Corrêa Silva Advocacia

29/02/2024

Atenção pessoal…

Nesse momento todo tipo de atenção e prevenção é fundamental.

Os agentes de saúde estão autorizados a entrar nas casas e demais localidades para combater a dengue, de acordo com a Lei 13.301/2016.

Os agentes sempre estarão com identificação específica, devem possuir crachá e uniforme, bem como se apresentar para adentrar em qualquer recinto.

O agente deve estar credenciado junto a prefeitura do seu município.

Vamos ter cuidado com a nossa segurança e a nossa saúde!

Se cada um fizer a sua parte “vamos combater esse mosquito” unidos somos bem mais fortes que qualquer mosquito!

07/02/2024

Todo ano a mesma coisa, furto e roubos de celulares tomam conta das grandes avenidas e cidades do Brasil todo. E é por isso que devemos nos prevenir. Algumas dicas importantes para passar essa semana tranquilo e sem preocupação:

1- Antes de sair de casa para a folia, reveja as configurações de segurança do seu celular. Ative o bloqueio automático de tela e o da tela inicial por biometria digital ou facial.

2- Mantenha seu celular bem guardado em bolsa ou pochete.

3- Nos aplicativos digitais, especialmente de bancos e redes sociais, utilize o duplo fator de autentificação e bloqueio por biometria.

4- Em caso de furto ou roubo, comunique imediatamente o seu banco e não se esqueça de registrar boletim de ocorrência.

E voce? Já sabia de alguns cuidados como estes?

Comente abaixo se está ansioso para o carnaval e se esta tomando os devidos cuidados

26/01/2024

Já sabiam dessa novidade? Fique sempre atento e consulte um advogado de sua confiança!

22/12/2023

28/06/2023

É importante saber que a defesa especializada na fase da execução penal é de extrema importância para garantir que os direitos do condenado sejam respeitados e que ele possa ter uma chance de ressocialização.

Nessa fase do processo, o objetivo é garantir que a pena imposta seja cumprida de forma justa e adequada, com respeito à dignidade humana e às garantias constitucionais. É durante a execução penal que são definidos os locais de cumprimento da pena, a progressão de regime, a possibilidade de trabalho externo, entre outros aspectos.

Além disso, a defesa especializada pode atuar em questões relacionadas à remição de pena, ao livramento condicional, à revisão criminal e à obtenção de benefícios previstos em lei.

Em suma, a defesa especializada na fase da execução penal é essencial para garantir que o condenado cumpra sua pena de forma justa e digna, com respeito aos seus direitos e à legislação vigente. É um trabalho de acompanhamento e fiscalização constante, que busca garantir a ressocialização e a reinserção do indivíduo na sociedade.

24/06/2023

O Dia de São João e as festas juninas são comemorados em todo o Brasil durante o mês de junho, com raízes na tradição católica e nas celebrações pagãs da colheita. A data de 24 de junho é dedicada a São João Batista, primo de Jesus Cristo, que é considerado o santo padroeiro dos proprietários e ferramentas que trabalham com a terra.

Além disso, tanto na celebração da colheita quanto no exercício da advocacia, é necessário ter uma boa dose de planejamento e estratégia. Na colheita, é preciso escolher o momento certo para plantar, cuidar da terra e das plantas, e se preparar para a colheita. Já na advocacia, é necessário traçar uma estratégia defensiva ou acusação, estudar as leis e os precedentes jurisprudenciais, e se preparar para enfrentar os desafios que surgirão no processo.

Por fim, assim como na Festa Junina é importante manter as tradições e a cultura da região, no exercício da advocacia é fundamental respeitar as normas e os valores éticos que regem a profissão. A advocacia é uma atividade que exige compromisso, dedicação e respeito aos direitos e às garantias fundamentais dos cidadãos.

Portanto, pode-se dizer que há diversas semelhanças entre a celebração da colheita e o exercício da advocacia, como o planejamento, a estratégia e o compromisso com a tradição e a ética. Ambos são exemplos de atividades que perseverança e dedicação para obter bons resultado.

12/06/2023

Quando um casal de namorados decide morar juntos, muitas vezes surge uma situação de paralelos entre namoro e união estável. Embora não haja formalização legal, a convivência pode se assemelhar à de uma união estável, que é caracterizada pela relação pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.

Embora não haja a formalidade da união estável, por passarem a dividir despesas, tomar decisões conjuntas sobre o lar e a convivência, estabelecendo responsabilidades compartilhadas, o casal de namorados que mora junto pode ter direitos semelhantes em relação à divisão de bens, pensão alimentícia e herança, caso haja separação ou falecimento de um dos parceiros.

Assim, quando um casal de namorados decide morar juntos, eles passam a ter uma convivência mais próxima e intensa, que pode se assemelhar à de uma união estável.

Embora não haja formalização legal, a relação pode ter direitos e responsabilidades semelhantes às de uma união estável.

06/06/2023

Dia 5 de junho (ontem) é conhecido mundialmente por celebrar o Dia do Meio Ambiente!

É importante ressaltar que as leis e regulamentos podem variar de acordo com o país e a região.

Consultar a legislação local é fundamental para compreender os tipos penais específicos relacionados aos crimes ambientais em uma determinada área.

31/05/2023

Para deixar de ser considerado reincidente após uma condenação criminal, é necessário cumprir algumas condições, que podem variar conforme a legislação de cada país.

No nosso país a REABILITAÇÃO CRIMINAL é a “ferramenta” jurídica utilizada para reabilitar uma pessoa que tenha sido condenada em um processo criminal.

A ficha criminal pode ser apagada por meio de uma ação declaratória de reabilitação criminal.

Nos termos do art. 94 do Código Penal, é direito do condenado requerer a reabilitação criminal, decorridos dois anos do dia em que for extinta, de qualquer modo, a pena.

Reabilitação é a declaração judicial de que o condenado cumpriu (ou foi julgada extinta por outra forma) a sua condenação, estando apto a viver em sociedade, devendo desaparecer os efeitos decorrentes da sentença criminal e ser imposto sigilo sobre os registro dos antecedentes criminais.

A reabilitação, ação judicial que deve ser proposta por advogado habilitado, tende a devolver, a quem foi condenado, a capacidade para o exercício de cargos, direitos, honrarias, dignidades ou profissões das quais foi privado, como conseqüência da condenação imposta.

Somente com a propositura do pedido de REABILITAÇÃO CRIMINAL, que não é automático, e sim deve ser solicitação, é possível ter uma nova chance e recomeçar sem o peso da reincidência.

Já respondeu a um processo crime? Teve uma condenação criminal? Já se passaram mais de 2 anos? Procure um advogado de sua confiança e readquira sua condição de cidadão sem a tão mal vista reincidência criminal!

24/05/2023

Se você trabalha além do horário normal de expediente, tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas. O valor indenizatório das horas extras trabalhadas deve ser, no mínimo, 50% superior ao valor da hora normal de trabalho.

Contudo, o empregador pode formalizar acordo para a compensação de horas, e este é conhecido como o Banco de horas, que somente pode ser realizado por meio de acordo ou convenção coletiva.

Sendo o banco de horas individual, firmado entre empregador e o empregado, a compensação de eventuais horas extras deverá ocorrer em, no máximo, um período de 6 meses.
Já o acordo coletivo, envolve a participação do sindicato da categoria. E aqui, as horas trabalhadas a mais poderão ser compensada em um ano.

Mas fique atento: Ao final desse prazo máximo de 1 ano (ou de 6 meses, a depender do caso), as horas que não foram devidamente compensadas deverão ser pagas ao trabalhador com o adicional de 50%, uma vez que correspondem a labor extraordinário.

19/05/2023

Hoje é comemorado o Dia do Estudante de Direito, em homenagem a Santo Ivo, padroeiro dos advogados e dos estudantes de Direito. Santo Ivo foi um exemplo de integridade, justiça e ética, na prática do Direito, valores essenciais para todos os profissionais desta área.

Neste dia especial, lembre-se da importância do seu papel como estudante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Estude com dedicação, busque sempre se atualizar e esteja sempre comprometido com a ética e a integridade, na prática do Direito.

Parabéns pelo seu dia e que Santo Ivo ilumine sua jornada acadêmica!

14/05/2023

No coração de uma mãe cabe amor, cuidado, respeito, carinho, proteção. Cabe sempre mais um. E cabe muita saudade…

Neste Dia das Mães em especial, queremos homenagear as mamães da nossa equipe, as mamães nossas clientes, as mamães profissionais com quem convivemos na nossa rotina e principalmente aquelas mamães que sentem saudades… saudades do filho que partiu, cedo demais, saudades do pai de seu filho, que às vezes está distante, e às vezes não quer se fazer presente, saudades dos filhos, que às vezes estão distantes por necessidade e às vezes por opção, por escolhas erradas…

Feliz dia, mamães!!! Vocês são gigantes, exemplos de fortaleza, amor e dedicação. Vocês são nossa maior inspiração!