RBB Advocacia & Consultoria Imobiliária

20/02/2026

Ausentes motivos para revogação da prisão preventiva,deixo de conceder ao réu o direito de recorrer em liberdade,mas considerando a aplicação do regime semiaberto, expeça-se alvará de soltura, que deverá ser cumpridose por al não tiver que continuar preso no regime fechado,e se aceitar as condições do regime menos gravoso, condicionando-se à colocação da tornozeleira eletrônica para início da execução provisória. LILI CANTOU HJ! TRECHO da Sentenca.

22/01/2026

07/01/2026

A perícia médica na Justiça Federal é uma avaliação técnica crucial, geralmente para definir incapacidade em casos de benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença), onde um médico perito, especialista na área da doença, analisa sua documentação e realiza um exame clínico detalhado, produzindo um laudo que o juiz usará para decidir, diferentemente do INSS por ser mais aprofundada, com possibilidade de atuação de assistentes técnicos e elaboração de quesitos, e o resultado pode demorar mais, sendo um processo mais complexo e com mais chance de detalhamento da sua condição de saúde.

06/01/2026

06/01/2026

Para realizar uma sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026, é necessário agendar o procedimento e verificar a pauta de julgamentos no site oficial do tribunal. O agendamento é feito por meio de um sistema específico e deve seguir as regras regimentais, que incluem prazos e tipos de processos permitidos.

31/12/2025

Feliz 2026!
Que o novo ano seja marcado por justiça, equilíbrio e conquistas.
Agradeço a confiança depositada ao longo de 2025 e reafirmo meu compromisso com a ética, a seriedade e a dedicação na defesa dos seus direitos.
Que 2026 traga novas oportunidades, saúde e realizações.

17/12/2025

Um brinde a nos que só queremos crescer na vida, e realizar sonhos e nao atrapalhar a vida e trajetória de ninguém, porque viver em paz é a nossa meta.