06/05/2025
Você é dona de casa e nunca contribuiu para o INSS? Será que isso significa que não há como se aposentar?
Se essa é a sua dúvida, continue lendo e descubra o que é possível fazer!
A aposentadoria por idade exige que a pessoa tenha uma idade mínima e um tempo de contribuição.
No entanto, se você nunca fez contribuições, como muitas donas de casa, a situação pode ser mais complicada.
Com a reforma da Previdência de 2019, para que a dona de casa consiga se aposentar por idade, é necessário que tenha 62 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de contribuição, como segurada facultativa.
Mas, se você nunca contribuiu ao INSS e já está com mais de 65 anos, ainda pode ter direito a um benefício assistencial, conhecido como LOAS ao idoso.
Ele é pago pelo governo e não exige contribuição anterior, mas é preciso comprovar condição de miserabilidade (ou seja, renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa) e estar cadastrado no CadÚnico.
O valor é de um salário mínimo mensal, mas, ao contrário da aposentadoria, ele não oferece décimo terceiro salário e não deixa pensão para os dependentes.
Cada caso é único, e o ideal é consultar um advogado especialista em direito previdenciário para entender melhor os seus direitos e como proceder.
