04/08/2026
O assédio moral é a prática de condutas abusivas, repetitivas e prolongadas, manifestadas por atos, palavras, gestos, omissões ou comportamentos que tenham por objetivo ou efeito humilhar, constranger, desqualif**ar, isolar ou desestabilizar psicologicamente o trabalhador, atentando contra sua dignidade, integridade psíquica e condições de trabalho, podendo causar prejuízos à sua saúde, desempenho profissional e permanência no emprego.
Para a caracterização do assédio moral, em regra, exige-se a presença de uma conduta reiterada e sistemática, não sendo suficiente um conflito isolado, uma cobrança legítima por resultados ou um episódio pontual de desentendimento. O elemento central é a repetição de comportamentos que exponham o trabalhador a situações vexatórias ou degradantes, criando um ambiente de trabalho hostil e ofensivo à sua dignidade.