03/09/2026
SUA EMPRESA CONTRATA PROFISSIONAIS PJ? ATENÇÃO!
A chamada pejotização está no centro das discussões do STF com o Tema 1389, que poderá definir importantes parâmetros para a contratação de profissionais como pessoa jurídica.
Ter contrato e CNPJ não significa, por si só, que a empresa está protegida. É fundamental avaliar se a realidade da relação é compatível com o modelo de prestação de serviços.
🔎 Sua empresa deve ficar atenta a pontos como:
• autonomia do profissional
• existência de subordinação
• forma de remuneração
• exclusividade
• rotina e controle das atividades
• coerência entre contrato e prática
Não espere um problema trabalhista para revisar seus contratos.
Atuamos de forma preventiva, auxiliando empresas na análise de contratos, identificação de riscos e adequação das relações com prestadores.
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