Fabiano Morais - Advogado Imobiliário

05/03/2026

Você mora no imóvel, pagou por ele, mas não tem escritura registrada?

Então, pela lei, ele pode não ser oficialmente seu.
Segundo o Código Civil (art. 1.245), a propriedade só se transfere com registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Um imóvel irregular pode trazer riscos como:
👉🏻 para vender
👉🏻impossibilidade de financiamento
👉🏻problemas em inventário
👉🏻risco jurídico sobre a propriedade

A regularização do imóvel garante segurança jurídica e protege seu patrimônio.

Consulte um advogado especialista em regularização de imóveis.

i

24/02/2026

Dr. Fabiano Morais esclarece dúvidas sobre inventário e partilha de bens em entrevista na Rádio Magnificat

Na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, o advogado especialista em Direito Imobiliário Dr. Fabiano Morais () participou ao vivo do programa Painel Magnificat, apresentado pela jornalista Juliana de Paula (), na Rádio Magnificat FM.

Durante a entrevista, Dr. Fabiano abordou o tema “Inventário de Imóvel em 2026: O que você precisa saber” e esclareceu as dúvidas mais comuns sobre inventário e partilha de bens, trazendo orientações práticas ao público do programa.

O programa teve excelente audiência, com participação ao vivo dos ouvintes, que enviaram perguntas e interagiram durante a transmissão.

📺 A entrevista completa está disponível no YouTube:
https://www.youtube.com/live/pMWhP8Ks68Q?si=x2417L2UCzC1YrpX

09/12/2025

É com satisfação que o Dr. Fabiano Morais registra o recebimento da obra “Advocacia Extrajudicial”, entregue pela Dra. Josiane Cristiane Martins no dia 8 de dezembro.

A Dra. Josiane é reconhecida nacionalmente como uma das grandes referências em Regularização Fundiária Urbana, tema sobre o qual ela contribuiu com um capítulo essencial neste livro, trazendo luz a questões cruciais para a prática jurídica e para a sociedade.

O Dr. Fabiano agradece a Dra. Josiane pela amizade e pela valiosa parceria que fortalece a atuação do nosso escritório com excelência.

26/11/2025

O advogado Fabiano Morais () participou hoje como entrevistado do programa Gold Morning, da Gold FM ().
Na entrevista, explicou de forma objetiva os principais pontos da Reforma Tributária e os impactos que as mudanças podem gerar para os proprietários de imóveis.

Fabiano agradece a oportunidade e a recepção dos apresentadores Reginaldo Gonçalves (.goncalves) e Alex Ferreira (), além de Ronaldo Britto (), integrante da equipe do programa.
Foi uma satisfação informar a população de Americana e região.

Assista a entrevista completa no Youtube 👇🏻
https://www.youtube.com/live/yml-rQcn4UQ?si=rxrRX1PidzLVmMSL












🇧🇷

04/11/2025

02/11/2025

Partindo para uma semana de compromissos na filial de Balneário Camboriú. ✈️
Levo comigo o amor e a saudade das minhas filhas, que são minha maior motivação. ❤️🚀

28/10/2025

🏆 Destaque na Gazeta de Limeira

O advogado Dr. Fabiano Morais (), especialista em Direito Imobiliário e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP, foi entrevistado pela Gazeta de Limeira (), um dos principais veículos de comunicação do interior de São Paulo, que acaba de completar 94 anos de história.

Na matéria publicada no dia 26 de outubro, o Dr. Fabiano explicou, de forma clara e objetiva, o que o consumidor pode fazer quando o sonho da casa própria é interrompido pelo atraso na entrega do imóvel.

📰 Confira a matéria completa do jornalista Walley Rodrigues no link:
🔗 https://gazetadelimeira.com.br/noticia/economia/2025/10/fato-e-versao/Av4R?preview=

29/07/2025

Dr. Fabiano Morais (), advogado especialista em Direito Imobiliário, concedeu entrevista ao Jornal O Liberal () sobre a decisão judicial que anulou a documentação do loteamento Jardim Flamboyant, em Nova Odessa/SP.

Na entrevista, ele esclareceu os impactos jurídicos da decisão e respondeu às principais dúvidas dos moradores, oferecendo orientações claras sobre os desdobramentos legais do caso.

22/07/2025

Reconhecimento Profissional Estadual

O Dr. Fabiano Morais foi novamente nomeado membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP, na nova gestão da presidência do Dr. Leonardo Sica.

Trata-se de uma importante conquista para a advocacia de Limeira e região, pois um advogado do interior passa a integrar uma das principais comissões da OAB nacional no direito imobiliário.

Parabéns ao Dr. Fabiano por mais essa conquista e reconhecimento profissional.

23/06/2025

Posso vender um imóvel sem fazer inventário?

❌ Não pode. Se o dono do imóvel faleceu e o inventário não foi feito, a venda é ilegal, mesmo com um contrato de gaveta.

⚠️ Muitas pessoas compram imóveis direto dos herdeiros, sem passar pelo inventário. Esse procedimento é muito arriscado.

Sem a transmissão legal da herança, o imóvel continua no nome de quem faleceu.

E imóvel no nome de falecido não pode ser registrado em cartório, nem vendido de forma legal.

💡 Quer evitar problemas com a compra ou venda de imóveis?

✅ Faça o inventário corretamente.
✅ Consulte um advogado especialista em Direito Imobiliário.

16/06/2025

🎙️ Participação no Programa Viver Mais – Rádio Magnificat FM 103,5

No dia 14 de junho, tive a honra de participar do programa Viver Mais, da Rádio Magnificat FM, em um bate-papo muito especial sobre Direito Imobiliário.

Falamos sobre temas essenciais para quem compra, vende ou herda imóveis, e demos orientações importantes aos ouvintes sobre como se proteger de golpes imobiliários, evitando prejuízos e insegurança jurídica.

Agradeço pela acolhida e atenção da Nair, Ivone, Edilaine e de toda a equipe da Rádio Magnificat FM. Foi uma grande alegria dividir esse espaço com vocês.

📺 Quer assistir ao programa na íntegra?
Acesse: https://www.youtube.com/live/vpz_BiSk0EQ?feature=shared

12/06/2025

🎙️ Dr. Fabiano Morais na Rádio Magnificat FM – Programa Viver Mais

Neste sábado, 14/06, às 14h, o Dr. Fabiano Morais, advogado especialista em Direito Imobiliário, participará de um bate-papo ao vivo no programa Viver Mais, da Rádio Magnificat FM 103,5.

No programa, serão abordados temas práticos e essenciais sobre o mercado imobiliário, como:
🏠 Regularização de imóveis
📑 Contratos de gaveta
⚖️ Inventário, herança e planejamento sucessório
📃 Cuidados na compra e venda de imóveis

🔴 Acompanhe ao vivo pelo YouTube:
👉 youtube.com/.5fm

📲 Siga também nas redes sociais:
Instagram: instagram.com/magnificatfm
Facebook: facebook.com/RadioMagnificat

Esperamos por você.