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Amaral de Jesus - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Como chegar

⚖️ Direito Previdenciario, Empresarial, Trabalhista, Cível, Licitação e Contratos Administrativos
Lençóis Paulista/SP | [email protected]

Nice de Jesus, Advogada em Lençóis Paulista. Defensora apaixonada dos direitos e da equidade. ⚖️✨

25/09/2026

Um ano de história construído com trabalho, confiança e parceria!

O Escritório Amaral de Jesus celebra esse primeiro ciclo com gratidão a cada cliente, parceiro e colaborador que fez parte dessa caminhada.

Cada atendimento, cada desafio e cada conquista contribuíram para chegar até aqui. ⚖️

Obrigado pela presença, pela confiança e por fazer parte dessa história!

21/09/2026

♿ Você conhece os benefícios destinados às pessoas com deficiência?

O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições ao INSS. Já a aposentadoria da pessoa com deficiência depende do cumprimento dos requisitos previdenciários.

Há também o auxílio-inclusão, que pode ser concedido a quem recebe ou recebeu o BPC e ingressa no mercado de trabalho, desde que atenda aos critérios legais.

⚖️ Cada situação exige uma análise individual. Informação também é uma forma de conhecer e proteger os seus direitos.

18/09/2026

👨‍👧‍👦 Uma novidade importante para os pais: o salário-paternidade começa a valer em 2027.

O benefício prevê afastamento remunerado em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, com aumento gradual do período nos anos seguintes.

⚖️ Como alguns procedimentos ainda dependem de regulamentação, é importante acompanhar as atualizações para entender como o benefício será aplicado na prática.

Informação também é uma forma de conhecer e proteger os seus direitos.

11/09/2026

A inteligência artificial pode ser uma aliada na rotina das empresas, mas utilizar um contrato gerado por IA sem uma revisão adequada pode trazer riscos jurídicos.

Cláusulas genéricas, informações desatualizadas ou lacunas podem fazer com que o documento não atenda às necessidades específicas daquela relação contratual.

A tecnologia pode auxiliar no processo, mas cada contrato deve considerar a realidade, os riscos e os interesses envolvidos no negócio.

⚖️ Antes de assinar, uma análise jurídica individualizada é essencial para verificar se o documento realmente oferece a proteção necessária à empresa.

09/09/2026

Vai se aposentar em 2026? A idade, sozinha, não define qual regra é mais vantajosa para o seu caso.

Quem já contribuía antes da Reforma da Previdência pode estar sujeito a diferentes regras de transição, e fatores como o CNIS, o histórico de contribuições e períodos ainda não reconhecidos podem alterar tanto a data quanto o valor do benefício.

Por isso, antes de fazer o pedido, é importante analisar o histórico previdenciário de forma individualizada.

⚖️ Cada caso deve ser avaliado conforme suas particularidades.

02/09/2026

OAB vai á escola
PEI Antonieta Grassi Malatrasi

Uma manhã de muito aprendizado em uma palestra sobre Bullying e Ciberbullying.

01/09/2026

Depressão e ansiedade podem comprometer temporária ou permanentemente a capacidade de uma pessoa para o trabalho.

⚖️ Quando essa incapacidade é comprovada, o segurado pode ter direito a benefícios do INSS!

Isso pode acontecer por meio de:

• Benefício por incapacidade temporária, quando o afastamento é necessário por mais de 15 dias;

• Aposentadoria por incapacidade permanente, quando não há possibilidade de retorno ao trabalho ou reabilitação profissional.

Mas atenção: o diagnóstico, por si só, não garante o benefício. É necessário apresentar documentos médicos, comprovar a incapacidade e atender aos requisitos previdenciários.

Cada caso exige uma análise individualizada.

27/08/2026

⚖️ Fez um acordo só na conversa e ficou em dúvida se ele realmente vale?

Sim. Em regra, o contrato verbal pode produzir efeitos jurídicos, desde que cumpra os requisitos legais e não exista exigência de uma forma específica para aquele negócio.

A principal dificuldade costuma estar em provar o que foi combinado. Mensagens, e-mails, comprovantes, testemunhas e outros registros podem ajudar a demonstrar a existência e as condições do acordo.

Mas atenção: determinados negócios precisam ser formalizados por escrito ou até por escritura pública. Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente.

Colocar o acordo no papel não é mera burocracia: é uma forma de prevenir dúvidas, conflitos e prejuízos futuros.

25/08/2026

O valor pago pelo INSS é calculado com base no histórico de vínculos, salários e contribuições do segurado.

⚖️ Quando alguma informação não é considerada corretamente, o benefício pode ser concedido com valor inferior ao devido!

Isso pode acontecer em casos de:

• Vínculos ou remunerações ausentes no CNIS;
• Contribuições não computadas;
• Períodos de atividade especial não reconhecidos;
• Erros na aplicação da regra de cálculo.

Mas atenção: nem todo benefício pode ser aumentado. Antes de solicitar uma revisão, é essencial analisar a carta de concessão, a memória de cálculo e o histórico previdenciário. Em regra, o prazo para revisar o ato de concessão é de 10 anos!

Cada caso exige uma análise individualizada.

21/08/2026

Ignorar as informações não faz com que os riscos desapareçam!

Com dados cada vez mais integrados e cruzados entre diferentes sistemas, acompanhar de perto a realidade financeira e fiscal é essencial para identificar inconsistências e agir antes que elas se tornem problemas maiores.

⚖️ Prevenção também faz parte de uma gestão responsável.

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