Lidiane Flores Advocacia Trabalhista

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📌 Você sabe como funciona o banco de horas na prática?Esse sistema permite a compensação de horas extras com folgas, mas...
20/10/2025

📌 Você sabe como funciona o banco de horas na prática?

Esse sistema permite a compensação de horas extras com folgas, mas nem sempre ele é aplicado corretamente pelas empresas.

É importante entender:
✔️ Quando ele é legal
✔️ O que precisa estar formalizado
✔️ E o que acontece se as horas não forem compensadas

Muitos trabalhadores acreditam que banco de horas é sempre um “acordo verbal” ou obrigatório — o que pode ser um erro grave.

📚 A legislação trabalhista tem regras específicas sobre isso, e desrespeitá-las pode gerar passivos para o empregador e prejuízos ao empregado.

💬 Tem banco de horas na sua empresa? Já teve problema com isso?
Conta aqui nos comentários 👇

⚠️ Antes de aceitar qualquer “acordo”... entenda os seus direitos.Muita gente, por falta de orientação, acaba aceitando ...
06/08/2025

⚠️ Antes de aceitar qualquer “acordo”... entenda os seus direitos.

Muita gente, por falta de orientação, acaba aceitando menos do que deveria — seja numa rescisão, num contrato, ou até em situações do dia a dia.

🔎 Direito não é favor.
E informação jurídica não é luxo — é proteção.

Com a advocacia preventiva, você se posiciona com segurança, evita prejuízos e toma decisões mais conscientes. Não é sobre esperar o problema acontecer. É sobre agir com estratégia antes.

📞 Está com dúvidas? Fale comigo!
Agende sua consulta jurídica — o link do WhatsApp está na bio ou me chame no direct.

😓 Tem algo no trabalho tirando o seu sono?Jornadas abusivas, cobranças fora do horário, rescisão mal explicada, mudança ...
04/08/2025

😓 Tem algo no trabalho tirando o seu sono?
Jornadas abusivas, cobranças fora do horário, rescisão mal explicada, mudança de função…
Às vezes, o que parece “normal” pode estar violando seus direitos.

⚖️ Muitos problemas trabalhistas do dia a dia têm solução simples e legal.
Mas você só descobre isso com orientação profissional. A lei pode — e muitas vezes está — do seu lado.

Não aceite menos do que é justo. Direitos trabalhistas não são favores.

📲 Fale comigo! Agende uma consulta — me chame no WhatsApp (link na bio) ou envie uma mensagem no direct.

🔎 Nem tudo é processo.Muita gente acredita que toda questão jurídica precisa, necessariamente, virar um processo… mas is...
01/08/2025

🔎 Nem tudo é processo.

Muita gente acredita que toda questão jurídica precisa, necessariamente, virar um processo… mas isso nem sempre é verdade.

📌 Com uma boa orientação, muitas situações podem ser resolvidas de forma preventiva, extrajudicial ou até mesmo com um simples ajuste de rota. E é justamente aí que entra o papel do advogado!

Com informação, diálogo e estratégia, a gente evita desgastes, economiza tempo e muitas vezes chega a soluções mais eficazes.

💬 Se você está com dúvidas ou passando por algum problema, fale comigo! Agende uma consulta — juntos, podemos avaliar o melhor caminho.

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📌 Sim, trabalhador remoto também pode ser explorado — e também tem direitos!⚖️ Se você está sendo pressionado(a) de form...
28/07/2025

📌 Sim, trabalhador remoto também pode ser explorado — e também tem direitos!

⚖️ Se você está sendo pressionado(a) de forma abusiva, sobrecarregado(a) além do combinado ou trabalhando sem estrutura adequada, saiba: isso não é normal — e a lei está do seu lado.

✅ Você pode — e deve — buscar orientação jurídica para proteger sua saúde, seu tempo e seus direitos.

👉 Salve este post, compartilhe com quem precisa saber disso e, se precisar, fale com a Dra. Lidiane, pois justiça também se aplica no home office!

🏠 Home office é lei! Seus direitos são garantidos pela CLT — artigos 75-A a 75-E.Desde que se popularizou durante a pand...
16/07/2025

🏠 Home office é lei! Seus direitos são garantidos pela CLT — artigos 75-A a 75-E.

Desde que se popularizou durante a pandemia, o home office deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de milhões de trabalhadores. Mas atenção: trabalhar de casa não significa abrir mão de direitos!

📑 A CLT regula o home office (na forma de teletrabalho), nos artigos 75-A a 75-E, e garante:
✔️ Contrato formal com regras claras sobre tarefas e jornada;
✔️ Respeito ao horário de trabalho e aos intervalos;
✔️ Possibilidade de ajuda de custo (luz, internet, equipamentos);
✔️ Orientações sobre ergonomia, saúde e segurança.

🚫 E lembre-se: você tem direito à desconexão digital.
O empregador não pode exigir sua atenção fora do expediente.

👩‍⚖️ Está em home office sem contrato claro? Recebendo cobranças fora do horário?
Fale com a Dra. Lidiane Flores, advogada especializada em Direito do Trabalho, e atue com respaldo legal.

📲 Agende sua consulta e trabalhe de casa com segurança, dignidade e dentro da lei!

📌 FÉRIAS NEGADAS: o que diz a lei?Se o seu chefe negou suas férias sem motivo justo, fique atento! Você pode estar sendo...
07/07/2025

📌 FÉRIAS NEGADAS: o que diz a lei?

Se o seu chefe negou suas férias sem motivo justo, fique atento! Você pode estar sendo lesado.

As férias são um direito garantido por lei e devem ser concedidas dentro de até 12 meses após o trabalhador completar 1 ano na empresa.

Se isso não for respeitado, o empregador deve pagar as férias em dobro. Negar esse direito de forma frequente ou injustificada pode ser considerado abuso.

O empregador até pode definir o período das férias, mas nunca negar o direito de forma definitiva.

O que fazer se suas férias forem negadas?

1️⃣ Converse com o RH ou seu superior imediato e tente uma solução amigável.
2️⃣ Reúna provas: guarde e-mails, mensagens ou documentos que comprovem a negativa.
3️⃣ Procure um advogado trabalhista para analisar o caso e, se necessário, tomar medidas legais.

Não abra mão do seu descanso. Seus direitos são garantidos por lei!

📣 𝑽𝒂𝒊 𝒓𝒆𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂𝒕𝒂𝒓 𝒖𝒎 𝒆𝒙-𝒇𝒖𝒏𝒄𝒊𝒐𝒏á𝒓𝒊𝒐? 𝑨𝒕𝒆𝒏çã𝒐 𝒓𝒆𝒅𝒐𝒃𝒓𝒂𝒅𝒂! ⚠️📌 A recontratação de empregados pode 𝒄𝒐𝒏𝒇𝒊𝒈𝒖𝒓𝒂𝒓 𝒇𝒓𝒂𝒖𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉...
03/07/2025

📣 𝑽𝒂𝒊 𝒓𝒆𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂𝒕𝒂𝒓 𝒖𝒎 𝒆𝒙-𝒇𝒖𝒏𝒄𝒊𝒐𝒏á𝒓𝒊𝒐? 𝑨𝒕𝒆𝒏çã𝒐 𝒓𝒆𝒅𝒐𝒃𝒓𝒂𝒅𝒂! ⚠️

📌 A recontratação de empregados pode 𝒄𝒐𝒏𝒇𝒊𝒈𝒖𝒓𝒂𝒓 𝒇𝒓𝒂𝒖𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒊𝒔𝒕𝒂, especialmente se ocorrer dentro do prazo de 90 dias após demissão sem justa causa. Essa prática pode trazer 𝒄𝒐𝒏𝒔𝒆𝒒𝒖ê𝒏𝒄𝒊𝒂𝒔 𝒔é𝒓𝒊𝒂𝒔 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒐 𝒆𝒎𝒑𝒓𝒆𝒈𝒂𝒅𝒐𝒓, como:

🔹 Responsabilização por fraude no seguro-desemprego (art. 9º da CLT);
🔹 Aplicação de 𝒎𝒖𝒍𝒕𝒂𝒔 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒊𝒔𝒕𝒂𝒔 e 𝒆𝒏𝒄𝒂𝒓𝒈𝒐𝒔 𝒓𝒆𝒕𝒓𝒐𝒂𝒕𝒊𝒗𝒐𝒔;
🔹 Fiscalização e autuações pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal.

🗂 De acordo com a 𝑷𝒐𝒓𝒕𝒂𝒓𝒊𝒂 𝑴𝑻𝑷 nº 671/2021, é necessário observar os prazos mínimos para recontratação, como mostramos no carrossel.
Por exemplo:
✔ Demissão sem justa causa: prazo mínimo de 90 dias;
✔ Encerramento de contrato de experiência: 6 meses;
✔ Troca de CLT para PJ na mesma função: 18 meses.

❗ Recontratar sem observar esses prazos pode ser interpretado como tentativa de burlar obrigações trabalhistas (art. 9º da CLT), mesmo que não haja má-fé. Portanto, 𝒄𝒐𝒏𝒔𝒖𝒍𝒕𝒂𝒓 𝒖𝒎 𝒂𝒅𝒗𝒐𝒈𝒂𝒅𝒐 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒔 𝒅𝒂 𝒓𝒆𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂𝒕𝒂çã𝒐 é 𝒆𝒔𝒔𝒆𝒏𝒄𝒊𝒂𝒍.

🧠 𝑫𝒊𝒄𝒂 𝒅𝒂 𝒆𝒔𝒑𝒆𝒄𝒊𝒂𝒍𝒊𝒔𝒕𝒂: Sempre registre a 𝒎𝒖𝒅𝒂𝒏ç𝒂 𝒏𝒂𝒔 𝒄𝒐𝒏𝒅𝒊çõ𝒆𝒔 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂𝒕𝒖𝒂𝒊𝒔 e justifique a nova admissão com base nas necessidades reais do negócio.

💼 Evite problemas com a Justiça do Trabalho. Atue de forma preventiva e segura!

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📲 Para mais orientações sobre direito trabalhista, siga .advogada
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📢 Você trabalha como freelancer? Atenção aos seus direitos! ⚖️Nem todo freelancer está 100% desprotegido! Se o trabalho ...
03/07/2025

📢 Você trabalha como freelancer? Atenção aos seus direitos! ⚖️

Nem todo freelancer está 100% desprotegido! Se o trabalho for frequente, com horários fixos, subordinação e pagamento mensal, a Justiça pode reconhecer vínculo empregatício com todos os direitos da CLT 👇

✅ 13º salário
✅ Férias + 1/3
✅ FGTS
✅ Aviso prévio
✅ Horas extras
✅ Registro em carteira

💡 O nome “freelancer” não elimina direitos quando há relação típica de emprego!

📄 Sempre que possível, firme um contrato e registre suas entregas. Isso pode fazer a diferença em uma ação trabalhista.

👩‍⚖️ Dúvidas? Agende uma consulta!
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Em nosso escritório, atuamos com responsabilidade e compromisso para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam re...
26/05/2025

Em nosso escritório, atuamos com responsabilidade e compromisso para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Confira as principais causas que atendemos:

🔹 Demissão sem justa causa
Acompanhamento completo para assegurar o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas.

🔹 Falta de registro na carteira de trabalho
Ação judicial para reconhecimento do vínculo empregatício e acesso a todos os direitos trabalhistas.

🔹 Estabilidade da gestante
Defesa do direito à permanência no emprego durante a gestação e no período pós-parto, conforme previsto em lei.

🔹 Acidente de trabalho
Atuação para garantir indenização e benefícios ao trabalhador acidentado.

🔹 Recolhimento incorreto do FGTS
Cobrança dos valores que não foram devidamente depositados pelo empregador.

🔹 Desvio ou acúmulo de função
Requisição de adicional salarial quando o trabalhador exerce funções além daquelas previstas em contrato.

🔹 Rescisão indireta
Ação que permite ao trabalhador encerrar o vínculo empregatício por falhas graves do empregador, com direito a todas as verbas como se fosse uma demissão sem justa causa.

Se você enfrenta alguma dessas situações, fale conosco. Seu direito é a nossa causa! ⚖️💼

📍 Endereço: Rua Adalberto Penido, nº 43 – Centro, Lavras/MG
📞 Telefone: (35) 3821-1516
📧 E-mail: [email protected]

"É muito caro contratar um(a) advogado(a)?" 🤔Essa é uma dúvida comum, mas a verdade é que mais caro é ficar sem orientaç...
23/05/2025

"É muito caro contratar um(a) advogado(a)?" 🤔

Essa é uma dúvida comum, mas a verdade é que mais caro é ficar sem orientação jurídica e ter seus direitos ignorados ou negados.

Contratar um(a) advogado(a) trabalhista é investir em tranquilidade, segurança e êxito. Com a atuação correta, você pode recuperar valores não pagos, garantir estabilidade, receber indenizações e fazer valer tudo o que a lei já assegura para você.

⚠️ Não enfrente essa jornada sozinho(a).
⚠️ Não aceite acordos injustos.
⚠️ Não deixe o medo ou a dúvida te impedir de buscar seus direitos.

Nosso escritório está aqui para te orientar com clareza, profissionalismo e compromisso. Evite tribulações e dores de cabeça futuras. Seja representado por quem entende do assunto.

Se você enfrenta alguma dessas situações, fale conosco. Seu direito é a nossa causa! ⚖️💼

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