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Leonardo Matioli Advogado

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Brasil
Limeira, SP
Leonardo Matioli Advogado

Advogado com atuação em todo o território nacional nas áreas cível, previdenciária e trabalhista.

01/11/2023

O Brasil é um dos países que mais registram acidentes envolvendo automóveis no mundo, apenas em 2021 foram mais de 190 mil óbitos, sendo que cerca de 115 mil foram acidentes envolvendo motocicletas.

Mas, o que muita gente não sabe é que todos os anos somos obrigados a pagar o DPVAT, muito conhecido como seguro obrigatório.

Esse seguro dá direito a reembolso e/ou indenização em algumas situações envolvendo acidentes de trânsito, seja você pedestre ou condutor de algum veículo.

O reembolso com despesas médicas, farmácias, fisioterapia e outros pode chegar a R$2.700,00.

Já as indenizações por incapacidade permanente ou óbito é no valor de R$13.500,00.

Quer saber mais sobre o DPVAT?

Clique no link da bio e veja minha página!

24/03/2021

AUXÍLIO ESTUPRO, COMO ASSIM?

Está em discussão no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) de autoria do Senador Eduardo Girão e relatoria da Senadora Simone Tebet que, entre muitos pontos polêmicos, procura garantir às crianças concebidas a partir do crime de estupro, um auxílio mensal, no valor de 1 SALÁRIO MÍNIMO, até os 18 anos de idade, quando a genitora, vítima do estupro, demonstrar NÃO possuir condições de arcar com os cuidados da criança.

O PL é completamente inútil e quer fazer justiça com o chapéu alheio, veja só.
Ele procura garantir direitos à gestante vítima do crime sexual e à criança que irá nascer dessa “relação”, como, por exemplo, o atendimento médico no SUS, porém, isso já é garantido pela própria Constituição Federal – direito à saúde é um direito social, previsto no artigo 6º de nossa Constituição!

Ainda, o PL também garante ao estuprador o direito de acesso à informação e cuidado quando da concepção com vistas ao exercício da paternidade, sendo vedado à gestante, negar ou omitir tal informação ao genitor.

Oras, para que proteger a vítima de estupro se podemos revitimizá-la, não é mesmo?

A vítima de estupro TEM que ser ACOLHIDA e a ela oferecido acesso a médicos, fazer com que o direito à saúde, à dignidade humana e tantos outros lhes sejam garantidos, para que, após, ELA tome a decisão se irá abortar, se irá entregar para adoção ou se irá cuidar e amar a criança que NÃO tem nada a ver com a situação e que foi gerada em um crime tão bárbaro!

Não concordo com o ab**to, sou adepto da vida e não f**aria com a consciência tranquila em orientar alguém a abortar, mas essa decisão quem toma é a vítima, não pode o Estado impor o que ela deve fazer e muito menos obriga-la a manter contato com o animal que a violentou!

Essa lei é um retrocesso sem tamanho e, se aprovada, irá causar mais mal do que bem.

Estou preparando um conteúdo mais profundo sobre o assunto e em breve sairá no IGTV.

Comenta aqui em baixo qual a sua opinião sobre o assunto, eu quero te ouvir!

23/03/2021

UM PAI PODE SER OBRIGADO A AMAR O FILHO?

Infelizmente muitos são os casos em que um casamento acaba e os antigos companheiros, já com filhos, se tornam inimigos e quem mais sofre com isso é a criança, que f**a no meio do fogo cruzado.

Em regra, a guarda acaba f**ando com a mãe e o pai, entre outras responsabilidades normais ao genitor e decorrentes do poder familiar, acaba arcando com a pensão alimentícia, que, por vezes, é quase insignif**ante o valor.

No início o pai visita a criança, participa de sua vida, educação e crescimento, mas, o tempo passa, o tempo voa, como diria , o pai constitui nova família, e desse novo relacionamento surgem outros filhos e aquele primeiro acaba sendo esquecido.

Muitas vezes o pai até acaba pagando a pensão alimentícia, mas não participa mais da vida do filho, não o vê crescendo e, na verdade, sequer lembra que a criança existe.

Nessa situação, eu te pergunto, pode o pai ser obrigado a amar o filho(a)?

Concordo com a Ministra Nancy Andrighi, do STJ, quando ela fala que "amar é faculdade, cuidar é dever".

Não podemos obrigar ninguém a amar outra pessoa, mas é possível obrigá-la a cumprir com seus deveres, inclusive o dever de ser pai!

E, quando tal dever não é cumprido, quando o pai esquece a existência do filho, este deve ser indenizado por abandono afetivo e todos os danos psicológicos sofridos pela criança em decorrência da irresponsabilidade paternal (se é que podemos denominar como pai).

02/02/2021

Ontem eu contei para você que todos os produtos contam garantia, seja ela legal ou contratual. A primeira, chamada de garantia legal, pode ser de 30 ou 90 dias, dependendo se é durável ou não durável

Mas eu te contar que o produto possui garantia em caso de vício não adianta de nada se você, consumidor, não souber identif**ar se o produto ou serviço está ou não com vício.

Em um primeiro momento isso pode parecer bem simples de perceber, mas, será que é tão fácil assim de identif**ar um vício no produto?

Para que fique mais claro, imagine a seguinte situação fática: você quer começar a trabalhar com bolos decorados e para isso m***a uma cozinha no quintal da sua casa, coloca uma porta blindex e, em um determinado dia você vai fechar essa porta e ela quebra de cima a baixo, não houve nenhum impacto nela, nada que demonstre culpa exclusiva sua, nesse caso, a empresa tem responsabilidade sobre a porta?

Ainda, é importante eu te falar que, em contato com a empresa que te vendeu a porta, esta lhe falou que “não podia fazer nada, porque porta blindex pode quebrar sozinha e, se você quiser, eles cobram R$400 pela porta nova".

Ora, nada mais absurdo!

Nesse caso, tenho que te falar que a porta estava com defeito, afinal, ela estava instalada a menos de 6 meses e uma porta blindex não é para quebrar do nada, sem que aconteça um fator externo que comprometa a qualidade do vidro utilizado.

O vício no produto ele se caracteriza quando ão oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes.

Em outras palavras, nesse caso que eu contei para você, não se esperava que a porta quebrasse em tão pouco tempo e em condições normais de uso, bem como colocou em risco a integridade física de quem a utilizava!

Assim, podemos concluir que o produto é defeituoso.

E aí, você já se deparou com alguma situação parecida?

Lembre-se, sempre que precisar, procure um advogado de sua confiança!

02/02/2021

"Buda passou o resto da vida explicando suas descobertas para outros, para que todos pudessem se livrar do sofrimento. Ele condensou seus ensinamentos em uma única lei: o sofrmiento surge do desejo; a única forma de se livrar totalmente do sofrimento é se livrar totalmente do desejo; e a única forma de se livrar do desejo é ensinar a mente a experimentar a realidade tal como ela é."

(HARARI, Yuval Noah. Sapiens, Uma breve história da humanidade. L&PM, 2019)

01/02/2021

Provavelmente você deve ter ouvido essa frase em algum momento quando comprou algum produto ou contratou algum serviço e este apresentou certo defeito, não é mesmo?

Mas, preciso te dizer que essa é uma das maiores mentiras que já contaram para você e eu não posso deixar que você continue acreditando nisso!

A verdade é que o Código de Defesa do Consumidor traz prazos de garantias diferentes para quando o produto ou serviço é durável ou não durável e precisamos f**ar bastante atento a isso para que não percamos nosso direito.

Quando o produto ou serviço não for durável (como por exemplo os alimentos) o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (TRINTA) DIAS; porém, se o produto ou serviço for durável (como é o caso dos celulares e computadores), o prazo de garantia é 90 (NOVENTA) DIAS.

Essa é o que chamamos de GARANTIA LEGAL e, mesmo que o prestador de serviços ou o fabricante, vendedor do produto não fale nada sobre ela, a lei prevê esse direito para você.

Agora, você pode estar se perguntando, mas, e se eu encontrar algum vício no produto/serviço, como eu faço para reclamar?

Bom, toda as empresas devem fornecer meios de comunicação para os consumidores poderem fazer suas reclamações e acionarem a garantia pelos vícios que o produto ou serviço apresentar, caso não seja possível, você pode procurar um advogado de sua confiança para que ele analise a melhor forma de resolver o problema!

01/02/2021

Quão tomados pelo egoísmo, pelo egocentrismo, pelo orgulho, vaidade e soberba estamos?

Muitas vezes não percebemos ou não queremos perceber que esses sentimentos estão presentes em nossas vidas, porém, enquanto tentamos negá-los, eles vão criando raízes dentro de nós.

Esses sentimentos são como as impurezas que encontramos nos alimentos – m**o e bolor – que não podemos deixar junto com os alimentos bons porque, ao contrário, irá fazer com que aqueles fiquem impuros também.

Devemos cuidar de nosso corpo e espírito para que esses sentimentos impuros não prevaleçam e não tome conta de nossas vidas, ao contrário, que possamos buscar sempre a graça de Deus.

Na missa desse final de semana o Padre da Paróquia que frequento, durante a homilia falou algo mais ou menos assim “o diabo e os seus anjos buscam nos afastar da graça de Deus, pois ele não suporta que tenhamos algo que um dia eles perderam”.

Ainda, devemos vigiar para que as impurezas do espírito e do corpo não prevalecem sobre aquilo que temos de melhor, aquilo que podemos de ofertar de melhor, afinal, a vida é um complexo sistema de interesses, onde nos relacionamos com outras pessoas por interesses – você se relaciona com fulano porque tem interesse no que ele tem de melhor e vice-versa.

Mas temos que cuidar sempre para que ofertemos apenas o que temos de melhor, não as nossas impurezas, as quais devemos pedir a Deus que afaste de nós!

O quão você tem cuidado para manter as impurezas longe e ofertado o que tem de melhor?

03/10/2020

Com o passar dos anos deixamos de viver e passamos apenas a existir.

O que tem te impedido de viver?

01/10/2020

O TJRJ proferiu a primeira decisão autorizando a retif**ação de uma certidão de nascimento para que conste "s**o não especif**ado".

Essa é a abertura de um grande precedente para que as demais pessoas que não se identif**am nem como homem e nem como mulher possam fazer seu direito de identif**ação.

01/10/2020

O TJRJ proferiu a primeira decisão do Brasil autorizando o registro em certidão de nascimento com gênero não especif**ado.

A pessoa, autora da demanda, não se identif**a nem como homem e nem como mulher e por intermédio da DPE-RJ, por meio do Núcleo que atua junto a essa população, ajuízou ação civil para o reconhecimento de tal direito.

30/09/2020

[LEIA ATÉ O FINAL]

Este é o meu escritório e sim, ele é uma mesa com uma cadeira no meu quarto.

Por vezes ele está bagunçado, em outros momentos ele se encontra mais organizado.

As coisas em 2020 não têm sido como eu gostaria, muitas das coisas que eu queria que tivessem acontecido simplesmente não aconteceram e talvez nem aconteçam mais.

Em 2020 iniciei um novo ciclo, entrei em um escritório e sai desse escritório, tentei seguir em parceria com duas advogadas, mas não deu certo, mandei mais de 200 currículos para escritórios de São Paulo, Campinas, Limeira e tantas outras cidades e se obtive 15 ou 20 respostas foram muito.

Tive a oportunidade de fazer algumas entrevistas, é verdade, mas infelizmente não deram certo, não era o momento ou a vaga não era para mim, como diz minha psicóloga, "não adianta f**armos pensando buscando respostas para aquilo que aconteceu", as coisas simplesmente acontecem e só nos cabe aprender com elas.

Muitas vezes não compreendemos as coisas, não entendemos porque não conseguimos aquilo que queremo e provavelmente nunca iremos ter essas respostas, mas o que realmente importa é o que fazemos com cada uma dessas pequenas derrotas.

2020 tem sido um ano de muito aprendizado e amadurecimento, preparação para vôos maiores e como diz aquele ditado (tão batido e clichê, mas tão realista): “mar calmo nunca fez bom marinheiro”.

O ano ainda conta com três meses para terminar e o que você vai fazer nessas semanas que ainda temos?

Eu tomei a decisão de ver o copo meio cheio e buscar até o último dia do ano melhorar a minha advocacia, os meus estudos, a minha vida e tenho certeza que vou conseguir nesses três meses e quando atingir a meta, nós dobramos a meta (Beijos Dilmãe)!

O que você gostaria de fazer nos últimos 92 dias do ano? Conta pra mim nos comentários!

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