23/09/2026
O BPC pode até parecer aposentadoria, mas é um benefício assistencial.
Ele garante um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que atendam aos critérios de baixa renda. E tem uma diferença importante: não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício.
Também não há pagamento de 13º salário e o benefício não gera pensão por morte.
Por isso, BPC e aposentadoria não devem ser tratados como a mesma coisa.
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