Rodrigo Calderari - Advocacia & Consultoria Jurídica

03/10/2021

14/01/2021

Você sabe o que uma família deve fazer para evitar conflitos entre os herdeiros?

Já ouviu falar de um negócio chamado Planejamento Sucessório?

Não?

Então, vem comigo que eu vou te contar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

15/12/2020

Será que você tem que dividir tudo o que juntou durante anos no seu plano de previdência em caso de divórcio ou dissolução de união estável?

28/07/2020

01/07/2020

JÁ PENSOU SE TUDO AQUILO QUE VOCÊ DEMOROU ANOS PARA CONSTRUIR FOSSE DESTRUÍDO?

Pois, é! Para que isso não aconteça existe o Planejamento Sucessório.

O Planejamento Sucessório é uma forma de organizar a transferência do patrimônio ainda em vida.

Esse planejamento pode ir desde uma simples doação de bens para os filhos (com ou sem usufruto) até um testamento ou a constituição de uma holding familiar (isto é, uma empresa que auxilia na manutenção e continuidade da empresa familiar).

👉 PLANEJAR A DIVISÃO DOS BENS AINDA EM VIDA PODE CONTAR COM, PELO MENOS, 4 VANTAGENS:

1) Redução dos custos relacionados a inventário
e impostos;
2) Menor possibilidade de briga entre os herdeiros;
3) Manutenção da atividade empresarial das empresas familiares;
4) Evita a deterioração do patrimônio enquanto os herdeiros discutem a venda dos bens que eles herdaram no regime de condomínio (= Extinção de Condomínio).

Em todo e qualquer caso, o Planejamento Sucessório é essencial para as pessoas que não desejam ver destruído tudo aquilo que demoraram anos para construir com o seu trabalho e esforço.

29/06/2020

🖊 O famoso contrato de gaveta leva esse nome justamente pelo fato de que ele não é levado à registro.

🧐 Logo, não há como os credores do vendedor saberem que a posse do imóvel foi transferida a outra pessoa e que, posteriormente, esse mesmo vendedor prometeu transferir a propriedade.

😐A consequência é inevitável: caso o vendedor esteja endividado e, em razão dessas dívidas, sofra uma ação de execução, o imóvel que o comprador acha que já é seu pode ser penhorado e levado a leilão.

29/06/2020

🖊 O famoso contrato de gaveta leva esse nome justamente pelo fato de que ele não é levado à registro.

🧐 Logo, não há como os credores do vendedor saberem que a posse do imóvel foi transferida a outra pessoa e que, posteriormente, esse mesmo vendedor prometeu transferir a propriedade.

😐A consequência é inevitável: caso o vendedor esteja endividado e, em razão dessas dívidas, sofra uma ação de execução, o imóvel que o comprador acha que já é seu pode ser penhorado e levado a leilão.

Esse primeiro risco do contrato de gaveta nos traz uma primeira lição também. Aliás, uma não, duas: a formalização e registro de um contrato garantem segurança jurídica para as partes.

No entanto, além disso, é preciso conhecer a outra parte não apenas do ponto de vista pessoal, mas do ponto de vista patrimonial (quais os seus bens, suas ações na justiça, dentre outras coisas).

25/06/2020

👨‍💼Aposto que você não tem nem noção de como a inclusão de mais de uma garantia no contrato de locação pode te custar caro.

😟Além da garantia que foi prestada em exesso ser considerada NULA (ou seja, você não terá direito a ela), a lei determina que o locador poderá ser punido com PRISÃO simples de 5 dias a 6 meses ou MULTA no valor de 03 a 12 meses de aluguel.

👀Sem falar que alguns estudiosos do tema defendem que essa atitude do locador deveria ter como resultado o reconhecimento da NULIDADE das duas garantias e não de uma só.

Tenha cuidado! Antes de fazer o contrato de locação é preciso analisar muito mais do que o preço do aluguel.

Do contrário, você pode sair perdendo (e muito!).

04/06/2020

As garantias são uma forma de impedir que o tenha prejuízos caso o inquilino não pague o aluguel ou danifique o imóvel e não queira proceder aos devidos reparos.

MAS, ATENÇÃO: o contrato de locação deve conter apenas uma modalidade de garantia.

E você, sabe qual a melhor opção para garantir a segurança do seu negócio?

26/05/2020

O contrato de namoro é utilizado, dentre outras coisas, para os namorados demonstrarem que não há interesse em constituir união estável.

E POR QUE UMA PESSOA DEVERIA FAZER UM CONTRATO DE NAMORO?

PRESTE ATENÇÃO!

BASICAMENTE, A DIFERENÇA ENTRE A PESSOA QUE ESTÁ JUNTO DE VOCÊ SER CHAMADA DE NAMORADO(A) OU DE COMPANHEIRO(A) ESTÁ NO ASPECTO PATRIMONIAL.

O namorado não tem direito à metade do patrimônio adquirido durante o período em que durar a relação.

O companheiro tem!

O contrato de namoro vem para resolver algumas situações cada vez mais comuns, como aquelas em que os namorados começam a morar juntos.

Veja esta notícia 👇👇https://www.direitonews.com.br/2020/05/resolvi-dividir-apartamento-namorado-uniao-estavel.html

É óbvio, que o mais importante é o que acontece de fato entre as pessoas que mantém a relação.

Porém, o contrato de namoro é um importante instrumento na hora de se conferir segurança a relação e suas consequências patrimoniais.

E, ENTÃO, SERÁ QUE ESTÁ NA HORA DE VOCÊ FAZER UM CONTRATO DE NAMORO?