplicando esse entendimento e quais cuidados as empresas devem adotar para reduzir riscos.

Acesse o blog e leia o conteúdo completo. Link: https://cirulliadvogados.com.br/o-stf-e-a-pejotizacao/

23/06/2026

O fim da escala 6x1 pode transformar a rotina das empresas brasileiras.

Mas você sabe quais impactos essa mudança pode trazer para a gestão de equipes, custos operacionais e produtividade?

Embora a proposta ainda esteja em tramitação, muitos empresários já começam a avaliar como uma eventual redução da jornada poderá afetar seus negócios.

Deslize para entender os principais pontos dessa discussão e como sua empresa pode se preparar.

Na sua opinião, a mudança pode beneficiar ou prejudicar as empresas?

Link: https://cirulliadvogados.com.br/fim-da-escala-6x1-como-a-mudanca-pode-impactar-empresas-e-empregadores/

22/06/2026

Você é obrigado a pagar a taxa associativa do loteamento onde mora?

A resposta pode ser mais complexa do que parece.

Embora muitas associações de moradores realizem a cobrança de despesas relacionadas à segurança, manutenção e conservação das áreas comuns, a exigibilidade dessa taxa depende de diversos fatores jurídicos, incluindo o momento da aquisição do imóvel, a existência de adesão à associação e o enquadramento legal do empreendimento.

Mas existe uma questão ainda mais relevante: a inadimplência dessa cobrança pode levar à penhora do imóvel residencial?

O tema está atualmente sob análise do STJ e pode impactar proprietários, associações e profissionais do mercado imobiliário em todo o país.

Leia o conteúdo completo em nosso blog. Link: https://cirulliadvogados.com.br/taxa-associativa-em-loteamentos-de-acesso-controlado-quando-a-cobranca-e-possivel-e-se-o-imovel-pode-ser-penhorado/

03/06/2026

Comprou um produto pela internet e se arrependeu? Você pode ter o direito de cancelar a compra sem precisar justificar o motivo.

O Código de Defesa do Consumidor garante o chamado “direito de arrependimento” para compras realizadas fora do estabelecimento físico, como sites, aplicativos e telefone.

⏳ O prazo é de até 7 dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato.
E atenção: se o cancelamento for solicitado dentro do prazo, a empresa deve devolver integralmente o valor pago.

Quando o consumidor encontra dificuldades indevidas para cancelar a compra, a situação pode até gerar indenização.
Conhecer os seus direitos é a melhor forma de evitar prejuízos.

25/05/2026

O STJ decidiu que condomínios residenciais podem restringir locações por plataformas como Airbnb, desde que a proibição seja aprovada por, no mínimo, 2/3 dos condôminos.

A decisão reforça que o direito de propriedade possui limites quando o uso da unidade interfere na destinação residencial, segurança, sossego e convivência coletiva do condomínio.

O entendimento impacta diretamente proprietários, investidores, síndicos e administradoras, especialmente em imóveis utilizados para hospedagens de curta temporada.

A análise preventiva da convenção condominial e das regras internas tornou-se essencial para evitar multas e disputas judiciais.

Link: https://cirulliadvogados.com.br/stj-decide-que-aluguel-por-airbnb-em-condominio-depende-de-aprovacao-de-2-3-dos-moradores/

Endereço

Rua Capitão Flamínio Ferreira, 469
Limeira, SP
13.480-140

Site

http://www.cirulliadvogados.com.br/

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