OAB Lençóis Pta-SP

Casa da Advocacia e Cidadania de Lençóis Paulista

12/02/2026

📢 Aviso importante
Informamos que nossas atividades serão retomadas no dia 19 de fevereiro, às 9h, após o período de Carnaval.
Desejamos a todos um excelente feriado! 🎭✨

05/02/2026

OAB Lençóis Paulista participa de reunião institucional sobre a Lei Municipal de Assistência Judiciária Gratuita

Ontem, a OAB Lençóis Paulista participou de importante reunião institucional com representantes do Poder Judiciário e do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de apresentar aos magistrados da comarca a Lei Municipal da Assistência Judiciária Gratuita, bem como promover o alinhamento entre os poderes e a advocacia local quanto à sua aplicação.

Na ocasião, o presidente da OAB Lençóis Paulista, Dr. Glauco Temer Feres, destacou que o município de Lençóis Paulista é um dos pioneiros na aprovação da referida lei e na celebração de convênio com a OAB local.

Enfatizou ainda que, com a legislação municipal em vigor e o convênio firmado, nenhuma pessoa que preencha os requisitos legais e necessite recorrer ao Poder Judiciário ficará sem a assistência de um advogado.

A lei municipal, conforme previsto no convênio firmado com a OAB de Lençóis Paulista, estabelece que o Poder Executivo Municipal será o responsável pelo pagamento direto dos honorários do advogado conveniado, funcionando de forma complementar ao convênio da Defensoria Pública do Estado, especialmente nas demandas não abrangidas por esta.

Participaram da reunião, pela OAB Lençóis Paulista, o presidente Dr. Glauco Temer Feres, a vice-presidente Dra. Leunice Amaral de Jesus, a secretária-geral Dra. Juliana Cristina Borcat Sveidic, o secretário-adjunto Dr. Caio Roberto Alves e o tesoureiro Dr. Oscar Galli.

Pela “Comissão da Advocacia Dativa” da subseção estiveram presentes a presidente Dra. Giovana Giorgetti e o vice-presidente Dr. Marcelo Santos Rodolfo.

Representando o Poder Executivo Municipal, participaram o prefeito Dr. André Paccola Sasso e o secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Silvio Paccola Júnior.

A comitiva foi recepcionada pelos magistrados Dr. José Luiz Pereira Andrade, titular da Terceira Vara da Comarca, e Dr. Adilson Russo de Moraes, titular da Segunda Vara da Comarca, reforçando o diálogo institucional e o compromisso conjunto com o acesso à Justiça e a valorização da advocacia.

04/02/2026

📢 Recepção do Comando e policiais militares do 4º BPMI na Casa da Advocacia e Cidadania de Lençóis Paulista

Na tarde de quarta-feira, a OAB de Lençóis Paulista noticia que em ato institucional de grande relevância para a advocacia e a comunidade local, recebeu oficialmente o novo comando do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I) e inúmeros policiais militares na sede da subseção.

O evento, que reforça a parceria e respeito entre a subseção da Ordem e as forças de segurança pública, simboliza o compromisso permanente com o diálogo institucional, a promoção da segurança e o respeito às prerrogativas profissionais.

A presença do comando da Polícia Militar fortalece os laços de cooperação entre a advocacia e as instituições que atuam em prol da ordem pública e da cidadania no município de Lençóis Paulista e região.

A OAB de Lençóis Paulista ratifica sua disposição de continuar colaborando em iniciativas que visem ao desenvolvimento social, ao respeito às garantias fundamentais e ao bem-estar da população.

04/02/2026

A partir do dia 7 de fevereiro, durante o Carnaval, a OAB de São Paulo vai atender pela Plataforma ElaProtegida, uma iniciativa da Comissão das Mulheres Advogadas em parceria com a Direito Ágil, criadora da tecnologia.
Pela plataforma, mulheres em situação de violência podem:
➡️relatar casos de importunação sexual, violência doméstica, assédio no trabalho e outros casos de agressão;
➡️receber orientação jurídica, psicológica e social;
➡️conversar por chat online com equipe especializada;
➡️acompanhar o atendimento de forma segura e confidencial via número de protocolo.

‼️Advogadas regularmente inscritas na OAB/SP, de qualquer subseção, podem atuar como voluntárias nessa ação institucional de proteção aos direitos das mulheres.
📌 Quer fazer a diferença?
Confira o edital completo e inscreva-se para participar da ação ⬇️

🔗 https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-01-16-1555-oab-sp-lanca-edital-para-atuacao-voluntaria-de-advogadas-no-carnaval

A ação fortalece o Núcleo OAB Por Elas, criado em 2025, já presente e

28/01/2026

Você já está usando a Inteligência Artificial na advocacia?
Então esse evento é pra você 👀⚖️
📅 1º de abril | ⏰ 19h
📍 OAB Lençóis Paulista
📲 Inscrições via WhatsApp: (14) 3263-5050
🥛 Doação: 1 litro de leite (entrega na recepção do evento)

28/01/2026

📌 Reunião Institucional | Assistência Judiciária Gratuita Municipal

Ontem, a Diretoria da OAB de Lençóis Paulista, com a participação do presidente Dr. Glauco Temer Feres em conjunto com a Comissão da Advocacia Dativa da OAB local e presente a Dra. Giovanna Giorgetti (presidente da comissão), participou de importante reunião com o Prefeito André Paccola Sasso, o Secretário de Negócios Jurídicos, Silvio Paccola Júnior, e o Secretário de Tecnologia da Informação do município, Ricardo Conti Barbeiro.

O encontro teve como pauta o início da Assistência Judiciária Gratuita Municipal, iniciativa que reforça o compromisso com o acesso à Justiça e a garantia de direitos fundamentais aos cidadãos. Com a aprovação da lei municipal e a celebração do convênio entre OAB Lençóis Paulista e município, nenhuma pessoa que preencha os requisitos legais ficará sem advogado, seja para atuação em juízo ou no âmbito do processo administrativo municipal.

A OAB Lençóis Paulista reafirma seu papel institucional na defesa da cidadania, no fortalecimento da advocacia e na construção de políticas públicas que promovam justiça social e efetivo acesso aos direitos.
🤝⚖️

10/12/2025

☕✨ Último Café com a Rede de 2025!
No dia 12/12, às 8h30, vamos conversar sobre o CMDCA e seu papel no Sistema de Garantia de Direitos.

👧👦 Entenda suas atribuições, composição e importância na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no município.

📍 Casa do Advogado – OAB Lençóis Paulista
Esperamos vocês! 💙
Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente

02/12/2025

🚨 ATENÇÃO! NOVO GOLPE CONTRA ADVOGADOS E CLIENTES 🚨

A OAB - Lençóis Paulista emite um alerta sobre uma nova prática criminosa: golpistas estão usando números falsos dizendo que houve mudança no telefone do advogado e pedindo que você participe de uma chamada de vídeo com um falso juiz, promotor ou servidor do STJ para “liberar” ou “dar andamento” ao processo.

🔴 Isso é golpe!

Criminosos usam essas chamadas de vídeo para tentar coletar reconhecimento facial, que pode ser usado em fraudes financeiras, abertura de contas e até contratação de empréstimos.

⚠️ Durante o recesso forense, essas tentativas aumentam.

✔️ COMO SE PROTEGER?

* Não atenda chamadas de vídeo de números desconhecidos.
* Não forneça dados pessoais.
* Fale somente pelos canais oficiais da OAB e do seu advogado.
* Em caso de dúvida, procure pessoalmente seu profissional de confiança.

🔐 Segurança em primeiro lugar. Fique alerta e compartilhe este aviso!

22/11/2025

NOTA DE PESAR

A OAB Lençóis Paulista lamenta profundamente o feminicídio da advogada Camilla Santos Silva, ocorrido na cidade de Piraju/SP.

Nos solidarizamos com seus familiares, amigos e colegas, reafirmando nosso compromisso no combate à violência contra a mulher.

A Diretoria
OAB Lençóis Paulista

14/11/2025

📘 Reunião de Trabalho – OAB Lençóis Paulista

Na manhã de hoje, a Diretoria da OAB Lençóis Paulista reuniu-se com a Comissão de Direito Imobiliário para tratar do tema “Regularização Fundiária”.

O encontro abordou desafios locais e ações conjuntas para fortalecer a orientação à advocacia e promover segurança jurídica no processo de regularização de imóveis.

A Subseção segue comprometida com iniciativas que contribuam para o desenvolvimento social e a efetivação do direito à moradia.

Endereço

Rua Carlos Trecenti, 135
Lençóis Paulista, SP
18683-214

Telefone

1432635050

Site

http://www.oabsp.org.br/

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