Marcelo Almeida - Advogado

11/08/2021

Dica para você gestante, que tem a sua garantia de emprego prevista em LEI, mesmo que você descubra que está grávida após assinar o aviso prévio, estando cumprindo o aviso, ou até mesmo você que está em contrato de experiência ou contrato determinado, tem a sua estabilidade temporária. Se quiser saber mais deixe seu comentário.

09/08/2021

16/07/2021

Inventário. O ITCMD costuma incidir em processos em que há bens a partilhar.

02/07/2021

https://www.linkedin.com/pulse/resumo-sobre-direito-aduaneiro-marcelo-santos

Preparei um breve resumo sobre Direito Aduaneiro. Apenas para quem está iniciando nesse ramo.

23/06/2021

Boa tarde amigos, este é o BPC, ou para algumas pessoas conhecido como LOAS, veja alguns requisitos para requerer este benefício, lembrando que este beneficio, preenchido alguns requisitos, não necessita de ter contribuições junto ao INSS.