Escritório de Advocacia - Lucas Renan de Sousa

Escritório de Advocacia - Lucas Renan de Sousa Advogado formado pela ITE - Bauru. Pós-graduando em processo penal pelo “Damásio Educacional”. Atuação na jurisdição penal, cível e trabalhista.

18/02/2026

📌 PRAZOS TRABALHISTAS NÃO SÃO DETALHE.
São obrigação.

Assinatura da carteira, pagamento de salário, férias, 13º, rescisão…
Cada etapa tem prazo definido em lei.

E quando o prazo não é respeitado?
Pode gerar multa, indenização e até processo.

No vídeo eu explico os principais prazos que todo trabalhador e empregador precisam conhecer.

⚖️ Teve problema com prazos trabalhistas?
Fale comigo no direct.

Informação evita prejuízo.
Mas orientação correta evita erro.

CLT

06/02/2026

💼 Comissões de venda: entram ou não no holerite?

Comissão não é “agrado”, nem favor.
Quando paga com habitualidade, ela integra o salário.

➡️ Para o trabalhador:
Receber comissão “por fora” pode parecer vantagem no curto prazo, mas reduz FGTS, férias, 13º, INSS e verbas rescisórias. No final, o prejuízo aparece.

➡️ Para o empregador:
Pagar fora do holerite gera risco jurídico real: ações trabalhistas, reflexos salariais, multas e autuações.

📌 Transparência protege os dois lados.
Relação saudável se constrói com regra clara, registro correto e informação.

26/01/2026

Você limpa banheiro de grande circulação e recebe como se fosse trabalho comum? 🚨

Escolas, mercados, empresas, rodoviárias, shoppings…

Se você realiza esse tipo de limpeza, a lei pode estar do seu lado.

Juízes e Tribunais do Trabalho vêm reconhecendo, em diversas decisões, que a higienização de banheiros com grande fluxo de pessoas pode gerar direito ao adicional de insalubridade, o que pode representar um valor a mais no salário todos os meses 💰

Muita gente só descobre esse direito depois que sai da empresa.

E, quando percebe, já deixou valores importantes para trás.

📌 Salva esse vídeo
📲 Envie para quem trabalha com limpeza
⚖️ Informação também é forma de proteção

—
Lucas Renan de Sousa | Advogado
OAB/SP 442.688

19/01/2026

UTILIDADE PÚBLICA: QUAL O VALOR PROBATÓRIO DO PRINT/ CAPTURA DE TELA?

Muita gente acredita que um simples print de conversa, e-mail ou postagem resolve qualquer problema na Justiça.

Mas, na prática, o que faz a diferença não é só o conteúdo da tela: é a forma como essa informação é comprovada.

O print pode até servir como indício, mas ele pode ser questionado quanto à origem, autenticidade e integridade. Por isso, quando o assunto é prova digital, existem ferramentas jurídicas que dão muito mais força ao seu caso.

📌 Ata Notarial: o tabelião certifica o que foi visualizado na tela naquele momento, registrando links, datas, horários e conteúdo, conferindo fé pública ao fato.
📌 E-Not Provas: plataforma que permite a coleta e preservação técnica de provas digitais, garantindo rastreabilidade e cadeia de custódia da informação.

Na Justiça, não basta mostrar, é preciso provar.
E a forma como você registra a prova pode ser decisiva para ganhar ou perder uma ação.

👨‍⚖️ Lucas Renan de Sousa – Advogado
📍 Lençóis Paulista/SP
📲 Informação também é estratégia

11/12/2025

Testemunhar a verdade não pode custar o emprego.
O TRT-15 decidiu que demitir um funcionário por depor em ação trabalhista gera indenização — uma proteção ao trabalhador e um lembrete de cuidado às empresas.

Para o empregador, situações assim mostram como é essencial ter um departamento jurídico preparado, capaz de orientar e evitar transtornos.
Para o trabalhador, é a garantia de que colaborar com a Justiça não deve trazer medo.

⚖️ Transparência e boa orientação jurídica fazem diferença para todos.
SegurançaJurídica LucasRenanAdvogado

27/11/2025

Mesmo após a demissão, há direitos que muitos trabalhadores desconhecem — e os prazos correm rápido.
Conhecimento evita prejuízo. Entender seus direitos é o primeiro passo

Uma breve descrição da nossa experiência profissional no ramo do Direito.
07/06/2022

Uma breve descrição da nossa experiência profissional no ramo do Direito.

A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhis...
11/01/2022

A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Ainda continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e demissão a pedido do empregado.

Fonte: Senado Federal.

Tema importante!Fonte: Senado federal.
06/07/2021

Tema importante!

Fonte: Senado federal.

25/05/2021

Segundo a Lei n. 13.767, sancionada em 2018: "O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário (...) até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada".

Durante o cumprimento de pena privativa de liberdade, o preso continua com seus direitos fundamentais preservados, além ...
13/05/2021

Durante o cumprimento de pena privativa de liberdade, o preso continua com seus direitos fundamentais preservados, além de poder buscar benefícios/ melhorias durante o cumprimento da pena!

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Rua César Giacomini, Lençóis Paulista/
Lençóis, SP
18683-211

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Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
Quarta-feira 09:00 - 19:00
Quinta-feira 09:00 - 19:00
Sexta-feira 09:00 - 19:00

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